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terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

AVISO DE PAUTA -Prefeitura de Niterói assina contrato para o início operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário

AVISO DE PAUTA:
Prefeitura de Niterói assina início operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário

A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (11), às 15h, no auditório do Caminho Niemeyer, a assinatura do contrato que marca o início da fase operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN).

O evento contará com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e representa um passo decisivo para a transformação do Centro de Niterói, unindo requalificação urbana, estímulo à moradia e à hotelaria e geração de empregos.

O FDICN, criado a partir das verbas da poupança do petróleo, contará inicialmente com R$ 400 milhões do Município e é considerado o primeiro fundo municipal do Brasil com foco na redução de juros para financiamento de empreendimentos imobiliários, com potencial de alavancagem de até R$ 800 milhões.

Serviço:
📅 Data: 11 de fevereiro (quarta-feira)
⏰ Horário: 15h
📍 Local: Auditório do Caminho Niemeyer
📌 Endereço: Av. Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº – Centro – Niteró

Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
Tel: (21) 2620-0403 ramal 268

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Segunda a Sexta: 7h às 19h

Final de Semana e Feriado: 9h às 19h

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói amplia acesso ao ensino superior

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói amplia acesso ao ensino superior
Programa Aluguel Universitário beneficiará 1.121 estudantes já em fevereiro

10/02/2026 - A Prefeitura de Niterói divulga os números atualizados do Programa Aluguel Universitário, maior programa municipal do país de auxílio-moradia estudantil. O segundo edital do programa aprovou contratos para 840 estudantes. Desses, 512 já apresentaram toda a documentação e receberão o primeiro benefício ainda este mês. Outros 328 aprovados podem apresentar os contratos de aluguel para ingressarem no programa e receberem o primeiro pagamento em março.

Somando-se os beneficiários do primeiro e do segundo edital, a Prefeitura de Niterói realizará o pagamento do auxílio para 1.121 estudantes. O programa,que garante moradia no Centro da cidade a estudantes de baixa renda, segue com processo seletivo contínuo, demonstrando o compromisso da gestão em ampliar o número de vagas para sete mil estudantes da graduação e pós-graduação até 2028.

O prefeito Rodrigo Neves destacou a importância do programa como um investimento no futuro. "O Aluguel Universitário é muito mais que um auxílio financeiro. É uma política de oportunidade, que remove uma das maiores barreiras ao acesso e à permanência no ensino superior: o custo da moradia. Ter os jovens de Niterói recebendo esse suporte é concretizar o nosso compromisso com a educação transformadora. Estamos investindo no potencial da nossa juventude e no futuro da nossa cidade", afirmou o prefeito.

Criado para reduzir a evasão no ensino superior e estimular a ocupação residencial do Centro, o programa oferece R$ 700 mensais para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos que morem na região central ou em trechos de São Domingos e São Lourenço. O objetivo é garantir condições para que os jovens possam se dedicar aos estudos, contribuindo para a formação profissional e o desenvolvimento da cidade. A iniciativa consolida Niterói como uma cidade que investe na educação e na juventude.

"O fortalecimento e a continuidade do programa garantem a presença de mais jovens na universidade, com condições reais de permanência e conclusão de seus cursos. O Aluguel Universitário assegura dignidade à juventude universitária ao garantir o direito à moradia, oferecendo o suporte necessário para que nossos estudantes sigam seus sonhos", declarou o Coordenador da Juventude, João pedro Boechat, responsável pelo Programa.

A gestão municipal segue trabalhando para consolidar e expandir políticas públicas efetivas como esta, que promovem equidade e mobilidade social por meio da educação.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói muda critério de vistoria de táxis e passa a considerar o ano-modelo dos veículos

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói muda critério de vistoria de táxis e passa a considerar o ano-modelo dos veículos

Nova lei traz mais justiça na avaliação da vida útil e amplia regra para o transporte escolar

10/02/2026 - A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Lei nº 4.101, que altera o critério utilizado na vistoria dos veículos que operam como táxis no município. A partir da nova legislação, a vida útil dos veículos passa a ser calculada com base no ano-modelo do automóvel, e não mais no ano de fabricação, trazendo mais justiça e alinhamento com a prática do mercado automotivo.

