turismo0102: agosto 2023

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói realiza Dia D de vacinação no próximo sábado (02)

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói realiza Dia D de vacinação no próximo sábado (02)

Campanha é direcionada a crianças e adolescentes menores de 15 anos

31/08/2023 - A Prefeitura de Niterói vai realizar neste sábado (02) o Dia D da campanha de multivacinação direcionada para crianças e adolescentes menores de 15 anos com imunização contra várias doenças. A mobilização tem como objetivo melhorar a cobertura vacinal deste público, aumentando a proteção da população. Os pontos de vacinação irão funcionar das 08h às 17h, com entrada até às 16h30.

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, alerta sobre a importância da vacinação.

"O objetivo da campanha é intensificar a imunização de rotina e atualizar a caderneta, elevando a cobertura vacinal das pessoas. É fundamental que os responsáveis levem as crianças para receberem as vacinas", destaca.

As vacinas que estão sendo aplicadas durante a campanha são: BCG, Hepatite A, Hepatite B, Penta (DTP/Hib/Hep. B), Pneumocócica 10-valente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral Poliomielite (VOP), Vacina Rotavírus Humano (VRH), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Varicela, HPV quadrivalente, dT (dupla adulto), dTpa (DTP adulto), Menigocócica ACWY, Covid-19 e Influenza.

A imunização continua de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com entrada até às 16h30, até o dia 15 de setembro.

Confira os locais da campanha:

Policlínicas:

Policlínica Sérgio Arouca – Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella – Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva – Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Doutor Renato Silva – Avenida João Brasil, s/nº, Engenhoca.

Policlínica Regional do Fonseca Dr Guilherme Taylor March - Rua Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca

Policlínica Regional de Itaipu – Est. Engenho do Mato s/nº – Itaipu

Policlínica Regional do Largo da Batalha – Rua Ver. Armando Ferreira, 30 – Largo da Batalha

Jurujuba – Av. Carlos Ermelindo Marins s/nº – Jurujuba (em frente ao Colégio Estadual Fernando Magalhães)

Unidades Básicas de Saúde (UBS): Morro do Estado, Santa Bárbara, Engenhoca e Centro

Médico de Família Bernardino, Caramujo, Jonathas Botelho, Viçoso Jardim, Teixeira de Freitas, Nova Brasília, Baldeador, Coronel Leôncio, Leopoldina, Maruí, Marítimos, Engenho do Mato, Maravista, Colônia, Várzea das Moças, Cafubá I, Cafubá II, Cafubá III, Jacaré, Badu, Cantagalo, Maceió, Grota I, Grota II, Matapaca, Ititioca, Atalaia, Sapê, Ponta d'areia, Boavista, Ilha da Conceição, Preventório II, Viradouro, Jurujuba, Souza Soares, Vital Brasil, Martins Torres, Alarico.

Pontos Externos de Vacinação do Médico de Família

Das 09h às 16h

Vila Ipiranga -

Local: Biblioteca da Vila Ipiranga

End: Rua Tenente Osório s/n

Fonseca - Niterói

Morro do Céu -

Local: Igreja Batista

1) Rua Arthur Pereira da Motta 365

Local: Igreja Evangélica Jeruel (predinhos)

2) Rua Arthur Pereira da Motta, 985

Palácio -

Local: Igreja Metodista onde a unidade está funcionando atualmente

Cavalão -

Na unidade do Cavalão.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Secretaria de Planejamento lança podcast sobre inovação na gestão pública

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Secretaria de Planejamento lança podcast sobre inovação na gestão pública

Primeira temporada terá cinco episódios disponibilizados às quartas-feiras em plataformas de áudio e no Youtube

31/08/2023 – A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) lançou, nesta quarta-feira (30), o podcast Minutos de Inovação. Produzido pela Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) e pelo Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit), o podcast apresenta a experiência de servidores sobre projetos inovadores na gestão pública de forma rápida e inspiradora. O lançamento do Minutos de Inovação aconteceu durante o webinário "Inovação no Setor Público", organizado pelo LabNit.

