PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói mantém estágio de atenção em razão da possibilidade de chuva forte

PREFEITURA DE NITERÓI
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Niterói mantém estágio de atenção em razão da possibilidade de chuva forte

Prefeito Axel Grael esteve no Cisp nesta sexta-feira e informou que o município tem cerca de mil profissionais mobilizados

31/12/2021 - A cidade de Niterói mantém o estágio de atenção iniciado às 14h30 desta quinta-feira (30), em razão da possibilidade de chuva forte nesta sexta-feira (31) e ao longo do primeiro dia de 2022. O prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve na manhã desta sexta no Centro Integrado de Segurança Pública acompanhado do secretário municipal de Defesa Civil e Geotecnia, coronel Walace Medeiros. Axel Grael destacou que a Prefeitura mobilizou uma equipe de cerca de mil pessoas para atuar no Réveillon e na eventualidade de chuvas fortes. Além de profissionais da Defesa Civil, esta equipe conta com funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), e do SAMU.

Axel Grael afirmou que os dez pontos de queima de fogos de artifício para o Réveillon foram planejados para que as pessoas possam celebrar a chegada de 2022 sem terem que se deslocar até Icaraí, já que não haverá shows na praia. O prefeito disse que é fundamental que a população esteja em segurança, tanto em relação à Covid-19 quanto em relação à possibilidade de chuva.

"Nós estamos com todo o nosso sistema de Defesa Civil mobilizado. É importante fazer o alerta para que todos fiquem em lugares seguros e evitem lugares que possam ter algum tipo de instabilidade", disse o prefeito.

O secretário municipal de Defesa Civil e Geotecnia, coronel Walace Medeiros, destacou que as equipes da Prefeitura estão mobilizadas e prontas para atuar em caso de emergência. O secretário disse que terá ainda o apoio voluntário de radioamadores para não haver nenhuma interrupção de comunicação com a Defesa Civil.

"Os cidadãos devem ficar atentos aos canais de comunicação da Defesa Civil, às redes sociais. O cidadão atento, ao perceber qualquer sinal de risco, deve ligar para o telefone 199 ou para o 2620-0199", informou.

Entre este sábado (01) e a segunda-feira (03), /01), a Zona de Convergência do Atlântico Sul vai permanecer atuando sobre o estado, mantendo o predomínio de céu nublado e as temperaturas estáveis. Neste sábado, há previsão de chuva fraca a moderada a qualquer momento. No domingo (02/01) e na segunda-feira (03/01), há previsão de chuva fraca a moderada isolada na madrugada e a partir da tarde destes dias.

Desde o início do estágio de atenção, os maiores acumulados de chuva ocorreram em Tenente Jardim, Piratininga, Igrejinha/Maceió e Coronel Leôncio. A Defesa Civil do Município registrou cinco ocorrências sendo três deslizamentos e dois desabamentos parciais de imóveis. Uma vítima estava soterrada e foi resgatada com ferimentos leves e escoriações e conduzida pelos bombeiros ao Hospital Estadual Azevedo Lima.

Foram registrados pontos de alagamentos na Alameda São Boaventura, na Estrada Francisco da Cruz Nunes e no Barreto. A Defesa Civil também realizou duas vistorias preventivas, relacionadas a risco de deslizamento e de desabamento de muro. Ainda há previsão de chuva fraca a moderada no decorrer do dia. As equipes da Defesa Civil permanecem em monitoramento.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia tem 128 Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) e mais de 2400 voluntários pela cidade. O sistema de monitoramento conta, atualmente, com 46 pluviômetros, sendo 30 de operação da secretaria e 16 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e 37 sirenes espalhadas pelas comunidades, com alcance de mais de 120 mil pessoas. Além disso, a secretaria conta com pouco mais de 30 pontos de apoio para a população nos casos de acionamento de sirene e riscos de deslizamentos e desabamentos que podem ser consultados por meio do aplicativo Alerta DCNit, no ícone sirenes – pontos de apoio.

O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói envia informes conforme necessidade e atualizações. Em caso de emergência, é possível ligar para os telefones 199 ou 2620-0199. A Defesa Civil conta com plantão 24h de monitoramento meteorológico, com envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo e de avisos através do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos no WhatsApp.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes externos em janeiro

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Niterói mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes externos em janeiro  

Medida foi tomada após avaliação de técnicos da Secretaria de Saúde e do comitê científico

30/12/2021 - O aumento de casos da influenza na região metropolitana e o avanço da variante Ômicron no cenário internacional fez a Prefeitura de Niterói reavaliar as medidas previstas para janeiro pelo Programa Novo Normal Niterói e manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes externos em janeiro de 2022.

Após reunião de avaliação de técnicos da secretaria municipal de saúde e do comitê científico quanto ao aumento dos casos de Influenza na Região Metropolitana do Estado e o avanço da variante Ômicron no cenário internacional e nacional, a Prefeitura de Niterói decidiu não liberar o uso de máscaras em ambientes externos, como estava previsto para acontecer no mês de janeiro. A medida faria parte do Plano Novo Normal Niterói que foi dividido em três fases, incluindo uma lista de ações e retomada de atividades, que foram iniciadas em outubro e culminariam em janeiro. O plano previa uma revisão de acordo com a evolução da pandemia e suas variantes.

"Desde que iniciamos o processo do Programa Novo Normal de Niterói elaboramos um conjunto de regras para orientar a cidade avaliando e monitorando o comportamento da Pandemia de Covid-19. Niterói tem acertado nas suas ações e por isso estamos novamente revendo as medidas. Em muitos locais há o avanço dos casos da doença e por segurança vamos manter o uso da máscara em ambientes externos, afirma o secretário de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira.    