A mudança reconhece uma prática comum, na qual veículos podem ser fabricados em um ano e comercializados como modelo do ano seguinte, garantindo uma avaliação mais justa e alinhada à realidade dos permissionários. De acordo com a nova legislação, considera-se ano de fabricação aquele em que o veículo foi produzido, enquanto o ano-modelo corresponde ao ano em que o automóvel foi comercializado e vendido pela montadora. Com isso, a vistoria veicular passa a levar em conta o ano-modelo registrado no documento do veículo.

Na prática, veículos identificados, por exemplo, como 2017/2017 terão a vida útil calculada com base no ano-modelo 2017. Já veículos classificados como 2020/2021 continuarão tendo a vida útil considerada a partir do ano-modelo 2021, garantindo a manutenção do critério mais benéfico.

A lei também revoga o artigo 3º da Lei nº 4.050/2025 e estende o mesmo critério de vistoria aos veículos utilizados no transporte escolar, que também passam a ter a vida útil avaliada com base no ano-modelo.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeito Rodrigo Neves visita Escola Municipal Paulo Freire, no Fonseca, após conclusão de reforma

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeito Rodrigo Neves visita Escola Municipal Paulo Freire, no Fonseca, após conclusão de reforma
Unidade recebeu intervenções estruturais e conta com a primeira cozinha climatizada da rede

10/02/2026 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, visitou, nesta terça-feira (10), a Escola Municipal Paulo Freire, no Fonseca, para conferir a reforma da unidade, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e pela Fundação Municipal de Educação.

Ao lado do secretário municipal de Educação, Bira Marques; da presidente da Fundação Municipal de Educação, Andrea Bello; da primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves; e do administrador regional do Fonseca, Cubango e Caramujo, Andrigo, o prefeito acompanhou as melhorias realizadas na escola.

O grande destaque da modernização é a construção do novo complexo de alimentação, que conta com refeitório, despensa e a primeira cozinha com ar-condicionado de toda a rede municipal de ensino. A inovação faz parte de um projeto amplo de climatização, que instalou mais de 100 aparelhos de ar-condicionado na unidade, garantindo conforto térmico para alunos e profissionais, além de outras intervenções. Além disso, o Laboratório Maker é uma das grandes novidades.

Para o prefeito Rodrigo Neves, o investimento reforça o compromisso do município com a valorização da escola pública.

"Investimos muito nesta escola, que inicia o ano letivo com estrutura nova, incluindo o Laboratório Maker, meta de 2026. Hoje são centenas de estudantes atendidos aqui, do Fonseca, Caramujo e região. Niterói também é referência em Educação Especial, que já é exemplo para o Rio de Janeiro e para o Brasil. A educação é a política pública mais importante para reduzir desigualdades", afirmou Rodrigo Neves.

Nova infraestrutura – A escola passou por uma transformação completa em sua infraestrutura. Além do novo refeitório, foram construídos vestiários e uma nova quadra poliesportiva. A Escola Municipal Paulo Freire ainda ganhou novos ambientes com os laboratórios Maker, de Inovação e de Ciências, que vão reproduzir a experiência dos clubes do Centro de Formação Darcy Ribeiro. A unidade é uma das 12 escolas de Ensino Fundamental II que vão receber equipamentos por meio do Programa Mais Ciência na Escola, firmado em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

A conclusão da obra marca uma vitória para a comunidade escolar, como destaca o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

"Depois de um ano de muitos investimentos, conseguimos concluir essa obra, com a entrega de aparelhos de ar-condicionado, nova quadra, nova cozinha e outras melhorias. Agora, o Laboratório Maker é a grande novidade, dentro das metas estabelecidas pelo prefeito, para garantir mais qualidade para nossas crianças e para nossos professores. Este ano começa muito bem aqui na nossa querida Paulo Freire", ressaltou.