Na primeira temporada, o podcast Minutos de Inovação terá cinco episódios, cada um com cerca de 10 minutos de duração. Nesta quarta-feira, foi disponibilizado o primeiro episódio, que é sobre o Plano de Capacitação 2022-2023 da Prefeitura de Niterói. O plano tem o objetivo de desenvolver competências estratégicas para os servidores do município. A convidada do primeiro episódio do podcast foi a ex-diretora da EGG-Niterói, Isabela de Jesus.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, destacou que o podcast Minutos de Inovação é uma iniciativa que vai dar uma colaboração importante para o aprimoramento das políticas públicas em Niterói.

"Gostaria de agradecer toda a equipe que participou da elaboração do podcast. É uma iniciativa realmente muito inovadora, espero que todos gostem. Os projetos apresentados nesta primeira temporada foram desempenhados de maneira muito primorosa pelos servidores da SEPLAG e ter esse registro no podcast certamente apoiará o desenvolvimento de outros municípios. O LabNit traz para Niterói o engajamento de pensar políticas inovadoras e isso passa por diversas áreas. O podcast é uma destas iniciativas", afirmou Ellen Benedetti.

Os próximos episódios do Minutos de Inovação serão disponibilizados, sempre às quartas-feiras, no Spotify e em outras plataformas de áudio, e também no canal da EGG-Niterói no Youtube, no link https://www.youtube.com/@EGGNiteroi.

O coordenador do LabNit, Luiz Otávio Monteiro Junior, explicou que a primeira temporada do Minutos de Inovação foi dedicada a projetos da Seplag.

"Foi uma honra participar da elaboração do podcast. A ideia era falar de projetos inovadores em gestão pública de uma forma descomplicada. Que a gente pudesse valorizar os servidores e facilitar para que os cidadãos entendam o que é inovação no setor público. Partimos da premissa de que inovação não acontece só com tecnologia. O podcast lança a primeira temporada com cinco episódios sobre projetos da Secretaria de Planejamento", concluiu Luiz Otávio Monteiro Junior.

O webinário "Inovação no Setor Público" contou com a participação de outras três instituições que desempenham e apoiam políticas públicas inovadoras. Vanessa Campagnac, representante do Instituto REPÚBLICA.ORG apresentou o projeto República em Dados; Adriana Ligiéro do Gnova Lab (Laboratório de Inovação em governo da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP) contou como foi a experiência de aplicação do pensamento ágil em processos de planejamento governamental implementado no governo federal; já Letícia Bernardo, do Irislab (Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará), explicou o processo de elaboração da primeira Lei de Linguagem Simples do mundo, aprovada no Estado do Ceará. O webinário está disponível no canal do Youtube do EGG youtube.com/@EGGNiteroi.

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segunda-feira, 28 de agosto de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI: Prefeitura de Niterói participa de webinar sobre transformação digital

PREFEITURA DE NITERÓI
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Prefeitura de Niterói participa de webinar sobre transformação digital

Encontro reuniu, de forma remota, mais de 80 representantes de diversas regiões do Brasil

28/08/2023 – A Prefeitura de Niterói participou do webinar Gestão Municipal Digital – "Por que devo priorizar a Transformação Digital na minha cidade?" – que aconteceu nesta segunda-feira (28). Este é o primeiro de uma série de três encontros focados na construção de uma visão mais clara e prática sobre os caminhos para a transformação digital dos municípios. O webinar contou com a participação de mais de 80 representantes de diversas regiões do país e é voltado para gestores e técnicos de áreas relacionadas à transformação digital em municípios brasileiros com população superior a 80 mil habitantes. O evento é uma iniciativa do Fórum Inova Cidades, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O prefeito de Niterói e vice-presidente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Axel Grael, participou da abertura da Webinar e destacou que a iniciativa é muito oportuna.

"Vemos, no Brasil, de modo geral, uma administração pública muito atrasada em termos de transformação tecnológica. Em Niterói, temos várias iniciativas nesse aspecto dentro de um grande guarda-chuva de cidade inteligente em duas frentes. Internamente, modernizando a administração pública e tornando mais eficiente a tomada de decisão, os processos, a transparência com as ações da SEPLAG e, externamente, com o fornecimento de processos de forma on-line, bem como de iniciativas de cidades inteligentes", acrescentou.

O prefeito destacou ainda que Niterói é uma cidade universitária, sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) que tem o maior número de estudantes no país.

