terça-feira, 31 de outubro de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Índice Firjan: Niterói tem a melhor gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro desde 2016

PREFEITURA DE NITERÓI

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Índice Firjan: Niterói tem a melhor gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro desde 2016


Prefeito Axel Grael destaca que bom desempenho é resultado de responsabilidade na administração das contas públicas

 

31/10/2023 – Niterói lidera o ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no estado do Rio de Janeiro por sete anos seguidos. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice. Com base em dados oficiais de 2022 e divulgado nesta terça-feira (31), o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal.

"Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Decidimos criar o Fundo de Equalização da Receita (FER), que recebe recursos dos royalties e é uma espécie de poupança do município. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados. Um exemplo é o investimento que estamos fazendo na dragagem do Canal de São Lourenço, uma iniciativa que vai causar impacto na economia de Niterói e que pode gerar cerca de 10 mil empregos", explicou Axel Grael.

De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.

O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que a cidade mantém uma gestão fiscal eficiente mesmo em períodos de crise estadual e nacional.

"Conquistamos pela primeira vez a liderança no ranking de boa gestão fiscal no meu primeiro mandato em 2016. Ao longo dos anos, em cenário geral de crise estadual e nacional, implantamos um novo modelo de administração para a cidade com base no planejamento estratégico, na modernização da gestão, na parceria com o setor privado para atrair novos investimentos, na transparência e na responsabilidade. Essa perseverança e disciplina fiscal tiveram continuidade no governo do amigo e prefeito Axel Grael. Isso é muito importante para Niterói seguir avançando, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos", afirmou Rodrigo Neves.

O secretário municipal de Fazenda, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal. "A responsabilidade fiscal é um valor inegociável para garantir a estabilidade financeira de nosso município. Equilibrar as contas públicas não é apenas uma obrigação, mas também uma demonstração de nosso comprometimento com o bem-estar de todos. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades presentes sem comprometer o futuro", disse Heitor Moreira.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, pontua que a gestão municipal tem sido hábil em equilibrar as receitas e despesas e, desta forma, garantir aumento de investimentos em áreas essenciais, sem comprometer a sustentabilidade financeira a longo prazo.

"Niterói continua se destacando como um exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão fiscal no estado do Rio de Janeiro, garantindo recursos necessários para os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e proteção social que permitem avanços sociais e econômicos para a cidade. Temos muito orgulho em mantermos a melhor gestão do estado desde 2016, com transparência e eficácia na gestão dos recursos públicos", concluiu Ellen Benedetti.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Orquestra de Sopros Aprendiz Musical convida Orquestra alemã JUGGE

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Orquestra de Sopros Aprendiz Musical convida Orquestra alemã JUGGE


Única apresentação será no Mercado Municipal de Niterói, em novembro, com entrada franca


31/10/2023 - No próximo dia 03 de novembro, sexta, às 17h, a Orquestra de Sopros do Aprendiz Musical se apresenta com Orquestra Jovem de Gersthofen (JUGGE - Jugendorchester Gersthofen Schwäbische Bläserbuben) no Mercado Municipal de Niterói. A entrada é gratuita.

 

O Aprendiz Musical tem uma trajetória reconhecida de integração com a JUGGE. Em sua primeira edição, alunos do Programa Aprendiz Musical foram convidados para um intercâmbio na Alemanha em 2013, onde puderam vivenciar intensamente a vida artística alemã. Durante esse intercâmbio, os músicos do Aprendiz puderam tocar com as diversas orquestras de Gersthofen e Augsburg, e também tiveram aulas intensivas de música na Universidade de Augsburgo. No ano seguinte, um novo grupo de alunos foi convidado para um intercâmbio na Alemanha desenvolvendo uma série de atividades artísticas e culturais.

 

A Orquestra de Sopros Aprendiz Musical é o grupo de referência do programa focado nos instrumentos das famílias das madeiras e metais. Neste grupo, alunos se reúnem sob a regência do professor e maestro Gabriel Dellatorre para desenvolverem suas habilidades orquestrais, bem como interpretar um repertório eclético que compreende tanto a música erudita quanto a popular, passando por belas marchas e dobrados até a música folclórica e contemporânea. Tendo sido revitalizada em 2023, esta orquestra tem cerca de 40 jovens de 11 a 24 anos, vindos tanto das escolas atendidas pelo Programa Aprendiz, quanto dos editais abertos para ingresso nas atividades orquestrais.

