PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO
Prefeito Rodrigo Neves assina ordem de início para obras de contenção em 54 áreas
Investimento, que faz parte do Plano Niterói Mais Resiliente, será de R$ 78 milhões e vai contemplar regiões de muito alto risco da cidade segundo levantamento técnico
17/04/2019 - Mais 54 pontos da cidade de Niterói receberão obras de contenção de encostas. O prefeito Rodrigo Neves assinou, nesta quarta-feira (17), a ordem de início para essas intervenções. O investimento do município será de aproximadamente R$ 78 milhões. Estas áreas foram indicadas pelos laudos da Defesa Civil e hierarquizadas pelo mapeamento de risco contratado pelo município, que foi apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Axel Grael.
O estudo analisou cerca de dois mil pontos de atenção na cidade, indicados pela Defesa Civil, Ministério Público e lideranças comunitárias, e apontou 56 áreas de risco muito alto, 124 de risco alto, 53 de risco médio e 25 com baixo risco. O levantamento também identificou 1.534 famílias em situação de risco.
"Estamos apresentando este mapa de risco geotécnico de Niterói, o estudo mais completo realizado por uma cidade brasileira", explica o prefeito Rodrigo Neves. "Esse levantamento começou a ser feito no segundo semestre de 2016, seu escopo foi ampliado para atender pedidos de líderes comunitários e do Ministério Público. É um mapeamento extenso e bem detalhado. E mais do que o estudo, estamos apresentando respostas com o investimento de quase R$ 80 milhões em 54 áreas de Niterói".
As contenções serão realizadas nas áreas classificadas como risco muito alto. Dois dos 56 pontos já estão em obras: Morro do Arroz e Jonathas Botelho. As novas intervenções acontecerão de forma simultânea e têm previsão de conclusão de seis a 12 meses, de acordo com a especificação de cada área. Entre as regiões beneficiadas nesta etapa estão Morro do Estado, Morro do Cavalão, Morro do Céu, Peixe Galo, Morro do Bumba, Jurujuba, Charitas, Bairro de Fátima, Ponta D'Areia, Pé Pequeno, Santa Rosa, Vital Brazil, Ititioca, Engenhoca, Tenente Jardim, Sapê, Fonseca e Maceió. Também serão contempladas as ruas Alarico de Souza, 79 (Santa Rosa) e João Teodoro da Silva (Cantagalo).
Niterói Mais Resiliente - Para 2019 e 2020, está previsto investimento da Prefeitura de Niterói na ordem de R$ 424 milhões no Plano Niterói Mais Resiliente, com ações nas áreas de gestão de riscos, fortalecimento da Defesa Civil, moradia e qualidade habitacional, política de resiliência e participação da sociedade, fiscalização e interdições.
Além das intervenções em pontos considerados prioritários, outros projetos da área de gestão de riscos são a ampliação da cobertura de sirenes, o reflorestamento em áreas de encostas e a implantação de um radar meteorológico em Niterói para aprimorar a previsão do tempo.
"Com o plano Niterói Mais Resiliente, estamos investindo no fortalecimento institucional da Defesa Civil, principalmente no que diz respeito à recomendação de medidas preventivas, planejamento e fiscalização", afirma Axel Grael. "Outros pontos importantes a serem trabalhados são a ampliação da cobertura de sirenes e pluviômetros, e a criação de novos Núcleos de Defesa Civil (Nudecs). Hoje, o Município conta com 58 unidades e a nossa meta é chegar 100 até 2020. Além dessas ações, temos o reflorestamento de importantes áreas da cidade, a criação de unidades de conservação e a atuação do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Prevenção das Áreas Verdes (Gecopav) no combate às construções irregulares".
O secretário de Planejamento ressalta, ainda, que a Emusa trabalha na conclusão de projetos que preveem investimentos na ordem de R$ 110 milhões para novas obras de contenção de encostas. O mapeamento das áreas suscetíveis a deslizamentos possibilitou apresentar, para cada uma das regiões, uma solução de engenharia.
"Não existe outro município do Estado do Rio com investimentos deste porte. Com as obras de contenção de encostas e drenagem que já foram executadas, as intervenções que estão em processo licitatório, as 54 ordens de início assinadas hoje e as obras que estão no nosso planejamento, o investimento total no Município deve chegar em torno de R$ 438 milhões", enfatiza Grael.
Boa Esperança - A comunidade do Boa Esperança, na Região Oceânica, também receberá obras de contenção. No momento, a Emusa trabalha no desmonte de blocos rochosos, que ofereciam risco de queda da encosta na área onde houve o desprendimento de uma rocha em novembro de 2018. A previsão para encerrar este desmonte, feito em caráter emergencial, é maio. Paralelamente, está em fase de projeto e orçamento a realização de obras de contenção de encostas em oito pontos na comunidade. O investimento previsto é de R$ 45 milhões. A previsão é que estas intervenções aconteçam no segundo semestre.
Investimentos - Desde 2013, a Prefeitura de Niterói fez aproximadamente 70 obras de contenção de encostas, entregou mais de 2.400 casas populares e está desenvolvendo um trabalho específico, focado em áreas de alto risco geológico. Foram investidos mais de R$ 200 milhões em contenção de encostas.