"Vamos investir no potencial que a cidade tem. Temos atuado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação para fortalecer o ecossistema de informação, preparando grandes investimentos nessa área. A ideia é trabalhar de forma solidária e cooperativa com as outras cidades e juntos avançar para atingir a prioridade que é prestar serviços cada vez melhores para a população", explicou Axel.

A série de Webinar trará especialistas e gestores públicos para debater as questões "Por que?", "O que?" e o "como" avançar na transformação para uma gestão municipal mais digital Mediadores. A série conta com a mediação de Giovanni Bernardo – Vice-presidente de Articulação Regional do Fórum Inova Cidades e secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Tubarão (SC). O conteúdo está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=05HfWiKhlBQ.

A Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (Seplag) e vice-presidente de Relações Institucionais e Parcerias do Fórum Inova Cidades, Ellen Benedetti, apresentou os avanços da cidade a partir da implantação de um projeto de transformação digital.

"O Fórum Inova Cidades é fundamental para a troca de experiências entre os municípios, pois os desafios são muito semelhantes e podemos avançar ainda mais a partir das diferentes perspectivas. Neste sentido, o webinar foi importante para aprofundar questões como a necessidade dos governos se atualizarem, com políticas públicas mais inclusivas e eficientes. Em Niterói, estamos avançando nesta direção com o Portal de Serviços, o processo eletrônico e a Estratégia de Governo Digital, com letramento digital e linguagem simples para não deixarmos ninguém para trás", afirmou Benedetti.

O seminário contou ainda com a apresentação de André Corrêa d'Almeida, professor da Universidade de Columbia. O professor destacou, em sua apresentação, a urgência de inovar na gestão municipal e que o papel das lideranças definem as agendas e as grandes metas. Ele ainda falou da dificuldade que cidades pequenas e médias enfrentam devido a recursos financeiros limitados.

Ex-subsecretário de Modernização da Gestão da Seplag, Enzo Mayer Tessarolo foi responsável por implementar o Portal de Serviços e o Processo Eletrônico no município. Atualmente, Enzo é Coordenador Geral de Cooperação Federativa em Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e falou sobre o papel do ministério em ampliar e qualificar políticas públicas para desenvolver as capacidades das cidades.

"Temos a quinta maior população conectada do mundo. O governo precisa se adequar a uma sociedade do século XXI que é digital e essa transformação digital impacta em muitas áreas do governo como assistência social, saúde, tecnologia... Os processos digitais impactam não só em economia com base na redução de custos, mas também reduz deslocamentos, tempo em filas, custos de documentos, custos de atendimentos, liberação da força de trabalho para tarefas mais relevantes e torna o estado mais transparente e gera maior confiança, fortalecendo a democracia brasileira", finalizou.

Avanços no Governo Digital de Niterói

Niterói é uma das primeiras cidades do Brasil a instituir por decreto a Estratégia de Governo Digital (EGD) para o período de 2023 a 2033. A iniciativa da Prefeitura tem como objetivos orientar a transformação digital do município, buscar maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas, e ampliar a transparência. Os cidadãos terão maior facilidade no acesso aos serviços públicos através do Portal de Serviços, que já oferece informações sobre 300 serviços, sendo 48 deles digitais, como solicitações relacionadas ao IPTU; à emissão de certidões urbanísticas e de licenças sanitárias. Além disso, a implementação do processo eletrônico para os processos administrativos da prefeitura, cuja taxa de digitalização já chegou em 58%, permite mais agilidade e a redução no número de folhas impressas. A estimativa é de gerar uma economia de R$ 85 milhões por ano com a transformação digital dos serviços em Niterói.

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Niterói recebe nota máxima da Fitch

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Niterói recebe nota máxima da Fitch

Agência também ajusta classificação de risco do Brasil, de quatro estados e da capital paulista

28/08/2023 - A Fitch Ratings, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, conferiu para Niterói a nota máxima em escala nacional, valor máximo em escala nacional, passando de "AA (bra)" para "AAA (bra), com perspectiva estável. Essa revisão na classificação, anunciada na última sexta-feira (25), é baseada no boletim da Fitch de 26 de julho, também aplicada ao Brasil, aos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Alagoas e à capital paulista.