O município aplicou a primeira dose da vacina contra a covid19 em 446.791 pessoas, o que corresponde a 100% da população adulta e 86,7% da população geral. Com a segunda dose ou esquema vacinal completo, o município imunizou 413.321 pessoas, correspondendo a 96,9% da população adulta e 79,6% da população geral. Com a terceira dose foram vacinadas 101.647 pessoas.

Medidas em vigor:

Fase 2 do Programa Novo Normal:
- Suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins;
- Suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de 1 metro;
- Permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitido o funcionamento das casas de festas com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo;
- Permitida a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo;
- Mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes, uso de máscara.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura lança edital para obras de revitalização da Alameda São Boaventura

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Prefeitura lança edital para obras de revitalização da Alameda São Boaventura

Investimento de R$ 136 milhões faz parte do Pacto de Retomada Econômica de Niterói

30/12/2021 - A Alameda São Boaventura, uma das mais movimentadas vias de Niterói, será totalmente revitalizada. A Prefeitura publica nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial do município, o edital de licitação das obras que vão dar vida nova à Alameda. Com investimento de R$ 136 milhões, as intervenções incluem modernização dos corredores viários; melhoria e ampliação da rede de drenagem; pavimentação das vias; acessibilidade das calçadas e implantação de ciclovia. Todo o cabeamento será subterrâneo.

 
As obras de revitalização da Alameda São Boaventura vão readequar as estações de ônibus para facilitar a entrada e a saída dos veículos. O modelo das estações será semelhante ao dos terminais do BHLS da Transoceânica, com a instalação de painéis eletrônicos. A Alameda vai receber iluminação em LED e novo paisagismo. O prazo de duração das obras é de 18 meses após a assinatura da ordem de início das intervenções.

As obras na Alameda São Boaventura fazem parte do Pacto de Retomada Econômica de Niterói, que vai investir mais de R$ 2 bilhões na cidade. Um pacote de mais de 25 obras públicas será determinante para impulsionar a abertura de cerca de 12 mil postos de trabalho.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a revitalização da Alameda São Boaventura é um compromisso que vai sair do papel, apesar de toda a adversidade trazida pela pandemia.

"Tenho muito orgulho em poder fechar 2021 com esta notícia tão esperada pela Zona Norte. E vem muito mais por aí. 2022 será o ano da retomada, com investimento pesado da Prefeitura de Niterói em obras que vão gerar empregos e vão deixar nossa cidade ainda mais atraente para investimentos privados. Niterói está no caminho do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social", afirmou o prefeito.

Axel Grael disse que as obras na Alameda São Boaventura terão o mesmo padrão das intervenções na Nova Avenida Marquês de Paraná, outra via de grande movimentação em Niterói. O projeto executado na Marquês de Paraná incluiu a instalação de uma quarta faixa viária, exclusiva para ônibus, em cada sentido da avenida; ciclovia bidirecional; e uma nova parada de coletivos sobre o mergulhão Ângela Fernandes. O projeto da Nova Marquês de Paraná ganhou o prêmio da categoria Urbanismo e Paisagismo concedido anualmente pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Para a comissão julgadora, a obra se destacou pela criação de áreas de circulação para pedestres e de espaços verdes.

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PREFEITURA DE NITERÓI - IPTU 2022: carnês já podem ser acessados pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói

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IPTU 2022: carnês já podem ser acessados pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói

Fazenda disponibiliza pela primeira vez na sede da secretaria três totens de autoatendimento para emissão da segunda via do IPTU e agendamento para atendimento remoto ou presencial

30/12/2021 - A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) informa que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 serão enviados pelos Correios até o dia 15 de janeiro, mas a segunda via já está disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói por meio do endereço eletrônico https://servicos.niteroi.rj.gov.br/. De acordo com o órgão, os contribuintes que optarem por quitar a cota única até o dia 07 de fevereiro terão 10% de desconto. Caso estejam incluídos no benefício da Lei do Bom Pagador, o desconto chega a 14,5%. O desconto estará discriminado no carnê, na folha "Ficha de Lançamento 2022".

De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, no próximo ano os contribuintes contarão com uma novidade: três totens de autoatendimento serão disponibilizados no hall de entrada do Palácio Arariboia, sede da instituição.

 

"Os totens de autoatendimento vão permitir que o cidadão, em poucos cliques, acesse a segunda via do IPTU, que será impressa na hora, ou agende o atendimento presencial ou remoto. Estamos avançando com a modernização e digitalização dos serviços, proporcionando agilidade e permitindo que o cidadão ganhe autonomia para acessar os serviços oferecidos pela Secretaria de Fazenda", explicou Marilia Ortiz. 

A Secretaria de Fazenda de Niterói também informa que, para os contribuintes que optarem pelo pagamento em onze parcelas mensais iguais, de fevereiro a dezembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de fevereiro. O desconto "Bom Pagador" vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento.

Para quaisquer esclarecimentos sobre o IPTU, o contribuinte poderá procurar a Central de Atendimento ao Cidadão, na sede da SMF (Rua da Conceição, nº 100) ou enviar sua mensagem para o e-mail cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.

2ª via do IPTU 2022 também poderá ser retirada nas administrações regionais 

Para evitar aglomeração na sede do órgão, em função das medidas de combate à Covid-19, os contribuintes também poderão emitir a segunda via do carnê do IPTU 2022 em dez administrações regionais, o horário de atendimento será das 9h às 16h. Veja qual administração regional é a mais próxima da sua residência. Dirija-se a uma unidade tendo em mãos o número da matrícula do imóvel. 

