Niterói tem redução de mais de 80% no valor do IPTU de imóveis da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida
Anúncio foi feito neste sábado (25), durante a assinatura da ordem de início da reforma dos condomínios Açu, Abaré e Araxá, no Morro do Céu
25/04/2026 - O sábado (25) foi de boas notícias para a população mais carente de Niterói. O prefeito Rodrigo Neves anunciou que a cidade terá IPTU Social para alguns empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida ― o valor do imposto pago pelos proprietários dos imóveis vai passar de cerca de R$ 1.200 por ano para aproximadamente R$ 200, uma redução de mais de 80% do valor. Além disso, houve a inauguração das obras de urbanização da comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha, e foi assinada a ordem de início da reforma dos condomínios Açu, Abaré e Araxá, no Morro do Céu, na Zona Norte.
A redução do IPTU vale para os imóveis da chamada Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltados para pessoas com renda bruta de até R$ 2.850. Antes da medida, era concedida isenção temporária do imposto, válida até a quitação das unidades.
“Entreguei mais de cinco mil casas populares em toda a cidade e sei da importância de implementar o IPTU Social, porque muitas famílias estão com dificuldade para pagar o IPTU dos seus imóveis. Além de reduzir o valor, vou conceder anistia para quem tiver direito ao benefício e estiver com o imposto atrasado”, afirmou Rodrigo Neves.
O prefeito de Niterói também assinou a ordem de início da reforma dos condomínios Açu, Abaré e Araxá, no Morro do Céu, na Zona Norte. O contrato, sob a supervisão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), prevê a recuperação das edificações e áreas comuns, em um total de mais de 35 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 28,9 milhões e inclui, entre outras ações, revisão completa das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; requalificação de sistemas de drenagem; instalação de luminárias em LED; tratamento de infiltrações e impermeabilização das edificações; novos revestimentos e pintura de locais como halls, escadas, salões de festas e churrasqueiras; nova pavimentação em quadras esportivas e grama sintética em campo de futebol; revitalização de áreas de lazer e playgrounds.
“Eu tinha um compromisso de vida de virar a página da história do Morro do Céu. Na década de 1980, as pessoas dessa comunidade foram retiradas do Centro de Niterói e trazidas para um local onde descia o esgoto e os moradores viviam sem dignidade. Prometi que mudaria essa história quando fosse prefeito. E assim fiz. Desapropriei toda essa região e, em parceria com a Caixa Econômica, entreguei esses apartamentos em 2016. Agora, é hora de fazer a manutenção, garantindo segurança e bem-estar a essas famílias”, emocionou-se Rodrigo Neves.
A primeira-dama e coordenadora do Programa Niterói Por Elas, Fernanda Sixel Neves, enfatizou que a ligação com a comunidade é antiga.
"O Morro do Céu sempre esteve presente nas nossas vidas. O Rodrigo tinha 20 anos quando se elegeu o vereador mais jovem de Niterói e, aqui, ele criou o programa Criança no Lixo Nunca Mais. Esse é um compromisso muito antigo e as mudanças só foram possíveis porque a população acreditou nesse projeto de governo”, observou ela.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, ressaltou que esse tipo de ação está entre as prioridades da gestão municipal.
"Lutamos muito por essa reforma nos condomínios Açu, Abaré e Araxá. A Prefeitura de Niterói tem priorizado todas as ações relacionadas à habitação no interesse social, seja entregando títulos de regularização fundiária ou novas moradias, seja investindo em reformas para a melhoria da qualidade de vida dos condomínios já entregues. Em 2025, iniciamos as obras do Zilda Arns. Este ano, vamos começar as obras dos condomínios do Morro do Céu”, disse ela.
Obras de urbanização – A comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha, festejou a inauguração das obras de urbanização do local. As ações incluíram reforma de acessos, pavimentação da Estrada General Guimarães, melhorias na praça e no campo de futebol, modernização do sistema de drenagem, construção de muros de contenção e instalação de novos pontos de iluminação com lâmpadas de LED, garantindo mais conforto e segurança para os moradores. Os trabalhos na Igrejinha fazem parte de um pacote de obras que também incluíram a urbanização da comunidade da Grota, entregue em janeiro deste ano. O investimento total nas duas comunidades foi de R$ 24,8 milhões.
"Foram feitas obras de saneamento, encostas, infraestrutura e áreas de lazer para a comunidade. Ao longo dos últimos dez anos, executamos mais de 500 obras de contenção de encostas e fizemos a infraestrutura de mais de 80 comunidades e favelas na cidade. Acreditamos que Niterói tem tudo para ser, cada vez mais, a melhor cidade para viver e ser feliz no Brasil”, ressaltou o prefeito Rodrigo Neves.
Moradora da Igrejinha desde que nasceu, há 39 anos, Gabriela dos Santos Ferreira Neves ficou satisfeita com as mudanças.
“Essa obra melhorou bastante a nossa comunidade. O meu caminho era escuro, as ruas não tinham asfalto. A gente percebe a diferença. Isso tudo facilita, não só para mim, como para as pessoas idosas. Aqui tem muitas pessoas com deficiência e bastante crianças. Posso dizer que melhorou para todo mundo", contou ela.
