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terça-feira, 1 de setembro de 2026

PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói abre consulta pública para definir futuro da orla

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói abre consulta pública para definir futuro da orla

População pode contribuir até 12 de setembro com propostas para as Praias Oceânicas e da Baía de Guanabara

01/09/2026 - Depois de oficinas participativas e de uma série de etapas de construção coletiva, o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) de Niterói entra na reta final. A Prefeitura abriu consulta pública sobre o texto-base do documento. Moradores poderão apresentar sugestões até o dia 12 de setembro. O plano vai orientar ações para as Praias Oceânicas e a orla da Baía de Guanabara, reunindo diretrizes para proteção ambiental, ordenamento e qualificação dos espaços públicos, uso da orla e adaptação às mudanças climáticas.

“Esse é um instrumento muito importante para que Niterói possa planejar o futuro da orla de forma integrada, conciliando preservação ambiental, uso responsável dos espaços públicos e qualidade de vida. A participação da população nesta etapa é fundamental, porque ajuda a construir um plano conectado com as necessidades reais de cada região da cidade”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Gabriel Velasco.

A consulta pública é a última etapa de participação direta da sociedade antes da conclusão do documento. A proposta é que moradores, frequentadores e diferentes setores da cidade possam avaliar as ações previstas e contribuir para que o plano leve em conta as características e necessidades de cada trecho da orla de Niterói.

Depois do encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto final. Em seguida, o PGI será encaminhado para audiência pública e passará pelas demais etapas necessárias para aprovação e implementação.

A expectativa é consolidar um planejamento de longo prazo para uma orla mais sustentável, acessível, resiliente e preparada para os desafios ambientais e urbanos dos próximos anos.

Serviço:

Consulta pública do Plano de Gestão Integrada da Orla de Niterói
Prazo: até 12 de setembro de 2026
Acesso: niteroi.rj.gov.br/orlaniteroi

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Guarda Municipal de Niterói se aproxima da marca de mil agentes com nova turma de formação

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Guarda Municipal de Niterói se aproxima da marca de mil agentes com nova turma de formação

Mais 87 guardas iniciaram curso nesta terça-feira (1º) e vão reforçar o efetivo da corporação após quatro meses de preparação

01/09/2026 – A Guarda Municipal de Niterói está próxima de alcançar a marca de mil agentes. Nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Niterói deu início ao curso de formação de mais 87 guardas, que vão reforçar o efetivo da corporação após quatro meses de preparação. Atualmente, a Guarda conta com 829 agentes e, com a incorporação dos novos profissionais, chegará a 916. O objetivo da Prefeitura é chegar a mil guardas municipais, limite previsto em lei para cidades do porte de Niterói.

Durante a aula inaugural da nova turma, o prefeito Rodrigo Neves destacou que o crescimento do efetivo faz parte de uma política de fortalecimento da Guarda construída de forma gradual, acompanhada por investimentos em estrutura, qualificação, tecnologia e integração com as demais forças de segurança.

“Niterói vem mostrando que é possível transformar a segurança pública com planejamento, integração e investimento. Ao longo dos últimos anos, conseguimos reduzir de forma significativa os índices de criminalidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a Guarda Municipal, que saiu de 150 agentes e está chegando a mil. Esses resultados são fruto de uma política construída com integração entre as forças de segurança e investimentos em tecnologia e prevenção. Temos um plano de desenvolvimento institucional para a Guarda e um planejamento estratégico até 2050. Nosso objetivo é seguir avançando para que a Guarda Municipal de Niterói seja não apenas a melhor do Estado do Rio, mas a melhor do Brasil”, afirmou Rodrigo Neves.

Durante a cerimônia, o prefeito Rodrigo Neves também assinou a ordem de início das obras do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal. O novo espaço vai reforçar a estrutura destinada à preparação e à qualificação dos agentes, acompanhando o processo de expansão do efetivo da corporação.

Estrutura e qualificação - A vice-prefeita Isabel Swan ressaltou que a chegada dos novos agentes fortalece uma política baseada na prevenção e na atuação integrada.

“É com muito orgulho que acompanho o início da formação desses 87 novos guardas municipais. Niterói mostra que é possível transformar realidades quando a segurança é tratada como prioridade. Acredito que Niterói pode ser um farol de políticas públicas, e esses novos guardas chegam para fortalecer uma cultura de respeito, prevenção e compromisso com a cidade”, destacou Isabel Swan.