A decisão da agência de revisar a nota do Brasil, que se reflete nas avaliações dos entes estaduais e municipais, deve-se aos reajustes da escala dos ratings nacionais após a melhora da nota de crédito do Brasil em julho, passando de "BB-" para BB".

Na ocasião, a decisão deixou o Brasil a duas notas da obtenção do grau de investimento — "selo" de bom pagador, que atesta a capacidade do país em honrar seus compromissos. Com ele, o país atrai aportes, pois é entendido como um porto seguro para o investidor.

"Ter recebido a mais alta classificação da Fitch é um ótimo sinal para o mercado nacional e internacional que Niterói tem segurança e garantia para investimentos, graças à solidez e às perspectivas da economia do município. Alcançamos o equilíbrio fiscal devido a uma política de contenção de gastos", afirma o prefeito de Niterói, Axel Grael.

No boletim de julho passado, a agência tinha elevado a nota de crédito de Niterói e de outros cinco governos estaduais e municipais, de BB- para BB. No entanto, essa classificação era limitada pela nota soberana no Brasil, que também havia subido de BB- para BB. Pela metodologia da agência, o rating máximo de um ente estadual ou municipal não pode pode ser classificado acima do rating do país como um todo.

"Essa nova classificação da Fitch para Niterói representa um selo de aprovação da nossa gestão. A nota máxima mostra que as decisões tomadas há 10 anos, quando assumimos a Prefeitura com sérios problemas financeiros, foram acertadas. Hoje somos um município seguro para receber recursos de investidores, instituições financeiras, organizações de fomento, entre outras", comenta o ex-prefeito Rodrigo Neves e atual secretário executivo do município. "Ser AAA com perspectiva estável reflete uma situação financeira sólida e um ambiente propício para investimentos privados e governamentais."

Em comunicado na última semana, a agência Fitch esclarece que a atual revisão não se deve a uma mudança na situação financeira dos governos. Ela reflete um ajuste na forma como a Fitch atribui classificações a emissores de crédito subnacionais.

Além da Fitch, Niterói recebeu avaliações positivas de outras duas importantes agências de avaliação de risco. Em março, a Moody´s classificou o município como "a melhor cidade do país em Governança e Sustentabilidade". Já a Standard & Poors concedeu, no início do ano, a nota brAAA para Niterói _ o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência.

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Atualização - Vale Este - PREFEITURA DE NITERÓI- Niterói está em estágio de atenção por conta das fortes chuvas

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Niterói está em estágio de atenção por conta das fortes chuvas

Defesa Civil está com monitoramento constante e conta com ajuda de voluntários treinados. Até o momento nenhuma sirene precisou ser acionada

28/08/2023 - A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói informa que a cidade se encontra em estágio de atenção devido aos acumulados de chuva dos últimos dias e a previsão de permanência de chuva fraca a moderada para os próximos dias. A Defesa Civil orienta para que a população durante esses períodos de chuvas contínuas evite transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos e siga as orientações do órgão. Desde 2013, Niterói já realizou intervenções em encostas em diversos bairros da cidade, com investimentos de mais de R$ 45 milhões em obras que integram o eixo Clima e Resiliência do Plano Niterói 450.

Neste final de semana, os maiores acumulados de chuva em 24h foram registrados no bairro Engenho do Mato, com 70mm. Foram registradas ocorrências pontuais e não houve necessidade de acionamento das sirenes. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia informa que atendeu a duas ocorrências neste final de semana, em Niterói sem gravidade .

Em Jurujuba, foi identificado um deslizamento de terra que não atingiu nenhuma residência. Não há registro de feridos, desalojados ou desabrigados.

"Em função da continuidade das chuvas e o consequente aumento dos acumulados, o que eleva o risco para deslizamentos, estamos destacando equipes específicas da Defesa Civil para realizarem monitoramentos específicos nas áreas de maior vulnerabilidade do nosso município, que já foram previamente mapeadas. Esse monitoramento tem por finalidade verificar sinais antecipados de possíveis situações de emergência. É muito importante deixar claro que esse monitoramento que vai ser realizado, conta com a participação importantíssima dos voluntários dos núcleos de defesa civil, que atuam junto conosco para reduzir os riscos nas respectivas áreas. Hoje a Defesa Civil conta com mais de 2700 voluntários que colaboram com nossas ações", explica o secretário de Defesa Civil e Geotécnica, Walace Medeiros.

