PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO
Termina nesta terça-feira o prazo de adesão ao programa Empresa Cidadã 2
Niterói inicia a semana com mais atividades comerciais autorizadas a funcionar em uma nova uma etapa do plano de transição gradual para a nova normalidade
25/05/2020 - A Prefeitura de Niterói encerra nesta terça-feira (26) o cadastro para o programa Empresa Cidadã 2, que vai ajudar micro e pequenas empresas, entidades religiosas, organizações sindicais, clubes e entidades filantrópicas no pagamento da folha de empregados. Pelo programa, o poder público municipal vai fazer o depósito de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa.
A nova etapa do programa inclui clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar 5 mil postos de trabalho e as inscrições podem ser feitas no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/.
Empresa Cidadã 1 - Cerca de 2.500 micro e pequenas empresas da cidade aderiram ao programa Empresa Cidadã 1, que atendeu empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. O primeiro depósito para o pagamento das folhas foi feito no dia 5 de maio. Cerca de 10 mil postos de trabalho serão preservados com o programa.
"Estamos trabalhando muito para salvar vidas em Niterói, mas também é fundamental manter as nossas pequenas e médias empresas de pé durante esse período, garantindo a manutenção dos empregos. Já temos mais de 3 mil empresas inscritas no programa Empresa Cidadã, que não é um empréstimo, mas injeção direta de recursos para ajudar no pagamento da folha das nossas empresas", disse o prefeito Rodrigo Neves, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta segunda-feira (25).
Busca Ativa – Permissionários e trabalhadores de bancas de jornal, que têm nesta atividade a sua única fonte de renda, começaram a receber o benefício social emergencial nesta segunda-feira (25). O atendimento aconteceu na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), no Barreto, em dois turnos, para evitar fila e aglomeração.
Nesta semana também, será aberto o processo de inscrição para motoristas de aplicativos receberem o auxílio. Para se cadastrarem e terem direito a este benefício, os profissionais precisam comprovar que são moradores de Niterói e que já atuam no município há seis meses por, pelo menos, 30 horas semanais.
Outro grupo que receberá o benefício será o de quiosqueiros. Os produtores agroecológicos também foram incluídos no programa assistencial do Município, bem como os pescadores artesanais, que serão atendidos nas próximas semanas.
Atividades autorizadas a funcionar - Niterói inicia a semana com mais atividades comerciais autorizadas a funcionar em uma nova uma etapa do plano de transição gradual para a nova normalidade. A partir desta segunda-feira (25), estão autorizados a funcionar hotéis, indústria do petróleo e gás, lojas de automóveis e concessionárias, restaurantes (entrega apenas), escritórios, imobiliárias, salões de beleza e empresas de manutenção e reparo de máquinas e equipamentos. Essas atividades se somam a outras já liberadas a funcionar na última quinta-feira (21), como óticas, lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas e de bicicletas, atividades da construção civil, serviços médicos, odontológicos e de fisioterapia.
Entre os protocolos obrigatórios para esse tipo de estabelecimento estão a ocupação máxima de 50% da capacidade, tratamento preferencial para clientes que estão nos grupos de risco, distanciamento entre as pessoas, obrigatoriedade de manter informativos sobre a prevenção visíveis, monitoramento da temperatura dos funcionários, testagem trabalhadores sintomáticos, afastamento dos profissionais que estejam nos grupos de risco ou apresentem sintomas gripais.
As regras de restrição de circulação e isolamento social serão mantidas até 30 de junho e continuam liberadas as atividades essenciais que estão em funcionamento nas últimas semanas, como mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops e postos de combustíveis. Todas essas atividades deverão seguir as novas regras de higiene e de ocupação do espaço físico, para reduzir o risco para clientes e funcionários. O uso de máscara permanece obrigatório. A multa é de R$ 180 para quem não estiver usando máscara.
"Estamos com ótimos índices de isolamento social mesmo nestes primeiros dias de transição gradual para uma nova normalidade. Isso mostra a conscientização dos niteroienses, que se conscientizaram da gravidade da situação e estão ficando em casa. A participação do cidadão é determinante para salvarmos vidas", afirmou o prefeito.
Exercícios físicos individuais - A prática de exercícios físicos individuais na orla também está autorizada das 6h às 9h e de 16h às 22h para pessoas até 60 anos. Idosos acima de 60 anos poderão fazer atividades físicas entre 9h às 11h.
O plano de transição gradual para a nova normalidade foi desenvolvido por um grupo de trabalho, que contou com a participação de técnicos da Prefeitura, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representantes de entidades comerciais.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o plano é baseado na ciência e nas melhores experiências internacionais. E, para isso, foram levados em conta critérios como a taxa de transmissão da Covid-19 na cidade, taxa de letalidade e a retaguarda de leitos. A dinâmica de todo o processo está condicionada pelo comportamento dos cidadãos e também pelo ciclo da epidemia. Caso seja necessário, poderá retroceder a estágios de restrição mais rígidos.
Estágios - A Prefeitura de Niterói implantou um sistema de cores para identificar estágios de combate ao novo coronavírus e níveis de restrição de circulação e isolamento social que serão colocados em prática. A cidade encontra-se no estágio Laranja, que exige atenção máxima. Os estágios são roxo (situação extremamente grave da pandemia), vermelho (situação muito grave, com restrições de circulação mais rígidas), laranja (atenção máxima), amarelo nível 2 e nível 1 (alerta) e verde. O sinal verde só deverá ser adotado quando estiver disponível uma vacina contra a Covid-19.
Shoppings, centros comerciais, bares e restaurantes (para consumo no local) continuam fechados, assim como escolas e universidades. Parques e praças também não serão abertos e a orla está liberada apenas para atividades físicas individuais, continuando proibida a aglomeração de pessoas e a prática de esportes coletivos. Mercados e supermercados devem respeitar o horário específico para atendimento a idosos, entre 13h e 15h.
Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (25), Niterói tem 1.688 casos confirmados de Covid-19, com 589 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 95 óbitos e tem 919 pacientes recuperados.
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