Além da ampliação do efetivo, a Prefeitura vem investindo na estrutura da Guarda Municipal. A corporação ganhou sede própria na Cidade da Ordem Pública, teve a frota ampliada para mais de 90 viaturas e passou por medidas de valorização profissional. Entre os próximos avanços estão a implantação de inspetorias regionais e a ampliação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), com o projeto Cisp 2.0.

“Ao longo dos últimos anos, a Guarda passou por uma grande transformação, com avanços no efetivo, na estrutura, na formação, na frota e nas condições de trabalho. A instituição cresceu não apenas em número, mas também em qualidade, sem abrir mão da formação cidadã e da qualificação. Aos novos guardas, reforço que vestir esse uniforme é assumir um compromisso com a população. É preciso atuar com ética, equilíbrio e respeito, valorizando a proximidade com a comunidade, a prevenção e o diálogo. A confiança do cidadão é uma das principais ferramentas da segurança pública e é construída diariamente”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

O inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Paulo Brito, deu as boas-vindas aos novos agentes e ressaltou a responsabilidade que acompanha o ingresso na corporação.

“Hoje é um dia muito especial para a Guarda Municipal de Niterói e, principalmente, para os 87 homens e mulheres que iniciaram essa nova etapa. A convocação demonstra uma decisão clara de fortalecer a Guarda, a segurança e a proteção da população. A partir de agora, vocês não estão apenas começando um curso, mas uma missão de servir, proteger e cuidar. O uniforme que irão vestir é um símbolo da confiança do cidadão, e esperamos que sejam profissionais de caráter, disciplina, equilíbrio, coragem e respeito pela população”, afirmou Paulo Brito.

O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Felipe Ordacgy, falou sobre o papel dos agentes na política de segurança pública e a importância da integração entre as diferentes forças.

“Hoje, Niterói recebe novos homens e mulheres que escolheram a missão de proteger e servir. Segurança pública moderna se faz com presença, prevenção, inteligência, tecnologia e integração. A Guarda Municipal está próxima das pessoas, nas ruas, nas escolas, nas praças e nos bairros, e esses novos agentes chegam para fortalecer ainda mais esse trabalho. Nenhuma tecnologia substitui o preparo, o equilíbrio e a humanidade de quem está na ponta. A confiança da população não se impõe: ela é conquistada todos os dias”, disse Felipe Ordacgy.

Também participaram da cerimônia o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Binho Guimarães; o subcomandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, major Andrade; as secretárias municipais de Direitos Humanos, Cláudia Almeida, e de Administração, Rúbia Secundino; o presidente da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), Antônio Lourosa; o presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), André Bento; o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira; e a coordenadora de Acessibilidade, Camila Rodrigues.

Fotos: Claudio Fernandes

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PREFEITURA DE NITERÓI: Defesa Civil de Niterói alerta para ventos moderados a fortes e previsão de chuva nesta terça-feira (1º)

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Defesa Civil de Niterói alerta para ventos moderados a fortes e previsão de chuva nesta terça-feira (1º)

Município está em estágio de Atenção desde a tarde de segunda-feira (31)

01/09/2026 — A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Niterói alerta para a ocorrência de rajadas de vento moderadas a fortes e a previsão de pancadas de chuva nesta terça-feira (1º). Segundo o Centro de Monitoramento e Operações, a maior rajada registrada no município até o momento foi de 45,4 km/h, em Charitas, às 6h. Núcleos de chuva também se deslocam em direção à cidade, com previsão de pancada de chuva moderada na próxima hora.

O município está em estágio de Atenção desde as 17h45 de segunda-feira (31), devido à previsão de ventos fortes e pancadas de chuva.

A Defesa Civil orienta a população a não permanecer embaixo de árvores ou coberturas metálicas e a procurar um local seguro. Também é importante manter distância de áreas sujeitas ao desprendimento de itens suspensos, como cabos elétricos, outdoors e andaimes.

A recomendação é evitar a prática de esportes ao ar livre, especialmente no mar, e redobrar a atenção ao transitar pelas vias públicas.

Os moradores podem acompanhar as redes sociais da Prefeitura e receber informes ao se cadastrarem no Aplicativo ALERTA DCNIT e no SMS 40199, informando o CEP sem pontos, espaços e traço.