 

Administração Regional da Ilha da Conceição 

Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº (Anexo ao Prédio da CSU)

Ilha da Conceição – Niterói – RJ / Tel.: 2717-0114

Administração Regional do Barreto 

Endereço: Parque Palmyr Antonio da Silva - Rua Dr. Luiz Palmier, s/nº

Barreto – Niterói – RJ /  Tel.: 2613-6620

Administração Regional do Fonseca 

End: Horto do Fonseca - Alameda São Boaventura, nº 770

Fonseca – Niterói – RJ. CEP: 24.130-170 / Telefone: (21) 2625-2031

Administração Regional do Ingá 

Endereço: Concha Acústica - Av. Cem, s/nº - Centro – Niterói – RJ.

Administração Regional de Icaraí

Endereço: Av. Ary Parreiras, nº 21 - Icaraí – Niterói – RJ.

Tel.: 2610-3355 / 2611-2158

Administração Regional do Largo da Batalha 

End: Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 19 (Dentro do Mercado Popular)

Niterói-RJ / Tel.: 2716-2810

Administração Regional da Região Oceânica 

Endereço: Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) - Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 6666, Itaipu – Niterói – RJ. / Tel.: 2609-7575

Administração Regional do Ponto Cem Réis

Endereço: Rua Dr. Carlos Maximiliano, nº 15, Sobrado, Ponto Cem Réis / 

Tel.: (21) 2622-4842 / (21) 2622-3598

Administração Regional do Rio do Ouro

Endereço: Estrada Velha de Maricá (Atual RJ100) nº 273, Rio do Ouro / Tel.: (21) 2718-7817

Administração Regional de São Francisco 

Endereço: Av. Rui Barbosa, nº 400 – Loja 104, São Francisco /

Tel.: (21) 2611-9413 / (21) 2714-4166 / (21) 3719-2728

 

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói investe em revitalização do Orêncio de Freitas

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Prefeitura de Niterói investe em revitalização do Orêncio de Freitas

Hospital, que é referência em cirurgias, receberá R$ 30 milhões em obras

 

28/12/2021 - A Prefeitura de Niterói vai investir R$ 30 milhões na revitalização do Hospital Municipal Orêncio de Freitas, no Barreto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo prefeito Axel Grael. A unidade se manterá como referência em cirurgias e receberá também um aporte de R$ 2 milhões em equipamentos, que já começaram a ser entregues.

"A reforma do Hospital Orêncio de Freitas faz parte de um pacote de investimentos no setor da Saúde que anunciarei nas próximas semanas. A unidade é um orgulho para Niterói e se manterá como referência em cirurgias", afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, falou sobre a importância dessa medida.

"Estamos realizando uma reestruturação na rede municipal de saúde e esse investimento no Hospital Municipal Orêncio de Freitas é fundamental. A unidade tem grande importância para o município e essa medida permite qualificarmos o atendimento, garantindo uma melhor assistência à população", destacou o secretário.

Atendimentos - O Hospital Orêncio de Freitas é referência em cirurgias na rede municipal de saúde. Dentre os procedimentos realizados estão: cirurgia de vesícula, hérnias, tumores do tubo digestivo, gastrectomia, pancreatectomia, enterectomia, tumores do intestino delgado e intestino grosso, mioma, ovário, períneo, histerectomia, laqueadura, próstata, vasectomia, varizes, debridamento de ferida, amputação, fístula, hemorroida, tireoide, lipomas e tumor de pele.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Câmara Municipal aprova Orçamento de Niterói para 2022

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Câmara Municipal aprova Orçamento de Niterói para 2022

Projeto prevê investimentos de R$ 405 milhões no ano da retomada econômica

 

28/12/2021 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Agora transformada em lei, a LOA prevê um orçamento total de R$ 4,3 bilhões e investimentos na ordem de R$ 405 milhões, o que significa que o município terá uma forte retomada econômica no ano que vem. 

Nos dias 10, 13 e 14 de dezembro, os vereadores e a população civil debateram o Projeto de Lei em audiências públicas do Poder Legislativo, formularam perguntas e entenderam como se deu a elaboração do PLOA 2022, bem como trouxeram importantes debates à tona. A formulação do PLOA foi orientada pelas diretrizes e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está em consonância com o disposto no Plano Plurianual (PPA). Também há integração com os demais instrumentos de planejamento municipal, como o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ), a Carteira de Projetos e o Plano de Metas Anual.

O ano de 2022 em Niterói virá com diversos projetos no campo social, como a implementação da Moeda Social Arariboia, que visa proteger os mais vulneráveis nesse momento de pós-pandemia e fomentar a economia local. São centenas de projetos contemplados pelos R$ 4,3 bilhões previstos na LOA.

"Isso é fruto de um trabalho robusto na gestão fiscal do município, iniciado no ano de 2013 e continuado e fortalecido pela gestão atual. Temos grandes expectativas para o ano de 2022, com a retomada econômica e o avanço da cidade de Niterói, que vem se destacando como a melhor gestão fiscal do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2016 segundo o Ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)", reforça Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.

Em 2022, a expectativa de arrecadação de receitas é de mais de R$ 4 bilhões, orçamento 24% maior que o do ano anterior e que deve viabilizar obras com investimentos na ordem de mais de R$ 400 milhões. Dentre esses investimentos, destacam-se as obras relativas à nova Alameda São Boaventura, a implementação da Concha Acústica, a conclusão do Parque Orla Piratininga, entre outros.

O orçamento para 2022 em ações voltadas à Assistência Social é de aproximadamente R$ 123,5 milhões, 136,5% maior que o orçamento de 2021. Serão feitos investimentos em iniciativas fundamentais para a retomada da cidade, como a aplicação de recursos no Programa Ecosocial, implementação de novo restaurante popular na Zona Norte, implementação de auxílio social para mulheres em situação de violência, dentre diversas outras ações voltadas à assistência social.