Outra orientação é que, em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, a população deve evitar ficar próximo a árvores, redes de distribuição de energia elétrica, toldos, tapumes ou em áreas descampadas.

Estágios – A Defesa Civil trabalha com quatro estágios operacionais: Vigilância (normal), Atenção, Alerta e Alerta Máximo, que se referem às condições meteorológicas. Cada estágio possui medidas e protocolos que devem ser adotados pela Defesa Civil, órgãos públicos e pela população que vão do monitoramento até a evacuação de pessoas em áreas de risco.

Informação – A população pode ligar para 199 ou 2620-0199 em caso de emergências. O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói conta com plantão 24h de monitoramento meteorológico, com envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo e de avisos através do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos no WhatsApp.

Monitoramento - A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia tem 128 Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) e mais de 2400 voluntários pela cidade. O sistema de monitoramento conta, atualmente, com 46 pluviômetros, sendo 30 de operação da secretaria e 16 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e 37 sirenes espalhadas pelas comunidades, com alcance de mais de 120 mil pessoas. Além disso, a Secretaria conta com cerca de 30 pontos de apoio para a população nos casos de acionamento de sirene e riscos de deslizamentos e desabamentos que podem ser consultados por meio do aplicativo Alerta DCNit, no ícone sirenes – pontos de apoio.

Investimentos em contenção de encostas

Obras que nem sempre aparecem, mas que são muito importantes para salvar vidas. Desde 2013, a Prefeitura de Niterói tem investido em obras de contenção de encostas em toda a cidade, em um dos mais expressivos programas de resiliência do país.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) concluiu, nas últimas semanas, sete obras de contenção de encostas em diferentes locais da cidade. As intervenções integram o eixo Clima e Resiliência do Plano Niterói 450 e, somadas, representam um investimento que ultrapassa os R$ 45 milhões. Em outros pontos, como Alameda São Boaventura e Estrada da Cachoeira, os trabalhos estão em estágio avançado.

Na Travessa São Sebastião, região central da cidade, a obra era aguardada há muitos anos por moradores. São mais de 80 famílias do Morro do Estado beneficiadas e protegidas pela contenção, que ocupa uma área de 1.034m². É uma das intervenções com papel estratégico para o planejamento da cidade, porque, além de melhorar a infraestrutura local e aumentar a segurança dos moradores, ainda contou com moradores da comunidade no quadro de funcionários do empreendimento.

Também na região central de Niterói, no Bairro de Fátima, a Rua Luiz Murat agora conta com uma contenção de 95 metros de extensão. No local, também foi executada a nova rede de drenagem, melhorias na calçada e instalação de guarda-corpo. Em Santa Rosa, Zona Sul, foi concluída a contenção de encostas na Rua Padre Emilio Miotti.

Na Zona Norte, a Rua Hélio recebeu uma cortina atirantada de 60 metros de extensão, melhoria dos acessos e colocação de guarda-corpo. Recentemente, a Emusa concluiu outras intervenções pela região em ruas como Zuleica Brasil, Santo Cristo e Travessa Bernardes. Na mesma região, a Alameda São Boaventura, em direção à RJ-104, recebeu uma contenção que cobre uma extensão de 161 metros em frente ao Hospital Getúlio Vargas Filho, que está em fase final de acabamento.

Na Estrada da Cachoeira, via que liga a Zona Sul a Pendotiba e à Região Oceânica, as obras estão em fase final. Além da estabilização de talude, a intervenção teve como diferencial a instalação de uma tela de alta resistência de 4.380 metros para impedir a queda de lascas de rocha na via, onde há grande fluxo de veículos e pedestres. A nova contenção cobre a extensão de aproximadamente 100 casas.

O trabalho na Estrada da Cachoeira integra um pacote de 10 pontos na região de Pendotiba beneficiados por contenção de encostas, entre eles, as recentemente concluídas obras do Campo do Barreira, Travessa Nossa Senhora de Lourdes e Ludovico.

