PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO
Prefeitura de Niterói promove seminário sobre Lei de Incentivo ao Esporte com participação de órgãos públicos, entidades esportivas e especialistasEvento irá reunir especialistas, gestores públicos e entidades esportivas para debater incentivos fiscais, captação de recursos e desenvolvimento do esporte no Estado do Rio de Janeiro
16/06/2026 – A Prefeitura de Niterói promove, nesta quarta-feira (17), das 9h às 17h40, o seminário inédito “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. O evento técnico-institucional será realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, com o objetivo de capacitar gestores públicos, entidades esportivas, profissionais da contabilidade e representantes do terceiro setor de todo o Estado do Rio de Janeiro.
Realizada em parceria com a Receita Federal do Brasil, a iniciativa busca fortalecer a cultura da cidadania fiscal e ampliar o uso estratégico dos mecanismos de renúncia fiscal como ferramentas de transformação social, inclusão e desenvolvimento humano.
"Niterói reafirma o seu compromisso histórico com o desenvolvimento social através do esporte. Sediar um seminário desta magnitude, atraindo gestores e instituições de diversas cidades do nosso estado, demonstra que estamos na vanguarda das políticas públicas integradas. A nossa meta é simplificar os caminhos institucionais para que os recursos provenientes da renúncia fiscal cheguem de forma transparente à ponta, financiando projetos sociais nas comunidades, modernizando equipamentos públicos e oferecendo novas oportunidades para milhares de jovens e atletas de todo o Rio de Janeiro", afirmou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
O seminário também busca ampliar o conhecimento técnico sobre os mecanismos de incentivo fiscal, qualificando gestores e entidades esportivas para a elaboração de projetos e a captação de recursos destinados ao desenvolvimento do esporte.
A vice-prefeita de Niterói e medalhista olímpica, Isabel Swan, que participará da mediação de um dos painéis centrais, reforçou o impacto real da captação de recursos na rotina de quem vive no ecossistema esportivo.
"A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta essencial para inclusão social, formação de oportunidades e desenvolvimento das cidades. Além de fortalecer projetos e atletas, ela movimenta a economia e transforma vidas. É fundamental ampliar o diálogo entre poder público, iniciativa privada e organizações esportivas para construir políticas cada vez mais eficientes e democráticas", ressaltou Isabel.
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo, destacou os reflexos da capacitação na atração de grandes competições e na qualificação do mercado regional.
“A Lei de Incentivo ao Esporte representa um avanço fundamental para ampliar oportunidades, fomentar projetos e transformar vidas por meio da atividade esportiva. Capacitações como essa aproximam o poder público, empresas e realizadores, permitindo que mais iniciativas saiam do papel e alcancem a população. Niterói segue investindo no setor como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e geração de oportunidades para toda a cidade”, concluiu o secretário municipal de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo.
O ciclo de painéis reunirá grandes nomes do cenário esportivo e representantes de órgãos federais e estaduais. Estão confirmados debates conduzidos pela Receita Federal sobre cidadania fiscal; pelo Ministério do Esporte sobre o Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI); pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL/RJ), abordando o panorama regional; além de contribuições técnicas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ) e da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).
Serviço
Seminário "Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar"
Data: 17 de junho
Horário: Das 9h às 17h40 (credenciamento a partir das 8h)
Local: Teatro Popular Oscar Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº, Centro, Niterói
Inscrições: Gratuitas, realizadas pela plataforma Sympla
https://www.sympla.com.br/evento/lei-de-incentivo-ao-esporte-do-tributo-ao-pOdio/3441192Programação
09h30 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Leis de Incentivo e Cidadania Fiscal: do Tributo à Transformação Social - Carlos Tuñas Santiago - Representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil.
10h – MINISTÉRIO DO ESPORTE - Lei de Incentivo ao Esporte: Governança, Transformação Social e Desenvolvimento Territorial - André Oliveira - Coordenador Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte.
10h30 – Intervalo 15 MIN
10h45 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - Captação de Recursos e Execução de Projetos na Lei de Incentivo ao Esporte: Procedimentos, Estratégias e Desafios
Convidados:
Bia Pantaleão - Diretora Executiva da Fundação Gol de Letra
Marcos Vinícius Freire - Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo.
Felipe Damiani - Líder de projetos incentivados do Comitê Olímpico do Brasil - COB.
Mediadora: Isabel Swan - Vice-Prefeita de Niterói, Medalhista Olímpica, Presidente da Comissão de Atletas da Panam Sports.
11h15 – VALE - Parcerias que Transformam: A Atuação da Vale no Esporte Brasileiro - Bruno Coelho Queiroz - Analista de Responsabilidade Social / Esporte.
11h45 – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRCRJ) - Contabilidade para o Terceiro Setor com Ênfase na Área de Esporte - Francisco José de Araújo - Vice-presidente do Interior do CRCRJ.
12h15 – Intervalo 1H 45MIN
14h – SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER (SEEL/RJ) - O Jogo Fora das Quadras: Como a Lei de Incentivo Está Mudando o Esporte no Rio de Janeiro - Eduarda Calixto - Coordenadora da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no Rio de Janeiro.
14h30 – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN) - O Papel dos Incentivos Fiscais no Fortalecimento do Investimento Social das Indústrias - Eliane Carvalhar Damasceno - Gerente da Gerência de Responsabilidade Social da Firjan.
15h – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR) - O Papel dos Captadores em Projetos Esportivos Incentivados - Fernando Nogueira - Diretor executivo da ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos.
15h30 – Intervalo 20 MIN
15h50 – DIÁLOGO DE CONFEDERAÇÕES: Confederações Esportivas e Incentivo Fiscal: Boas Práticas, Desafios e Resultados
Convidados:
CBVela (VELA) – Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Presidente.
CBJ (JUDÔ) – Kenji Saito, Diretor-Geral.
Mediadora: Carolina Rique - Representante de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal.
16h20 – MINISTÉRIO DO ESPORTE - Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI) - André Oliveira - Coordenador Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte. Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE).
17h00 – SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER DE NITERÓI (SMEL/NITERÓI) - Painel: Impactos de Investimentos Feitos Via Lei de Incentivo
Convidados:
Sandro Felício dos Santos - Gerente Executivo de Projetos Incentivados do Clube de Regatas do Flamengo
Roberta Guimarães - Líder de Estratégia da Trilha Gestão
Mediador: Zeca Azevedo - Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Niterói.
17h30 – INSTITUTO RUMO NÁUTICO - Impactos e Resultados ao Longo dos Anos de Incentivo ao Esporte
Convidados: Joanna Dutra - Gerente Executiva do Instituto Rumo Náutico
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Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
Tel: (21) 2620-0403 ramal 268
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta: 7h às 19h
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