No âmbito da Saúde, projeta-se um orçamento de mais de R$ 699 milhões para continuidade da operacionalização e qualificação de serviços, como a reforma da Maternidade Alzira Reis, ampliação do atendimento no Hospital Oceânico, transformação digital na rede de saúde, entre outros.

O orçamento previsto para 2022 voltado à Educação é de R$ 582 milhões. Além disso, na área de Ciência e Tecnologia, há ainda a retomada e a ampliação do programa Plataforma Urbana Digital, com expectativa de gastos de 7,5 milhões de reais.

Foto: Douglas Macedo

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói lança página na internet destinada ao Terceiro Setor

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Niterói lança página na internet destinada ao Terceiro Setor

Plataforma permite acompanhar atualizações sobre o programa, acessar editais e compartilhar experiências

28/12/2021 - A Prefeitura de Niterói lançou, nesta semana, o site do Niterói Cidadã, programa de fortalecimento do Terceiro Setor. Na página, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) poderão acompanhar atualizações sobre o programa, acessar editais, ler notícias relacionadas ao setor, compartilhar experiências e se mobilizar. A plataforma já está disponível e pode ser acessada pelo endereço http://www.niteroi.rj.gov.br/niteroicidada/ ou através da página inicial do site da Prefeitura de Niterói.

A ferramenta reúne informações sobre o Niterói Cidadã, programa lançado neste ano pela Prefeitura de Niterói com foco no aprimoramento da gestão das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para que possam se formalizar, elaborar projetos, captar recursos e participar de editais do município. Através do site, também é possível se inscrever no programa para participar dos cursos de capacitação e ações filantrópicas. Para isso, basta responder um formulário, que vai mapear as organizações que atuam na cidade e identificar as principais demandas para nortear a gestão no desenvolvimento de medidas que auxiliem o Terceiro Setor.

"Nos últimos anos, Niterói vem investindo no processo de informatização. O site do Niterói Cidadã é mais uma iniciativa que se integra à transformação digital da administração pública, facilitando o acesso das organizações e criando um ambiente onde elas possam se conhecer e ter acesso a informações importantes. Queremos estimular as instituições de Niterói para que aproveitem as oportunidades que são criadas pela Prefeitura e possam fortalecer sua atuação", enfatizou o prefeito Axel Grael.

Além de ter acesso às informações, todas as organizações cadastradas no programa terão seus sites ou páginas nas redes sociais divulgadas no site do Niterói Cidadã, como forma de propagar o trabalho que desenvolvem e criar um ambiente virtual de troca de experiências.
"Com o lançamento do site, o Niterói Cidadã amplia seu alcance. O uso da tecnologia é uma tendência que veio para ficar e precisamos aproveitar esse meio para fortalecer a parceria entre o poder público e a sociedade civil. Conheço de perto os desafios que o Terceiro Setor enfrenta e, através da minha experiência, quero contribuir para que as organizações possam ampliar seu trabalho", disse a primeira-dama, Christa Vogel Grael, que atua como coordenadora voluntária do programa.

Niterói Cidadã - O Niterói Cidadã é um programa criado pela Prefeitura de Niterói para dar apoio ao Terceiro Setor. A iniciativa conta com o apoio de todas as secretarias e coordenadorias do governo municipal e vai proporcionar, através do mapeamento de cada entidade, que as grandes ideias dessas organizações fiquem cada vez mais fortes para impactar positivamente a cidade e seus cidadãos. O programa já conta com mais de 70 entidades cadastradas, que atendem cerca de 250 mil pessoas por ano. Em outubro, a Prefeitura de Niterói realizou o primeiro módulo do curso de aprimoramento da gestão para Organizações da Sociedade Civil - uma das ações desenvolvidas pelo programa -, com a participação de 50 organizações. Todas as vagas foram preenchidas, mas há uma lista de espera para a próxima edição, com previsão de início para o primeiro semestre de 2022.

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói promove garantia aos direitos humanos da população

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Niterói promove garantia aos direitos humanos da população

 

Programas incluem vítimas de racismo, intolerância religiosa, migrantes e refugiados

 

27/12/2021 – Ao longo dos últimos 11 meses, a recém-criada Secretaria de Direitos Humanos, instituída pela Prefeitura de Niterói pela Lei Nº 3575, tomou forma, se estruturou e esteve à frente de diversas ações que possam garantir os direitos da população. A SMDH trabalha em diferentes eixos como proteção e defesa e promoção e educação.

 

O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, conta que a secretaria atua em diferentes áreas, mas sempre focada na garantia da cidadania.

 

"Ao longo do ano, nossa prioridade foi sempre servir o cidadão, construindo políticas eficazes para garantir o acesso à cidadania, à justiça e à dignidade básica. Encaramos os mais diversos temas. Combate à fome, acesso ao registro civil, migrantes e refugiados, racismo, intolerância religiosa, geração de renda, e tantos outros", disse o secretário.

 

Logo no início do ano, em meio à pandemia que ainda impunha restrições de público aos serviços, a secretaria criou o "Zap da Cidadania". A iniciativa, que faz parte do Sistema Integrado de Direitos Humanos do município, disponibilizou um número (21)96992-9577 pelo qual as pessoas podiam denunciar casos de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil ou prisões injustas. Por este número, também é possível agendar atendimento e acompanhamento dos casos de intolerância e injustiça que é feito por uma equipe técnica da SMDH, composta por advogados, assistentes sociais e psicólogos. O atendimento aos cidadãos funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h e pelo zap é possível enviar mensagens, vídeos e fotos das violações sofridas.