O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil permanece acompanhando as condições meteorológicas e divulgará novos informes sempre que necessário. Em caso de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou a Defesa Civil pelos números 199 e 2620-0199.

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segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PREFEITURA DE NITERÓI: Niterói amplia cooperação internacional em direitos culturais durante encontro da Mercocidades na Argentina

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói amplia cooperação internacional em direitos culturais durante encontro da Mercocidades na Argentina

Assinatura de convênio entre Mercocidades e IberCultura Viva fortalece agenda conduzida pela Unidade Temática de Cultura, coordenada por Niterói

31/08/2026 - A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), participou, em agosto, da programação da Mercocidades realizada em Quilmes, na Argentina. O principal marco da agenda foi a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Mercocidades e o Programa IberCultura Viva, com o objetivo de intensificar e ampliar as ações conjuntas e a cooperação entre as duas redes.

O acordo foi assinado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na qualidade de atual presidente da Mercocidades, e por Flor Minici, secretária técnica do Programa IberCultura Viva, representando a iniciativa. A articulação para a formalização da parceria foi conduzida pela Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades, coordenada por Niterói e subcoordenada por Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina.

Um dos eixos trabalhados pela UTC é a agenda de normatividade e direitos culturais, área em que Niterói vem se consolidando como referência regional. A cidade está entre as poucas da América Latina que possuem uma Carta de Direitos Culturais. San Luis Potosí, no México, foi pioneira nesse processo, Concepción também já desenvolveu seu instrumento, enquanto Quilmes e outras cidades avançam atualmente nessa construção.

“Esse convênio amplia a capacidade de cooperação entre duas redes que têm experiências importantes para compartilhar. Os direitos culturais são uma das agendas que temos desenvolvido na UTC, e Niterói chega a esse debate com uma trajetória concreta, a partir da nossa Carta de Direitos Culturais. Queremos compartilhar essa experiência, conhecer o que outras cidades estão construindo e avançar coletivamente na garantia da cultura como direito em nossa região”, destaca a secretária municipal das Culturas de Niterói e coordenadora da UTC, Júlia Pacheco.

Além da assinatura do acordo, foi realizada uma mesa própria da Unidade Temática de Cultura, simultaneamente ao Conselho da Mercocidades. O encontro deu início ao debate entre as partes sobre o objeto da parceria e os próximos passos para transformar a cooperação em ações conjuntas.

A parceria está diretamente relacionada à Meta 3 da UTC, que prevê a construção de um inventário latino-americano de direitos culturais. Como parte desse processo, será realizada uma oficina em formato híbrido, já com mais de 50 inscritos, dando início a um ciclo de atividades com cidades latino-americanas sobre direitos culturais.

A atuação da UTC já reuniu representantes de 32 cidades em suas reuniões gerais. A articulação conduzida pela Unidade também contribuiu para engajar outras quatro cidades na rede Mercocidades e vem ampliando o diálogo com organizações e redes internacionais, como CGLU, ASSITEJ e IberCultura Viva, além da participação ativa de duas universidades.

A Secretaria Municipal das Culturas foi representada nas atividades em Quilmes por Felipe Viana, assessor da Subsecretaria das Culturas, que realiza as tarefas de secretariado técnico da UTC. A atuação envolve o apoio à organização das agendas, a interlocução entre as cidades e o acompanhamento das ações desenvolvidas pela Unidade.

A assinatura do acordo representa mais uma etapa da atuação de Niterói no cenário latino-americano da cultura, utilizando a experiência desenvolvida no município para estimular a circulação de conhecimentos e a construção conjunta de políticas de garantia dos direitos culturais entre as cidades da região.

Carta de Direitos Culturais de Niterói

Niterói foi pioneira no Brasil na construção de uma Carta de Direitos Culturais, instrumento que reconhece a cultura como direito e reúne princípios e compromissos para orientar a atuação do poder público na área. Elaborada a partir de um processo de participação social iniciado em 2021, a Carta teve como uma de suas referências a experiência de San Luis Potosí, no México, pioneira na América Latina, e integra hoje a experiência que Niterói compartilha com outras cidades no debate internacional sobre a garantia dos direitos culturais.