 

"A ideia para essa apresentação é que a Orquestra do Aprendiz toque algumas peças, em seguida a Orquestra Jovem também mostra seu repertório e, finalizando, teremos a união das duas bandas tocando as últimas peças do concerto", disse o maestro Gabriel Dellatorre.

 

A Orquestra Jovem de Gersthofen (JUGGE - Jugendorchester Gersthofen Schwäbische Bläserbuben) é uma orquestra juvenil de sopros e percussão, da cidade de Gersthofen, no estado da Baviera, na Alemanha. Foi fundada em 1955 e proporciona a crianças e jovens até aos 27 anos formação musical em instrumentos de sopro e percussão. A orquestra faz parte de um grande sistema de educação musical, que abarca três orquestras, sem contar as classes de educação musical primária e aulas de instrumento.

 

Um dos objetivos da orquestra é promover e expandir a troca intercultural entre os alunos e diferentes culturas ao redor do mundo. Entre as experiências interculturais estão a turnê orquestral de dez dias para a Rússia (Moscou e Samara). Em 2012 e 2015, a JUGGE viajou para Jerusalém, em Israel. Em 2016, a orquestra fez uma viagem de dez dias a Niterói, no Brasil. Em 2019, a prefeitura do condado de Baringo, no Quênia, foi visitada. Em todas as viagens, realizaram-se intercâmbios internacionais de jovens com orquestras do respetivo país parceiro.

 

Este ano novamente a orquestra virá para Niterói para prover concertos e intercâmbios artísticos-culturais através da cooperação com instituições parceiras. Dentre elas o Espaço Cultural da Grota, Lar da Criança Padre Franz Neumair, Programa Aprendiz Musical em Niterói, Cultura de Direitos em Maricá e Colégio Cruzeiro no Rio de Janeiro (Sociedade de Beneficência Humboldt).

 

Sobre o Aprendiz Musical - O Programa Aprendiz Musical é uma iniciativa mantida pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria de Educação e gestão do IMMuB.

 

Serviço 

 Apresentação Orquestra de Sopros Aprendiz Musical - Convida a Orquestra alemã JUGGE

Data: 03 de Novembro

Horário: 17h

Local: Mercado Municipal de Niterói

Endereço: Av. Felíciano Sodré, 488 - Centro, Niterói

Classificação: Livre

Valor: Entrada Franca

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RELEASE - Oficina para educadores vai debater a escravidão nos períodos colonial e imperial em Niterói

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Oficina para educadores vai debater a escravidão nos períodos colonial e imperial em Niterói

Temática vai abordar os dois períodos históricos na região nos dias 1º, 8 e 29 de novembro

31/10/2023 - O curso História de Niterói: 450 Anos de Muitas Histórias promove a oficina "A escravidão na Banda d'Além nos séculos XVI ao XIX". A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com o Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN) e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Os encontros vão acontecer nos dias 1º, 8 e 29 de novembro, às 14h, no auditório da Universo, no Centro de Niterói.

As aulas serão ministradas pela doutora e mestre em História Social (UFRJ), Márcia Amantino. A proposta é discutir o sistema socioeconômico que moldou a sociedade brasileira e que ainda se encontra presente. A temática vai abordar os períodos colonial e imperial com pesquisas atuais sobre a escravidão na Banda d'Além, região que englobava Niterói.

A oficina acontece via Centro de Memória da História e da Literatura Fluminense, terá a carga horária de 9 horas e dará certificação. Podem participar professores da Rede Municipal de Educação, historiadores, pesquisadores e outros interessados no tema proposto.  

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 21-967487726. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: memorial@educacao.niteroi.rj.gov.br. A Universo fica na Rua Marechal Deodoro, nº 217, Bloco A, Centro, Niterói.
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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura organiza Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação em Niterói

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Prefeitura organiza Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação em Niterói

Encontro, que está em sua terceira edição, acontecerá nos próximos dias 9 e 10

 

 

31/10/2023 - A Prefeitura de Niterói está organizando a Terceira Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói, que acontecerá no próximo dia 10 (sexta-feira), no Campus da Praia Vermelha da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a abertura no dia 9 (quinta-feira), no Theatro Municipal.


O evento tem a coordenação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI), é aberto ao público e gratuito. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site da secretaria: https://www.cienciaetecnologia.niteroi.rj.gov.br/. As vagas são limitadas.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói, Valéria Braga, o evento é uma oportunidade para quem quer participar da construção de um plano para a cidade.

"Esta é uma grande oportunidade de se manter atualizado sobre os avanços do Ecossistema de Inovação de Niterói e de se conectar com os seus principais atores,  além de poder contribuir nas discussões sobre o Plano de Trabalho para 2024, nessa área", explicou Valéria Braga.