 

Em março, Niterói ganhou o primeiro Centro de Cidadania (Cecid). O espaço é dedicado ao atendimento das vítimas de violações de direitos humanos. No local, também serão oferecidos serviços como apoio para retificação de nome social, emissão de documentos, acolhimento de migrantes e refugiados, entre outros.

 

No mês de abril, uma parceria com o Departamento de Trânsito de Niterói (Detran) possibilitou que a secretaria passasse a encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade social que estavam, por algum motivo, sem documento civil. O documento é o primeiro passo de acesso aos direitos básicos como o cadastro nos programas sociais e atendimento médico gratuito na rede pública de saúde. Além de tudo isso, a equipe da secretaria acompanhou e deu apoio jurídico e psicológico em casos de violações de direitos de situações de presos sem prova, de confusão de reconhecimento, de pessoas vítimas de ações policiais e outros.

 

A Secretaria de Direitos Humanos tem uma abordagem intersetorial e atua para além dos projetos de sua própria rede. A equipe trabalhou em conjunto com a Guarda Municipal para incluir no boletim digital da GM seis novas ocorrências relacionadas a violações de direitos humanos, seguido da capacitação e sensibilização dos agentes com oficinas. Também trabalhou, junto com outros órgãos da prefeitura, na liberação dos pertences dos antigos moradores do prédio da Caixa, agendando a retirada dos objetos e auxiliando na mudança.

 

Dentro do escopo da SMDH, funciona a Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial que foi responsável pela criação de importantes projetos este ano, dentre os quais destacam-se o Programa Potência Negra, uma iniciativa que fortalece a gestão humana e consciente de Niterói e funciona com um conjunto de projetos e iniciativas com objetivo de promover a geração de renda e emprego para a população negra que formou as primeiras cinco turmas nos cursos de qualificação, Programa Minha Cor tem Valor, um projeto de capacitação e incentivo para o Ensino da História e Cultura Afro e Indígena e o Selo Acolhendo a Diversidade, dedicado aos setores privado e empresarial que se destacam pelas boas práticas de igualdade racial.

 

Outro ponto importante deste ano foi a criação do Espaço Mediar, um lugar de prática de mediação de conflitos e promoção da cultura paz e que integra, junto com outros órgãos e programas, o Pacto Niterói Contra a Violência. O trabalho já deu frutos e se desdobrou na inauguração de mais um espaço de mediação comunitária no Cantagalo.

 

A Secretaria de Direitos Humanos também atua de forma política e educacional e, em 2021, esse trabalho se desmembrou na criação de Núcleos Especializados de Atendimento como os Núcleos de Atendimento a Migrantes e Refugiados e o de Atendimento a Vítimas de Intolerância Religiosa. Ainda no eixo educacional, a criação do Observatório Municipal de Política de Igualdade Racial (Compir) propõe a produção de pesquisa, estudo, diagnóstico e formulação de políticas para combate ao racismo na cidade de Niterói.

 

2021 em números – Em menos de um ano, mais de cinco mil pessoas foram atendidas nas diversas áreas de violação dos direitos e contabilizou 1.200 agendamentos para emissão de documentos de identidade civil. Além disso, foram 520 pessoas participantes das oficinas e palestras sobre a área de direitos humanos, 110 alunos em cursos de capacitação profissional e 20 sessões de mediação de conflitos. A equipe da Secretaria também esteve à frente da logística de distribuição das quase 50 toneladas de alimentos às organizações sociais que recebiam os alimentos da Campanha Niterói Solidária.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Estudo aponta eficácia da gestão de Niterói na economia da retomada

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Estudo aponta eficácia da gestão de Niterói na economia da retomada

Município fecha 2021 com R$ 1,2 bilhão investidos para mitigar os impactos da pandemia

26/12/2021 - Duas das áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19, os setores de comércio e serviços, tiveram crescimento consistente na ocupação dos postos de trabalho em 2021 em Niterói. É o que aponta o Boletim de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), concluído essa semana pela Prefeitura de Niterói. O documento traça um panorama da cidade ao longo do ano, alinhado aos resultados das políticas e programas de enfrentamento à pandemia de coronavírus do município.

O crescimento no saldo de empregos a partir de maio coincide, por exemplo, com a prorrogação de programas como o Empresa Cidadã. Com a iniciativa, o município pagou o salário de funcionários de empresas da cidade, protegendo cerca de 15 mil empregos. O Boletim coloca o Empresa Cidadã no eixo de investimentos para Desenvolvimento Econômico, junto ao Niterói Supera e Supera Mais Ágil. O eixo ultrapassou R$ 240 milhões de investimentos em 2020 e 2021. O eixo de Proteção Social, que inclui iniciativas como o Renda Básica Temporária, chegou a quase R$ 540 milhões.  

De acordo com Ellen Benedetti, secretária de Planejamento, por meio do Boletim de Políticas Públicas 2021 o município pode analisar os números dos investimentos realizados nas ações de enfrentamento à pandemia e os resultados que essas ações trouxeram para a cidade.

"É uma forma de prestarmos contas à população com relação às políticas que a Prefeitura de Niterói desenvolveu neste ano e avaliar a importância dessas ações na retomada econômica e dinamismo da cidade. Niterói teve destaque e reconhecimento na atuação de enfrentamento à pandemia de Coronavírus e os resultados dessas ações estão refletidos no avanço da vacinação, no saldo positivo de empregos e na garantia de auxílios para mais de 65 mil famílias do município durante esse período. Além disso, o boletim demonstra a importância da avaliação das políticas públicas para que possamos aprimorar cada vez mais nossas ações em busca de maior efetividade para as pessoas. A transparência é um valor importante para a Prefeitura e, com esse boletim, buscamos ampliar o nosso diálogo com os cidadãos niteroienses", explicou a secretária.