A unidade também recebeu intervenções estéticas e estruturais, como a concretagem do pátio, pintura interna e externa e a substituição de pastilhas nas salas de aula, promovendo um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao processo de ensino e aprendizagem.

"Eu lembro quando você inaugurou essa escola, prefeito. Você morou no Fonseca e sempre lutou para que ela saísse do papel. Agora segue batalhando por essa nova estrutura, ampliando e melhorando a qualidade. A gente sabe que o espaço também educa, e estamos aqui para garantir sempre o melhor para os estudantes", afirmou a gestora Fernanda Sixel Neves.

O aluno do 8º ano e presidente do grêmio estudantil da unidade, Luiz Otávio Santos, de 14 anos, está encantado com a reforma.

"Estou muito feliz. A escola está ainda melhor. Estudo aqui há quatro anos e a escola mudou muito. Os alunos estão animados com as melhorias", contou.

Incentivando o hábito da leitura, a biblioteca da unidade também foi completamente reformada, ganhando novos mobiliários, ambiente climatizado e um acervo ampliado, com mais de 300 novos títulos incorporados.

Outro avanço importante foi a construção de uma nova quadra poliesportiva, ampliando as possibilidades de práticas esportivas, atividades integradas ao currículo e ações de convivência escolar. O espaço é a segunda quadra da unidade, somando-se à quadra já existente, que também foi completamente reformada.

Fotos: Claudio Fernandes

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói atua com força-tarefa após fortes chuvas

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói atua com força-tarefa após fortes chuvas

Mais de 2 mil funcionários estão mobilizados. Defesa Civil mantém monitoramento constante e cidade permanece em estágio de Alerta

10/02/2026 – A Prefeitura de Niterói segue atuando de forma integrada para minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de domingo (9) e na madrugada desta segunda-feira (10). Nos últimos dias, o volume acumulado de chuvas superou a média normal climatológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), exigindo resposta imediata dos órgãos municipais. A cidade permanece em estágio de Alerta.

O prefeito Rodrigo Neves esteve em reunião, nesta terça-feira (10), com a equipe que integra o Sistema Municipal de Defesa Civil, no Centro de Monitoramento e Operações (CMO), além dos secretários envolvidos nas ações de prevenção a riscos.

"Niterói está em estágio de Alerta por conta das chuvas intensas dos últimos 30 dias. Nesse período, tivemos um volume elevado de chuvas em toda a Região Sudeste. Hoje, Niterói conta com um sistema municipal de Defesa Civil muito bem estruturado. Somos a única cidade do Rio de Janeiro, além da capital, que possui um radar capaz de realizar previsões meteorológicas com antecedência, o que ajuda muito na prevenção a riscos. Temos ainda um sistema de monitoramento dos rios e uma rede de pluviômetros eletrônicos que medem o volume de chuvas na cidade. Além disso, realizamos centenas de obras de contenção de encostas e melhorias de infraestrutura. É evidente que ainda há desafios e que precisamos seguir avançando com esses investimentos, mas o fato é que Niterói não teve nenhuma ocorrência grave nos últimos 30 dias, apesar das chuvas intermitentes, que encharcam o solo e exigem atenção constante", enfatizou Rodrigo Neves.

O prefeito destacou ainda que a partir do fim da quinta-feira, o tempo começa a se estabilizar e a previsão é de um carnaval com tempo firme. Após a reunião, Rodrigo Neves visitou diversos bairros da cidade para acompanhar o trabalho das equipes que atuam nas ruas.