As obras de contenção estão inseridas em um dos maiores programas de resiliência do País, executado pela Prefeitura de Niterói. São mais de 70 intervenções deste tipo em andamento no município, focadas em levar segurança e infraestrutura para os niteroienses em todas as regiões da cidade.

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PREFEITURA DE NITERÓI- Niterói está em estágio de atenção por conta das fortes chuvas

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Niterói está em estágio de atenção por conta das fortes chuvas

Defesa Civil está com monitoramento constante e conta com ajuda de voluntários treinados. Até o momento nenhuma sirene precisou ser acionada

Em Jurujuba, foi identificado um deslizamento de terra que não atingiu nenhuma residência. Não há registro de feridos, desalojados ou desabrigados.

Investimentos em contenção de encostas

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PREFEITURA DE NITERÓI - Conversa com Maria da Penha encerra as comemorações do Agosto Lilás

PREFEITURA DE NITERÓI
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Conversa com Maria da Penha encerra as comemorações do Agosto Lilás

Ativista participa de bate papo online promovido pela Codim, no auditório da Acierj

24/08/2023 - A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres, Codim, ligada à Prefeitura de Niterói, encerra as atividades do Agosto Lilás, mês que representa a conscientização pelo fim da violência doméstica, com uma conversa com a ativista Maria da Penha. A farmacêutica que deu nome à lei sofreu duas tentativas de feminicídio pelo então marido, o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Na primeira, ele atirou nela e simulou que seria um assalto; na segunda, tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. Por conta das agressões sofridas, Maria da Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, no mês de outubro de 2002, quando faltavam apenas seis meses para a prescrição do crime, seu agressor foi condenado.

O episódio chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Maria da Penha é ativista pelos direitos das mulheres e preside o instituto que leva seu nome, em Fortaleza. Ela participa de uma conversa virtual com a coordenadora da Codim, Thamyris Elpídio e com a idealizadora da campanha "Amor Não Causa Dor", mote das comemorações do Agosto Lilás, a pedagoga e conselheira do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres de Niterói, Fernanda Sixel.

O bate papo será transmitido online e contará com a participação do público, no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Acierj, no Centro, nesta quinta-feira (31), às 15h. Para Fernanda Sixel, a conversa é uma oportunidade para refletir sobre os avanços e desafios das políticas públicas voltadas às mulheres.

"É um prazer poder conversar com a Maria da Penha, que é um exemplo de força e perseverança, e representa muito bem o mote da nossa campanha 'Amor Não Causa Dor'. A violência contra as mulheres, infelizmente, é uma realidade. Dados apontam que 27% das mulheres até 49 anos já sofreram violência doméstica. Em Niterói, construímos política pública concreta que atua na prevenção às violências, no fortalecimento das mulheres e na construção das portas de saída da violência. Através do programa Auxílio Social, 200 mulheres romperam com o ciclo abusivo e recomeçaram uma nova vida.
A Lei Maria da Penha é um marco no enfrentamento à violência doméstica, e hoje as mulheres sabem que não estão sozinhas. É preciso divulgar as leis que nos protegem e a rede de proteção à mulher, compreendendo que a violência doméstica é um problema social, e não de âmbito privado do casal. Nós precisamos, sim, meter a colher, e como sociedade trabalhar em conjunto para que nenhuma mulher fique paraplégica ou perca sua vida por conta de uma cultura machista. Amor não causa dor! A mensagem é clara, basta de violência", conclui Fernanda Sixel.

A Codim completou 20 anos em março de 2023 e é o órgão municipal garantidor dos direitos das mulheres em suas múltiplas dimensões, com respeito às diferenças raciais, étnicas, geracionais, religiosas, de orientação sexual e às mulheres com deficiência. "A presença da Maria da Penha em nosso evento de finalização do Agosto Lilás deste ano traz a chancela para o trabalho que temos desenvolvido em Niterói. É muito gratificante poder compartilhar esse momento com as mulheres niteroienses, pois a busca por justiça, encampada por Maria da Penha, trouxe à luz a realidade de muitas brasileiras. A violência doméstica que, culturalmente foi tida por muitos anos como uma questão privada e interna, passou pela devida mudança de perspectiva, passando a ser encarada como uma problemática social e pública. Sua resiliência nos inspira a continuar esse trabalho coletivo e de vanguarda realizado por tantas mulheres, afinal, como diria Maya Angelou: "Toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber, ela defende todas as mulheres'. Vamos juntas na construção de uma realidade de equidade e uma vida livre das violências." resume Thamyris Elpídio.