Foto: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói fortalece formação de profissionais da Educação Infantil com abordagem inspirada em cidade italiana

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói fortalece formação de profissionais da Educação Infantil com abordagem inspirada em cidade italiana

Encontro reuniu mais de 200 profissionais da Rede Municipal para troca de experiências e aprofundamento de práticas que valorizam o protagonismo das crianças

31/08/2026 - Mais de 200 profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal participaram, neste sábado (29), de uma formação promovida pela Prefeitura de Niterói sobre a abordagem educacional de Reggio Emilia, no norte da Itália. A perspectiva valoriza a escuta das crianças, o educador como pesquisador, a potência dos espaços como terceiro educador e a construção coletiva do conhecimento. O encontro, realizado no Centro de Formação Darcy Ribeiro, no Barreto, contou com atividades de aprendizado e troca de experiências a partir de uma perspectiva que valoriza a escuta e o protagonismo das crianças, a investigação e a construção coletiva do conhecimento.

Realizada pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a RedSOLARE Brasil, movimento que integra uma rede internacional inspirada na experiência de Reggio Emilia, a formação buscou aproximar os princípios da abordagem das práticas já desenvolvidas na Rede Municipal, estabelecendo relações entre teoria, experiências pedagógicas e os desafios do cotidiano das unidades.

Para o secretário municipal de Educação, Bira Marques, iniciativas como essa fortalecem a política de formação continuada e ampliam as possibilidades de construção de experiências significativas com as crianças.

“Promover momentos de formação como esse é investir diretamente na qualidade da educação que oferecemos às nossas crianças. A Educação Infantil exige escuta, pesquisa, sensibilidade e disposição permanente para aprender. Trazer esse diálogo com a experiência de Reggio Emilia para a nossa Rede é também uma oportunidade de olhar para aquilo que já fazemos e pensar em novas possibilidades”, destacou o secretário.

Práticas na Rede Municipal - Em Niterói, alguns princípios abordados durante a formação já dialogam com iniciativas desenvolvidas pela Rede Municipal e com seus Referenciais Curriculares. Entre elas está o programa Recriar, que coloca a natureza no centro do processo educativo e transforma os espaços externos das unidades em ambientes de aprendizagem. A proposta estimula a curiosidade, a criatividade, a autonomia e o protagonismo das crianças, utilizando os ambientes e elementos naturais como possibilidades de investigação, brincadeira e descoberta.

Essa perspectiva também está presente no Ateliê de Linguagens do Centro de Formação Darcy Ribeiro, espaço destinado a vivências com estudantes e profissionais da Rede Municipal. O local reúne materiais como folhas, galhos, sementes, tintas e argila para atividades práticas e processos de criação.
O Centro de Formação conta ainda com um Centro de Reutilização Criativa, que reúne materiais recicláveis, resíduos industriais e outros itens de descarte que podem ganhar novos usos como ferramentas de criação, experimentação e pesquisa. Os materiais ficam disponíveis para retirada pelas unidades da Rede Municipal e utilização em atividades pedagógicas.

Formação e troca de experiências - Ao longo da programação, os participantes conheceram o panorama histórico e os fundamentos da abordagem Reggio Emilia em apresentação conduzida pela presidente da RedSOLARE Brasil, Rosa Bertholini. O encontro também abriu espaço para a partilha de saberes e o diálogo entre os profissionais, a partir das práticas e dos desafios da educação pública de Niterói.

“Reunimos um grupo de pessoas super interessadas, reafirmando o pensamento de uma prática educativa que coloca as crianças no centro do processo. É muito bom ver tantas pessoas envolvidas, a Secretaria de Educação de Niterói investindo pensamento, recurso e energia para que as crianças da cidade tenham uma educação de excelência. É uma felicidade encontrar um processo dialógico com tantas pessoas interessadas e buscadoras de uma educação de qualidade”, pontuou Rosa.

Os profissionais participaram de uma prática de ateliê, com uma experiência de investigação a partir das relações entre ideias, materiais, linguagens e processos de criação. Divididos em pequenos grupos, os participantes foram convidados a observar, interpretar, experimentar e construir composições individuais e coletivas.

Para a professora de Apoio Especializado Priscila Pacheco, da UMEI Darcy Ribeiro, a formação também representou uma oportunidade de intercâmbio entre os profissionais da Rede.

“Essa formação é um movimento super importante, de nós, professores, sairmos do espaço escolar e virmos para um momento de troca, de formação, de conhecimento. Foi muito bacana”, destacou Priscila.