Outro destaque, o setor industrial já apresenta saldo mensal semelhante ao período anterior à pandemia e o setor de construção apresenta índices superiores aos apresentados no início de 2020. Os números mostram que, depois da pandemia, Niterói criou as condições para crescer de forma consistente em 2022. Para isso, o boletim demonstra as ações implantadas pela Prefeitura nas áreas de segurança sanitária, proteção social, desenvolvimento econômico, apoio ao setor cultural, proteção às mulheres e educação, com investimentos que somaram R$ 1,2 bilhão ao longo de 2020 e 2021 e ganharam destaque e reconhecimento internacional durante esse período.

A publicação traz também um enfoque nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) sobre emprego formal em Niterói, como a evolução do saldo mensal geral e recortes por setor, sexo e escolaridade, demonstrando a baixa sofrida durante o período inicial da pandemia e evidenciando recuperação já a partir de junho de 2020 e destacado crescimento desde abril de 2021 - o que possibilitou ao município atingir em outubro a liderança na criação de postos de trabalho no Leste Fluminense do estado do Rio de Janeiro.

A emissão de alvarás para microempresas e empresas de pequeno porte também superou os números referentes a 2019. A arrecadação com ISS no município no segundo semestre de 2021 também apresenta valores acima dos apresentados antes da pandemia, evidenciando a retomada econômica em Niterói.

Por fim, o documento reflete sobre como a atuação de Niterói para o avanço da vacinação e controle progressivo da pandemia possibilitaram as ações do Programa Novo Normal Niterói e abriram um panorama favorável para o lançamento do Pacto de Retomada Econômica no início do mês de outubro pelo prefeito Axel Grael. Ainda em setembro deste ano, o município atingiu a marca de 100% da população adulta vacinada com a 1ª dose, antes do Estado do Rio de Janeiro e do país, que atingiu essa marca apenas dois meses depois, em novembro.

O Pacto de Retomada Econômica conta com uma ampla agenda visando retomar o desenvolvimento da cidade de forma perene após a recessão forçada pela pandemia de coronavírus, prevendo investimento da ordem de R$ 2 bilhões até 2024.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói vai pagar subvenção às escolas de samba da cidade

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Niterói vai pagar subvenção às escolas de samba da cidade

Decisão sobre a liberação para blocos de carnaval que desfilam nas ruas ainda será tomada

23/12/2021 - A Prefeitura de Niterói vai continuar apoiando, em 2022, as escolas de samba da cidade que desfilam na Rua da Conceição e na Sapucaí. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Axel Grael e o vice-prefeito, Paulo Bagueira, se reuniram com dirigentes das agremiações para discutir detalhes sobre a subvenção. Exemplo no combate à pandemia da Covid-19, o município vai seguir respeitando a ciência para definir, nas próximas semanas, se vai autorizar que os blocos de carnaval vão às ruas da cidade. 

Durante a reunião com representantes das escolas que desfilam na Rua da Conceição e da Unidos do Viradouro, Acadêmicos do Cubango e Acadêmicos do Sossego, o prefeito Axel Grael pediu às agremiações que exijam vacinação e uso de máscaras nos ensaios e desfiles. 

 

"Tradicionalmente, a Prefeitura de Niterói apoia esta importante expressão cultural, tão democrática, que é o carnaval. Esse apoio, fundamental para toda uma cadeia produtiva, vai continuar", adiantou. 

Em relação aos blocos carnavalescos, o prefeito explicou que ainda não há definição se serão autorizados a desfilarem. 

"Neste momento, é preciso cautela. Vamos continuar acompanhando a situação da Covid-19 na cidade e na Região Metropolitana para tomar esta decisão com amparo do comitê científico", garantiu. 

O vice-prefeito também garantiu que o município vai continuar seguindo uma diretriz de respeitar a ciência e apoiar as tradições de Niterói. 

"O carnaval pulsa na nossa cidade, está na nossa raiz e é tradição. Além de ser uma bela festa, o carnaval movimenta as comunidades e os trabalhadores envolvidos nesse evento esperado durante todo o ano. Por isso é tão fundamental que a Prefeitura continue apoiando as escolas", pontuou Bagueira.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Coleta de lixo e vacinação têm alterações no feriado de Natal

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Coleta de lixo e vacinação têm alterações no feriado de Natal

23/12/2021 - A Prefeitura de Niterói organizou uma programação específica para a coleta de lixo domiciliar e para a vacinação na cidade por conta do feriado de Natal.

A coleta de lixo domiciliar noturna será antecipada nesta sexta-feira (24). A Companhia de Limpeza de Niterói fará o trabalho durante a tarde, a partir das 14h, nos bairros Centro, Charitas, Ponta D'Areia, São Lourenço, Bairro de Fátima, Morro do Estado, São Domingos, Ingá, Boa Viagem, Gragoatá, Icaraí, Santa Rosa, Pé Pequeno, Vital Brazil, Ilha da Conceição, Jurujuba e Alameda São Boaventura. No feriado de Natal, 25 de dezembro, a coleta não sofrerá alteração. A Prefeitura de Niterói e a Clin alertam os moradores da cidade sobre o respeito aos horários do caminhão, a fim de manter a cidade limpa.

Nesta sexta-feira (24) e sábado (25) não haverá vacinação contra a Covid-19 e gripe. Os postos retomam a imunização na próxima segunda-feira (27) e continuam abertos até quinta-feira (30). A vacina contra a Covid está disponível em sete policlínicas, das 08h às 17h, com entrada até 16h. A vacina contra a gripe está disponível em todas as Policlínicas Regionais, nos módulos do Programa Médico de Família (PMF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h.