A Prefeitura municipalizou o sistema de alerta e alarme por sirenes em setembro de 2016, quando o Governo do Estado anunciou que não poderia arcar com a manutenção dos equipamentos. Em nenhum momento o serviço deixou de funcionar na cidade e, atualmente, Niterói conta com 30 sirenes de alerta para desastres naturais em 28 pontos, além de 30 pluviômetros próprios do município, além dos 16 fornecidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), totalizando uma rede de 46 pluviômetros. Já foram implantados 58 Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), com cerca de dois mil voluntários capacitados em primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, percepção de riscos geológicos e sistema de alerta e alarme.
Unidades habitacionais - Em janeiro deste ano, foram entregues 200 unidades habitacionais no Condomínio Vivendas do Fonseca para vítimas das chuvas de 2010. Em 2019, a previsão é de entregar 280 unidades habitacionais em um condomínio na Ititioca, e de 540 unidades no condomínio que está sendo construído no Badu. A prioridade é para famílias de baixa renda da cidade e que perderam suas casas ou vivem em área de risco.
A Prefeitura de Niterói, desde 2013, em parceria com a Caixa Econômica Federal, já entregou mais de 2.400 unidades de habitação de interesse social em Niterói. Isso é mais do foi entregue nos 35 anos anteriores.
Atualmente, 1.215 famílias do Município recebem o aluguel social, uma atribuição do governo do Estado. Entretanto, a Prefeitura está pagando um benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00 mensais, a 190 famílias desabrigadas do Morro da Boa Esperança, Preventório e Jurujuba.
Veja os pontos onde serão realizadas as obras de contenção:
Lote 1
Avenida Rui Barbosa (Cachoeira)
Rua 412 (Cafubá)
Travessa São Joaquim (Preventório - Charitas)
Travessa Dom Pedro (Preventório - Charitas)
Rua Getúlio Vargas (Morro do Palácio - Ingá)
Lote 2
Rua Padre Anchieta, fundos, do 88 ao 98 (Morro do Estado - Centro)
Rua Padre Anchieta, Lixeira (Morro do Estado - Centro)
Travessa Manoel Lourenço s/n (Morro do Estado - Centro)
Travessa Manoel Lourenço (Morro do Estado - Centro)
Lote 3
Travessa 22 de maio (Buraco do Boi - Barreto)
Ladeira do Bumba (Morro do Bumba - Cubango)
Ladeira Major Rocha (Ponta D'Areia)
Travessa Francisco Soares Pacheco (Ponta D'Areia)
Lote 4
Travessa Anédio Pereira (Bairro de Fátima)
Travessa José Lins da Cunha (Bairro de Fátima)
Travessa José Lins da Cunha (Bairro de Fátima)
Rua Manoel Correa (Bairro de Fátima)
Rua Manoel Correa (Bairro de Fátima)
Travessa Rosa Machado Guedes (Riodades - Fonseca)
Rua Paulo Alberto (Morro do Pires - Fonseca)
Rua Doutor Otávio de Melo (Fonseca)
Rua Doutor Otávio de Melo (Fonseca)
Rua Zita de Carvalho (Morro Boa Vista - São Lourenço)
Rua Manoel Loureiro de Freitas (Loteamento Santo Inácio - Maceió)
Rua M (Morro da Viração - Maceió)
Rua Santa Margarida (Sapê)
Travessa 3 (Sapê)
Estrada Mato Grosso (Sapê)
Lote 5
Rua Almezina Barbosa (Morro do Céu - Caramujo)
Travessa Professora Elza Bittencourt (Morro do Cavalão - Icaraí)
Rua Lemos Cunha (Morro do Cavalão - Icaraí)
Alameda Paris (Morro do Cavalão - Icaraí)
Rua 42 (Engenho do Mato)
Rua Lara Vilela (Comunidade 94 - São Domingos)
Rua Noêmia Menezes (Grota do Surucucu - São Francisco)
Rua General Castro Guimarães (Grota do Surucucu - São Francisco)
Rua Ronaldo Gomes Menezes (São Francisco)
Rua Ruth de Oliveira (São Francisco)
Lote 6
Rua Monteiro Lobato (Engenhoca)
Travessa Barbosa (Morro do Pires - Engenhoca)
Ladeira do Quebra (Tenente Jardim)
Lote 7
Rua Mato Grosso, nº 24 (Ititioca)
Rua Miracema (Pé Pequeno)
Rua Maricá (Pé Pequeno)
Travessa Beltrão (Santa Rosa)
Rua João Dalossi (Vital Brazil)
Rua João Dalossi, fundos da Rua José Ferreira (Vital Brazil)
Rua José Vergueiro (Vital Brazil)
Lote 8
Travessa Castorino, 76 (Jurujuba)
Avenida Carlos Ermelindo Marins, 1111 (Jurujuba)
Travessa Percílio dos Santos, 77 (Peixe Galo - Jurujuba)
Travessa Percílio dos Santos, 66 (Peixe Galo - Jurujuba)
** Também serão contempladas as ruas Alarico de Souza, 79 (Santa Rosa) e João Teodoro da Silva (Cantagalo).
Fotos: Luciana Carneiro
--