A professora Rosângela de Souza, da UMEI Rosalina de Araújo Costa, ressaltou a importância da formação continuada e da abordagem para o trabalho desenvolvido na Educação Infantil.

“Gostaria de parabenizar toda a equipe, que trouxe essa formação de Reggio Emilia, que é uma abordagem maravilhosa, que evidencia o cotidiano escolar como vida. Porque, na verdade, é isso: o mundo não é lá longe, é aqui pertinho e precisa ser vivido com afetividade, carinho e com potência. Se eu pudesse dar um presente para todas as professoras de Niterói, eu daria esse curso, esse encontro maravilhoso”, afirmou Rosângela.

Ao final da programação, os grupos retornaram ao auditório para compartilhar as experiências, descobertas e produções construídas ao longo do dia. A atividade reforçou princípios como investigação, escuta, experimentação e troca, que também estão presentes nas práticas pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Educação de Niterói.

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói realiza 4ª edição da Caminhada e Corrida Longevidade neste domingo (6)

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói realiza 4ª edição da Caminhada e Corrida Longevidade neste domingo (6)

Com percurso de 4 quilômetros, evento em Piratininga incentiva a prática de atividade física e o envelhecimento ativo

31/08/2026 – A Região Oceânica de Niterói recebe, neste domingo (6), a quarta edição da Caminhada e Corrida Longevidade. O evento será realizado na Praça Luiz Gomes da Silva, antiga Praça do Toboágua, em Piratininga, e deve reunir cerca de 2,5 mil participantes. A concentração começa às 7h, com largada marcada para às 8h.

As inscrições estão acontecendo diretamente nos núcleos do Niterói 60Up essa semana, durante as aulas. Os alunos se inscrevem nos núcleos e recebem o kit com camisa, numeração e bolsa.

Com percurso de 4 quilômetros, a caminhada e corrida terá largada e chegada na Praça Luiz Gomes da Silva. A iniciativa é voltada prioritariamente para pessoas com mais de 60 anos que participam do projeto Niterói 60Up e busca incentivar a prática de atividades físicas, além de promover saúde, bem-estar e convivência.

“Mais do que incentivar a prática de atividade física, a Caminhada e Corrida Longevidade é um momento de convivência, participação e ocupação da cidade pelas pessoas idosas. Queremos estimular um envelhecimento cada vez mais ativo, com saúde, autonomia e qualidade de vida, mostrando que Niterói é uma cidade que valoriza e cria oportunidades para a sua população 60+”, destaca o secretário municipal da Pessoa Idosa e Envelhecimento Saudável, José Antonio Toro Fernandez, o ZAF.

Confira os núcleos do Niterói 60 UP:

Campo de São Bento – Endereço: Alameda Edmundo de Macedo Soares e Silva, s/n - Icaraí
Engenho do Mato - Endereço: Avenida Irene Lopes Sodré, s/n, Engenho do Mato
Engenhoca – Endereço: Praça Vereador Jose Vicente Socerto, 618 - Engenhoca
Hortifruti – Endereço: Avenida Marquês do Paraná, 312 - Centro, Niterói
Horto de Itaipu – Endereço: Rua Doutor Pálvaro da Silva, 852 - Itaipu
Horto do Barreto – Endereço: Rua Doutor Luiz Palmier, s/n - Barreto
Horto do Fonseca – Endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca
Ilha da Conceição – Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho - Ilha da Conceição
Largo da Batalha – Endereço: Estrada Washington Luís - Sapê
Largo do Marrão – Endereço: Rua João Pessoa - Santa Rosa
Maria Paula – Endereço: Praça Tancredo Neves
Praça do Ingá – Endereço: Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, s/n, Ingá
Praia de Icaraí – Endereço: Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, s/n, Ingá
Praia de Piratininga – Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, s/n, Piratininga
Preventório – Endereço: Avenida Prefeito Silvio Picanço, s/n, Charitas
Rio do Ouro – Endereço: Estrada da Paciência, s/n, Rio do Ouro
Santa Bárbara – Endereço: Rua Hélio Mattos, s/n, Santa Bárbara
São Francisco – Endereço: Rua Gen. Rondon, 279 - São Francisco
São Lourenço – Endereço: Rua Benjamin Constant, s/n, Fonseca
Vital Brasil – Endereço: Rua Maestro José botelho, s/n, Santa Rosa
Bairro Chic - Endereço: Praça Guadalajara, s/n (Ponto de referência: próximo ao restaurante Amarelinho)
Ponta d'Areia - Endereço: Praça Vitorino (ao lado do Posto de Saúde)
Praça do Badu - Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 820 (Ponto de referência: ao lado do DPO)
Praça do Descobrimento - Endereço: Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, s/n, Piratininga (próximo ao número 188)
Riodades - Endereço: Praça Carlos Magaldi, s/n, Fonseca (próximo ao Condomínio Eldorado)