Após a conversa com a ativista Maria da Penha, haverá uma mesa redonda com a presença da delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Niterói, Elisa Borboni de Andrade, e da advogada do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), Lanna Rott. O público pode participar presencialmente, com perguntas, no auditório, ou de forma online pelo YouTube: www.youtube.com/@PrefeituradeNiteroiOficial, pelo FaceBook: www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi e www.facebook.com/mulheresniteroi e também pelo Instagram: @mulheresniteroi

A Codim é composta por três equipamentos que realizam o atendimento direto às mulheres: o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (CEAM), a Sala Lilás e o Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM). No Agosto Lilás, o foco foi a disseminação do programa Auxílio Social, uma importante ferramenta para ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência. Criado em dezembro de 2021, o programa já beneficiou mais de 200 mulheres com R$ 1.005,08 por mês. O benefício é pago por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Para ter direito, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niterói, residir com o agressor no momento da agressão, realizar o Boletim de Ocorrência e possuir renda de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar de valor igual ou inferior a R$700,00.

Serviço
Agosto Lilás: os desafios e avanços na pauta de gênero sobre à violência contra a mulher
Local: Auditório da Aciej, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286 - Centro, Niterói
Data: 31/08, às 15h
Participação presencial sujeita à lotação
Participação online:

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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói regulamenta lei de incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói regulamenta lei de incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador

Ações da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI) têm a missão de potencializar o desenvolvimento de soluções inovadoras

25/08/2023 – A Prefeitura de Niterói publicou o Decreto que regulamenta a lei de incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador a partir de soluções tecnológicas e do ecossistema de inovação da cidade. As ações ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI). O objetivo é promover o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, assim como estimular, organizar e apoiar uma rede qualificada de ambientes de inovação com a missão de potencializar o desenvolvimento de soluções inovadoras.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Valéria Braga, destacou que a regulamentação surgiu da necessidade de estimular o processo de inovação na cidade.

"A regulamentação municipal sobre a contratação de startups pela prefeitura e o estabelecimento de sandbox regulatórios (ambientes experimentais) surgiu da necessidade de estimular à inovação na cidade, tanto através de contratações públicas como de utilização da cidade como uma plataforma para testar soluções. Esse marco regulatório municipal irá contribuir para o desenvolvimento do empreendorismo local com novas soluções que podem melhorar a prestação de serviços para os cidadãos", disse Valéria que ressaltou que a construção desses foi feita em colaboração com o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e com os membros do ecossistema de inovação.

O Decreto nº 15.025/2023, publicado em 24 de agosto, regulamenta a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, e estabelece medidas de incentivo com o objetivo de gerar valores públicos, por meio das parcerias firmadas com startups, de modo a entregar à população produtos, serviços e resultados concretos de interesse público, que representem respostas práticas, efetivas e úteis às necessidades e demandas da cidade.

Dentro da política de incentivos, poderão ser utilizados como instrumentos a subvenção econômica, financiamento, incentivos fiscais, concessão de bolsas, acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação, entre outros.

A política de incentivos busca reconhecer o empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, incentivar a constituição de ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador, valorizando a segurança jurídica e a liberdade contratual visando ao aumento da oferta de capital e de investimento direcionado a iniciativas inovadoras, aperfeiçoar as políticas públicas e os instrumentos de fomento ao empreendedorismo inovador, além de incentivar a cultura de inovação internamente à Administração Pública Municipal e promover programas de inovação aberta, incubação e aceleração, com o intuito de fomentar a cultura empreendedora no município e o desenvolvimento de startups, incluindo a gestão administrativa e financeira de projetos, nos diferentes estágios de crescimento.

Além disso, essa ação visa desenvolver e consolidar o ecossistema de startups da cidade, atraindo e mantendo startups com alto potencial de crescimento, e potencializando o ambiente de interação, troca e cooperação entre os diversos atores. Pretende ainda conectar o ecossistema de inovação local aos demais polos – regionais, nacionais e internacionais – de tecnologia, de forma a promover a cidade de Niterói como centro de referência de tecnologia e inovação.