De forma preventiva, as sirenes das comunidades da Boa Vista e do Morro do Estado foram acionadas. Os maiores acumulados de chuva em 24 horas foram registrados no Morro do Estado (115,4 mm), Morro da Penha (103,0 mm), Boa Vista (100,4 mm), Sapê (96,4 mm) e Pé Pequeno (94,4 mm). Não houve registro de ocorrências graves, reflexo dos investimentos contínuos da Prefeitura em prevenção, monitoramento meteorológico, obras de contenção de encostas, drenagem urbana e fortalecimento do sistema de resposta a emergências.

Mais de 2 mil servidores da Defesa Civil, da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e de secretarias de apoio seguem nas ruas, atuando de forma coordenada para reduzir transtornos à população. Somente na limpeza urbana, a Clin já realizou a retirada de aproximadamente 68 toneladas de lama, entulho e lixo em vias públicas e comunidades.

Atualmente, mais de 600 funcionários da Clin estão mobilizados em ruas, travessas, avenidas e áreas comunitárias, com o apoio de um amplo aparato operacional, incluindo seis retroescavadeiras, quatro tratores de praia para limpeza de maré, 18 caminhões compactadores, duas varredeiras, três caminhões-pipa, dois caminhões Munck, três vacall's e 36 caminhões basculantes/satélite.

As equipes da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) continuam nas ruas. Os funcionários foram aos locais para avaliar os problemas e agir conforme a necessidade. Os agentes já atuaram em bairros como Ponta da Areia, Centro, São Domingos, Barreto, Gragoatá e Fonseca, utilizando dois caminhões vacall's para a retirada de água, galhos e mato, além da limpeza de ralos, bueiros, canais e caixas de passagem.

O Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil segue acompanhando, em tempo real, as condições meteorológicas. Niterói conta com plantão 24 horas e radar meteorológico de alta tecnologia, garantindo maior previsibilidade e agilidade na tomada de decisões.

A população pode acompanhar alertas e atualizações pelos canais oficiais da Prefeitura, redes sociais, sites institucionais e rádios, além do aplicativo Alerta DCNIT, do serviço de SMS (40199) e dos grupos oficiais de WhatsApp. Em caso de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada imediatamente pelos telefones 199 ou 2620-0199.

Fotos: Claudio Fernandes

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PREFEITURA DE NITERÓI - Atleta de Niterói representará o Brasil no Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu em Dublin

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Atleta de Niterói representará o Brasil no Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu em Dublin

10/02/2026 - A jovem atleta Gabriela Muniz, de apenas 14 anos, vem se destacando como um dos principais talentos do jiu-jitsu de base brasileiro e irá representar a cidade de Niterói e o Brasil no Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu, que será realizado entre os dias 18 e 19 de abril, em Dublin, na Irlanda. A atleta já soma resultados expressivos no cenário competitivo e segue em preparação intensa para enfrentar alguns dos melhores nomes da nova geração do jiu-jitsu mundial.

Na federação internacional, a categoria Kids contempla atletas de até 15 anos. Gabriela compete na categoria Infanto-Juvenil 3 (Teen 3), faixa verde, peso Pluma (Light Feather). A participação no torneio internacional conta com o apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que incentiva o desenvolvimento de jovens talentos e investe no esporte como ferramenta de inclusão, formação e oportunidade.

"Gabriela é um orgulho para Niterói. Ela representa disciplina, dedicação e o poder transformador do esporte na vida dos nossos jovens. A Prefeitura segue investindo e apoiando talentos como ela, para que possam competir em alto nível e levar o nome da nossa cidade para o mundo", destaca o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rubens Goulart.

O apoio recebido ao longo da trajetória esportiva de Gabriela também é ressaltado pela família da atleta. O pai, Alexandre Muniz, fala sobre a importância desse incentivo para o desenvolvimento da jovem no jiu-jitsu.

"Ver nossa filha tendo a oportunidade de competir e crescer no esporte que ela tanto ama e poder contar com o apoio da Prefeitura de Niterói é algo que enche nossos corações de gratidão. Esse incentivo faz toda a diferença, porque não é só sobre medalhas, é sobre sonhos, autoestima e futuro. Saber que ela não está sozinha e que a cidade acredita no seu potencial nos dá ainda mais força para continuar", ressalta Alexandre.