Locais de vacinação - Covid:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu – Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March – R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Projeto de lei do Plano Plurianual é aprovado pela Câmara dos Vereadores por unanimidade

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Projeto de lei do Plano Plurianual é aprovado pela Câmara dos Vereadores por unanimidade

23/12/2021 - O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 (PLPPA 2022-2025) da Prefeitura de Niterói foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. O documento foi enviado através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), no dia 30 de agosto deste ano, dentro do prazo legal estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. O PPA é um dos elos entre a visão de longo prazo e a efetiva execução dos programas governamentais necessários para a realização dos objetivos propostos para o município. O PLPPA 2022-2025 reflete um plano pensado em conjunto com a sociedade, para o desenvolvimento do município de Niterói nos próximos quatro anos.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, explica que o PPA é peça fundamental do planejamento governamental e atua de forma integrada a outros instrumentos como o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ) e sua Carteira de Projetos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano de Metas Anual. .

"O planejamento da cidade atua de forma integrada a partir de instrumentos que estabelecem metas para o curto, médio e longo prazo. O PPA é o instrumento que estrutura os programas governamentais necessários para a execução das políticas públicas em um período de quatro anos e está em sintonia com o Plano Estratégico Niterói que Queremos e também alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante todo o processo de elaboração, orientamos as ações para a importância da retomada econômico-social da cidade e promovemos ampla participação popular na definição das metas e prioridades para esse período. Com base em indicadores socioeconômicos, elaboramos este instrumento que hoje se apresenta como orientador para o crescimento da cidade", enfatizou Ellen Benedetti.

O processo de elaboração do Plano contou com a realização da Consulta Pública Participa Niterói, que teve seus resultados e devolutivas para sociedade sistematizados em um painel interativo para acesso de todos os cidadãos. Além disso, as políticas públicas também foram discutidas com a sociedade em audiências públicas conduzidas pelos poderes Executivo e Legislativo.

O documento apresentou diversas inovações em sua metodologia, como a definição de indicadores de impacto e suas respectivas metas vinculados às Áreas de Resultado, reforçando o alinhamento ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. Além disso, o PPA 2022-2025 reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU). Outra novidade é que o PPA também foi organizado por Pautas Temáticas, com o intuito de dar maior transparência e visibilidade às ações mais sensíveis e relevantes para gestão, que são: Primeira Infância, Acessibilidade, Sustentabilidade, Cidade Inteligente e Retomada Econômica.

A subsecretária de Planejamento, Elissa Rasma, destacou a metodologia inovadora no município e o reconhecimento de Niterói como uma cidade de boas práticas sobre o tema.

"O PPA 2022-2025 inovou o processo de planejamento de Niterói em diversas frentes, sempre buscando uma gestão cada vez mais democrática, transparente e orientada para os resultados. Além do reforço de alinhamento ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033, através dos indicadores de impacto, e à Agenda 2030 da ONU, o processo de elaboração foi amplamente participativo e considerou as demandas da Consulta Pública Participa Niterói.  O resultado dessa bem-sucedida pesquisa pode ser acessado nos Painéis Interativos de Resultados e Devolutivas da Consulta Pública, nos quais é possível ver quais foram as demandas mais votadas e como elas estão inseridas nas ações orçamentárias do PPA. Tudo isso se traduziu em um Plano que reflete e traduz os desejos da população de forma clara e transparente, que tivemos a oportunidade de apresentar na Semana de Inovação 2021 da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)", afirmou a subsecretária.

Dentre as principais ações e entregas previstas para os próximos quatro anos dispostas no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, segmentado pelas Áreas de Resultado do Niterói Que Queremos 2013-2033, estão, na área "Organizada e Segura", a requalificação urbana da Região Norte; a urbanização de comunidades; o Programa Novo Centro; a pavimentação e drenagem de bairros da Região Oceânica e as obras da Nova Alameda São Boaventura.

Na área "Saudável", está a reforma e modernização da Maternidade Alzira Reis e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, além da implementação de novas Policlínicas.

Na área de atuação "Escolarizada e Inovadora", estão a construção e reforma de escolas; a implantação de novas Plataformas Urbanas Digitais e do Hub de Inovação da Cidade de Niterói.

Na área "Próspera e Dinâmica", estão a dragagem do Canal de São Lourenço; a ampliação do Sistema Nacional de Emprego Municipal; a ampliação do Projeto Niterói BikeTur e a implantação do aplicativo do Guia Turístico Digital.

Na área "Vibrante e Atraente", constam o Programa Enseada Limpa; a implantação do Parque Orla Piratininga (Pró-Sustentável); a criação de aplicativo para Proteção Animal e de Alojamento para animais vítimas de maus-tratos; a criação da Nova Concha Acústica e o Projeto Surf Base.

Na área "Inclusiva", o PPA prevê a expansão da Moeda Social Arariboia; a criação de novos Centros de Oportunidades e de novos CRAS; a criação do Museu da Cultura Negra; a expansão do Programa Ecosocial e a implantação de um novo Restaurante Popular na Zona Norte.