As regras para ser considerado uma startup ou um empreendimento inovador estão descritas no decreto que regulamenta a atividade em Niterói. A SMCTI vai fomentar o desenvolvimento de ações por meio de promoção e incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores em empresas startups e entidades de direito privado sem fins lucrativos, a serem ajustados em instrumentos específicos e destinados a apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Ambientes de criação e seleção

A Prefeitura de Niterói também publicou o Decreto Nº 15.022/2023 que estabelece as regras para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado seja por SandBox (instrumento de teste de processos, procedimentos, serviços ou produtos que não se enquadram no cenário regulatório pré-existente, permitindo-se o afastamento de normas infralegais aplicáveis, de modo controlado, sob período determinado e previamente estabelecido) ou Living Labs (ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica, urbanística e empreendedora que busca apoiar e estimular a constituição e consolidação de ambientes de inovação por meio de alianças estratégicas).

Os projetos conduzidos por meio de Sandbox regulatório e Living labs têm por finalidade servir como instrumento de auxílio ao desenvolvimento econômico e fomento à inovação em Niterói por meio da permissão ao teste de novos processos, procedimentos, serviços ou produtos inovadores com o objetivo de aprimorar o arcabouço regulatório aplicável às atividades regulamentadas. Além disso, permite o aumento da visibilidade e tração de processos, procedimentos, serviços ou produtos com possíveis impactos econômicos positivos; a diminuição de custos e de tempo de maturação de desenvolvimento de tais processos, procedimentos, serviços ou produtos e orientação de participantes e da sociedade sobre questões regulatórias.

Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
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Vale Este!! PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói inicia vacinação contra HPV para vítimas de violência sexual

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói inicia vacinação contra HPV para vítimas de violência sexual

Medida é destinada para as pessoas de 9 a 45 anos de idade

25/08/2023 - A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói incluiu como grupo prioritário para vacinação contra o HPV homens e mulheres vítimas de violência sexual, que ainda não foram vacinados. A faixa etária contemplada é de 9 a 45 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde.
A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, conta que a inclusão da vacinação contra o HPV é fundamental para as vítimas de violência.
"A imunização contra o HPV para este grupo é uma estratégia importante para o enfrentamento do vírus. A vacina está disponível na rede ambulatorial e é fundamental que a vítima de violência sexual, que não tenha sido vacinada anteriormente, procure a unidade mais próxima", destaca a secretária.

O município disponibiliza a imunização contra o HPV nas Policlínicas, Unidades Básicas e Módulos do Programa Médico de Família, que iniciarão o esquema vacinal imediatamente para esse grupo prioritário. Caso o primeiro atendimento seja realizado em um hospital, a vítima será encaminhada, com receita médica, à unidade de saúde básica mais perto de casa para iniciar ou completar o esquema de vacinação do HPV.
As pessoas previamente vacinadas, com esquema completo, não necessitam de doses suplementares. Aquelas com esquema incompleto devem receber as doses necessárias para completar seu esquema vacinal. O HPV, Papilomavírus Humano, é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e está associado a casos de câncer do colo do útero. A vacina é o melhor meio de prevenção contra os variados tipos da doença.

Esquema Vacinal para vítimas de violência sexual
Pessoas de 9 a 14 anos de idade - esquema de 2 doses, conforme Calendário Nacional de Vacinação de rotina.
Pessoas de 15 a 45 anos de idade - esquema de 3 doses, administrar 2 doses com intervalo de 2 dois meses entre a primeira e segunda dose e terceira dose seis meses entre a primeira e terceira dose.
Pessoas de 9 a 45 anos de idade - esquema de 3 doses, administrar 2 doses com intervalo de 2 meses entre a primeira e segunda dose e terceira dose 6 meses entre a primeira e terceira dose.

Vacinação contra o HPV
A imunização contra o HPV faz parte do calendário de vacina dos adolescentes entre 9 e 14 anos de idade, do sexo feminino e masculino, com esquema vacinal de duas doses, considerando o intervalo de seis meses.

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