A jovem se mostrou muito empolgada com a oportunidade, fruto da dedicação diária nos treinamentos.

"Estou muito feliz por ter a oportunidade de disputar o campeonato europeu. Venho treinando forte todos os dias e quero dar o meu melhor para representar minha cidade, minha equipe e meu país. É um sonho competir fora do Brasil e vou lutar por um grande resultado", ressalta a atleta Gabriela.

A jovem acumula um histórico impressionante de conquistas no jiu-jitsu de base, destacando-se consistentemente no cenário nacional e internacional. Entre seus resultados mais expressivos, a atleta coleciona três títulos mundiais: o 1º lugar no Mundial ISBJJ em 2023, o 1º lugar no Mundial CBJJO em 2024 e mais um 1º lugar no World ISBJJA em 2025. Sua performance também a colocou em destaque nos rankings, alcançando o 1º lugar no Ranking ISBJJA em 2024 e o 2º lugar no Ranking IBJJF em 2025, demonstrando sua posição entre os principais nomes de sua categoria.

Fotos: Luciana Alves Fotografia

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói aciona sistema de sirene e alerta em comunidades e permanece em estágio de alerta com equipes atuando em toda a cidade

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói aciona sistema de sirene e alerta em comunidades e permanece em estágio de alerta com equipes atuando em toda a cidade

Volume de chuva registrado em 24 horas superou a previsão esperada para todo o mês de fevereiro

09/02/2026 – Niterói segue com equipes mobilizadas e monitoramento intensificado em função das fortes chuvas registradas nesta segunda-feira (09). A cidade está em estágio de alerta desde às 21h45 de domingo (08), e o acumulado de chuva registrado em 24 horas superou a previsão esperada para todo o mês de fevereiro.

Mais de 2 mil funcionários da Defesa Civil, da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e de equipes de apoio atuam de forma integrada para reduzir os transtornos causados pelo volume intenso de chuvas.

Como medida preventiva, foram acionadas as sirenes nas comunidades da Boa Vista (Zona Norte) e do Morro do Estado(região Centro-Sul)

Não foram registradas ocorrências graves, reflexo dos investimentos realizados pela Prefeitura de Niterói em ações de prevenção, monitoramento meteorológico, obras de contenção de encostas, drenagem e fortalecimento do sistema de resposta a emergências.

O Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Defesa Civil segue acompanhando as condições das chuvas. A população pode acompanhar os alertas e atualizações emitidos por meio dos canais oficiais, como sites, redes sociais e rádio.

Niterói conta com plantão 24 horas de monitoramento meteorológico, com radar de alta tecnologia que permite maior previsibilidade e acompanhamento das chuvas, além do envio de informações detalhadas sobre a previsão do tempo e de avisos por meio do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos de WhatsApp.

Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelos telefones 199 ou 2620-0199.

Obras de contenção, macrodrenagem e tecnologia

Nos últimos dez anos, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 2 bilhões em obras de contenção de encostas e implantação de rede de drenagem na cidade. Foram mais de 350 obras de contenção de encostas em todas as regiões da cidade. Em 2026, estão previstas mais 25 novas intervenções em regiões como Santa Bárbara, Engenhoca, Morro da Boa Vista e Caramujo, dando continuidade ao planejamento de fortalecimento da resiliência da cidade.

O município também avançou de forma significativa na macrodrenagem. A Região Oceânica, que antes permanecia semanas coberta de lama após períodos de chuva, recebeu obras de infraestrutura, drenagem e pavimentação em cerca de 750 ruas ao longo da última década.

Galerias inauguradas recentemente apresentaram bom desempenho em bairros como Charitas, Engenhoca e Barreto. As intervenções ampliaram significativamente a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzindo pontos históricos de enchentes e melhorando as condições de mobilidade e segurança para os moradores.

Fotos: Divulgação

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