Por fim, na área "Eficiente e Comprometida", os destaques são a implantação de Plataforma Multicanal para os serviços digitais; de Centrais de Atendimento ao Cidadão nas Administrações Regionais; a realização de eventos HackNit; a execução dos Programas de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a realização do Orçamento Participativo da Juventude.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói usa câmeras de monitoramento para contabilizar bicicletas circulando na cidade

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Niterói usa câmeras de monitoramento para contabilizar bicicletas circulando na cidade

Quase 600 bikes passam pela Avenida Marquês do Paraná em horários de pico

22/12/2021 - As câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional da Nittrans foram aliadas da Coordenadoria Niterói de Bicicleta na contagem de bikes circulando pelas principais ruas da cidade em 2021. Em horários de pico, mais de 590 bicicletas passam por hora pela Avenida Marquês do Paraná, no Centro, inaugurada no ano passado. Em comparação, a Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, registrava, um ano após sua inauguração, cerca de 250 bikes por hora; a orla de Copacabana, no Rio, em dias de semana, 325.

A aguardada ciclovia da Avenida Marquês do Paraná vem cumprindo a função que se esperava dela: ser uma via fundamental para os niteroienses que usam a bicicleta para circular entre a Zona Sul, Centro e Zona Norte. Seu papel estratégico ficou claro na contagem do Niterói de Bicicleta, que registrou na ciclovia bidirecional o maior número de bikes entre as ruas monitoradas.

Principal acesso dos ciclistas ao bicicletário da Praça Araribóia e às barcas, a ciclovia da Avenida Amaral Peixoto teve aumento de quase 250% no comparativo com a primeira contagem, em 2015. Na época, eram 73 bicicletas por hora. Em 2021, esse número teve um pico de 256.  

Responsável pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Filipe Simões lembra que a ampliação da malha cicloviária estimula a população a colocar suas bikes na rua. Com estrutura adequada, o ciclista tende a se sentir mais seguro para se locomover pela cidade. A Marquês do Paraná, por exemplo, não registrou nenhum acidente de trânsito grave envolvendo ciclistas neste ano.  

"Produzir dados sobre o uso da bicicleta na cidade é fundamental para o processo de planejamento das ações de incentivo à mobilidade por bicicleta. O apoio do CCO mobilidade da Nittrans, que é um verdadeiro Hub tecnológico de monitoramento, vem sendo fundamental para ampliar a atuação nesse setor", explicou Filipe.

Com as imagens das câmeras de monitoramento do Centro, Ingá, São Lourenço, Fonseca e Piratininga, a equipe da coordenadoria fez a contagem de cada uma das bicicletas que passaram por essas vias ao longo de seis meses. Essa contagem permite também traçar um perfil de quem são essas pessoas pedalando. Os homens ainda são maioria. Mas de 2020 para 2021, o percentual de mulheres na Marquês do Paraná e São Lourenço, por exemplo, foi de 17% para 20% das ciclistas.    

Investimentos - Nos últimos anos, a Prefeitura de Niterói triplicou a rede cicloviária da cidade. Já em andamento, o sistema cicloviário da Região Oceânica vai implantar 60 quilômetros. Até 2024, serão 120 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas

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PREFEITURA DE NITERÓI: Niterói retoma atividades com idosos e aponta novidades para 2022

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Niterói retoma atividades com idosos e aponta novidades para 2022

Ginástica na praça para terceira idade está nos planos e é a principal demanda da população.

 

23/12/2021 – A Prefeitura de Niterói, durante toda a pandemia da Covid-19, teve como principal preocupação salvar vidas. Durante o período crítico de transmissão do vírus, as atividades com os idosos foram temporariamente suspensas para manter a segurança desse público que foi considerado um dos mais vulneráveis e suscetíveis à doença. Com a retomada dos serviços, a SMID atendeu mais de 600 pessoas que solicitaram o Cartão de Estacionamento do Idoso e mais de cinco mil pessoas nas ações sociais por diversas regiões da cidade. Para 2022, a secretaria prevê o retorno das aulas de ginástica na praça para a terceira idade.

 

Em 2021, a Secretaria Municipal do Idoso retomou com as atividades, acompanhando o ritmo de vacinação. Uma das primeiras iniciativas foi a reinauguração do Quiosque do Idoso, no terceiro piso do Niterói Shopping, que colaborou para dar mais agilidade aos processos de emissão de primeira via e renovação do Cartão de Estacionamento do Idoso, uma das principais demandas da pasta. O local funciona de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h. Desde a inauguração, o polo atendeu mais de 600 pessoas. Antes da reinauguração do espaço, a secretaria atuou de forma interna, onde foram emitidos 1500 documentos.

 

Outro ponto forte de retomada das atividades foram as participações nas ações sociais. A SMID esteve à frente de cinco e participou como parceira em outras cinco. As atividades são voltadas ao público da terceira idade com foco em saúde, cultura e lazer. As ações estiveram em diversos pontos diversos da cidade levando atrações musicais, aferição de pressão e glicose, doação de livros, serviços de cabeleireiro masculino e feminino, maquiagem, consultorias sobre saúde bucal e fisioterapia, dentre outras.

 

O secretário Municipal do Idoso, José Antonio Fernandez (Zaf), estima que, em cada evento, participaram mais de mil pessoas.

 

"Após a retomada gradual das atividades, levamos cultura, lazer e orientações sobre saúde aos idosos. Nossa programação cultural foi muito bem recebida pela terceira idade de Niterói. Nosso objetivo principal foi dar ponto de partida à ressocialização desse público que ficou tão isolado no período da pandemia", analisou Zaf.

 

Para o próximo ano, o secretário aponta novidades. "Nossa equipe desenvolveu todo o processo para que a ginástica na praça para terceira idade seja retomada logo no início de 2022. O projeto terá chamamento público que é o modo legal que as organizações públicas utilizam para contratação de serviços. Trabalhamos muito para que o projeto fosse concluído e possa ser retomado em breve. Muitas novidades estão a caminho", disse ele que contou que essa é a principal demanda deste público.

 

 

Foto: divulgação SMID - ação social em Icaraí

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