Serviço: 4º edição Caminhada e Corrida Longevidade

Data: domingo, 6 de setembro de 2026
Concentração: 7h
Largada: 8h
Local: Praça Luiz Gomes da Silva (antiga Praça do Toboágua)
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré – Piratininga, Niterói

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - NitNota Cidadã premia contribuintes de Niterói por inclusão do CPF na nota fiscal

PREFEITURA DE NITERÓI

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NitNota Cidadã premia contribuintes de Niterói por inclusão do CPF na nota fiscal
Ganhadores participaram de entrega simbólica dos prêmios nesta segunda-feira (31); programa incentiva cidadania fiscal e combate à sonegação

31/08/2026 – A Prefeitura de Niterói realizou, nesta segunda-feira (31), a entrega simbólica dos prêmios do NitNota Cidadã, programa que incentiva os consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal. Ao todo, 30 contribuintes foram sorteados nesta edição. Dezoito deles participaram da cerimônia, que reuniu o secretário Executivo, Felipe Peixoto; a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma; a secretária municipal de Administração, Rubia Secundino; e o subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo.

“Precisamos criar cada vez mais essa cultura de pedir a nota fiscal e informar o CPF. Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Quando o consumidor exige a nota, ele também participa desse processo”, afirmou o secretário Executivo, Felipe Peixoto, durante a cerimônia.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o NitNota Cidadã estimula o hábito de solicitar a nota fiscal e informar o CPF nas compras e na contratação de serviços. A iniciativa contribui para ampliar a arrecadação municipal, combater a sonegação e conscientizar a população sobre a importância dos tributos para o financiamento dos serviços públicos.

O subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo, destacou que a participação dos consumidores ajuda a fortalecer as receitas que retornam à população na forma de políticas públicas.

“É importante que os ganhadores continuem colocando o CPF na nota e incentivem amigos e familiares a participar. É uma política pública séria, que funciona e também ajuda a combater a sonegação fiscal”, afirmou Vinicius Fundo.

Entre os premiados está Marco Antonio do Amaral Oliveira, que recebeu R$ 20 mil e pretende usar o dinheiro para realizar um projeto importante: a compra da casa própria.

“Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento”, contou Marco Antonio.

A notícia da premiação pegou Pedro Paulo de Freitas de surpresa. Ganhador de R$ 20 mil, ele chegou a pensar que a mensagem enviada pela Secretaria de Fazenda fosse um trote e só acreditou depois de consultar o site do programa.

“Entrei no site, coloquei meu nome e vi que tinha ganhado o prêmio. Fiquei muito satisfeito e feliz, porque não esperava uma premiação neste momento. Além do valor, que é importante, a iniciativa mostra que temos o direito de solicitar a inclusão do CPF e também o dever de contribuir para que esses recursos cheguem ao município”, analisou Pedro.

NitNota Cidadã - Criado em 2017, o NitNota Cidadã busca estimular a cidadania fiscal e incentivar a emissão de notas fiscais no município. Ao informar o CPF, o consumidor participa dos sorteios realizados pelo programa e contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal e para o combate à sonegação.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma, ressaltou que o programa é uma política permanente do município e associa o incentivo aos contribuintes à conscientização sobre a responsabilidade fiscal.

“É uma política que utiliza mecanismos de incentivo para estimular a emissão das notas fiscais e o exercício da cidadania, mas que também contribui para o combate à sonegação fiscal. É uma iniciativa que está no município desde 2017 e já premiou centenas de cidadãos”, destacou Elissa Rasma.

Para participar do NitNota Cidadã, o contribuinte deve se cadastrar no site do programa (www.nitnota.com.br) e informar o CPF nas notas e cupons fiscais de serviços e produtos. A cada nota fiscal emitida, o participante recebe um número da sorte para concorrer aos prêmios em dinheiro. Os números e os resultados dos sorteios podem ser consultados no site do NitNota Cidadã.

Fotos: Lucas Benevides

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