O encontro terá quatro jornadas, cada uma com um tema: Inovação, Inclusão, Conhecimento e Empreendedorismo.

 

Serviço: Terceira Conferência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói

Data: 09/11 (abertura)

Horário: 16h

Local: Theatro Municipal de Niterói

 

Jornadas

Data: 10/11

Horário: a partir das 9h

Local: Agir UFF - Praia Vermelha

 

Inscrições: https://www.cienciaetecnologia.niteroi.rj.gov.br/


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segunda-feira, 30 de outubro de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Laboratório de Inovação de Niterói é selecionado para participar de mentoria do Governo Federal

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Laboratório de Inovação de Niterói é selecionado para participar de mentoria do Governo Federal 

LabNit está entre as 20 equipes selecionadas para fazer parte do programa

 

30/10/2023 - O Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit), vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), está entre as 20 equipes selecionadas para participar do CoLabs 2023, um programa do Governo Federal de aceleração e mentoria para a inovação nos serviços públicos. O projeto selecionado foi o desafio de "Como melhorar a comunicação pública com a sociedade?".

A equipe do LabNit receberá apoio metodológico do Gnova Lab, laboratório de inovação pioneiro do Governo Federal, durante um ano. O objetivo do programa é incentivar e estimular a criação e o desenvolvimento de laboratórios de inovação no setor público: trata-se de um programa de aceleração e mentoria de equipes para o desenvolvimento de competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos.

"A escolha do LabNit para o CoLabs 2023 reflete nosso compromisso com a excelência na inovação no setor público, representando uma oportunidade importante para acelerar e aprimorar as competências de nossas equipes na resolução de desafios públicos. Estamos ansiosos para contribuir significativamente para a melhoria da administração pública e a busca de soluções inovadoras", explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.

O LabNit se inscreveu no CoLabs 2023 com o projeto "Como aprimorar a comunicação pública com a sociedade?". O objetivo é adquirir técnicas, ferramentas, metodologias e ações que possam facilitar a comunicação pública, com a utilização de linguagem simples até elementos visuais e dinâmicos.

O coordenador do LabNit, Luiz Otávio Monteiro Junior, destaca que a participação da equipe de Niterói neste programa vai contribuir para a elaboração dos novos projetos.

"Estamos muito felizes e animados com o CoLabs 2023. É uma oportunidade única de troca entre diversos núcleos de inovação do Brasil, onde vamos compartilhar desafios, dores e aprendizados. A chancela do Governo Federal tende a nos ajudar nos nossos futuros projetos e acreditamos que os resultados serão muito bons para o LabNit e para a Prefeitura", enfatiza.

Em fevereiro deste ano, foi lançado o Dicionário de Linguagem Simples da Prefeitura de Niterói, uma ferramenta que contém expressões relacionadas a orçamento, planejamento, documentos públicos, direito administrativo, entre outras, apresentadas de maneira simples e acessível para a população. Também foi lançado o Podcast Minutos de Inovação que apresenta projetos inovadores que contribuem para a melhoria dos serviços públicos. Mais informações podem ser encontradas em egg.seplag.niteroi.rj.gov.br.     

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PREFEITURA DE NITERÓI: Prefeitura de Niterói concede autorização para transferênciasde autonomias de táxis

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Prefeitura de Niterói concede autorização para transferências de autonomias de táxis

Cerimônia reuniu cerca de 200 taxistas na Sala Nelson Pereira dos Santos

 

30/10/2023 – Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Niterói concedeu a autorização para o início das transferências de autonomias de táxi. O decreto Nº 15.103/2023, publicado no Diário Oficial do município, dispõe sobre as regras para transferência do documento entre motoristas. A solenidade aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Centro, e reuniu cerca de 200 taxistas.

 

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a importância da categoria na política pública de mobilidade.

 

"Eu quero celebrar com vocês essa data. Esta reivindicação foi trazida para a gente durante muito tempo. Esperamos para ter certeza da segurança jurídica e agora estamos respaldados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). Eu tenho muito respeito por essa categoria. O táxi hoje faz parte da estratégia de mobilidade da cidade e é um elemento que a gente precisa valorizar e proteger", explicou Axel Grael.

 

O decreto publicado autoriza, em caráter excepcional e temporário. a realização de transferência de autonomia conforme os critérios estabelecidos. De acordo com o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, esse é o início das ações com os taxistas. "É bom demais estar aqui com vocês. Esse é um passo para as transferências e acho que temos mais ações para acontecer", afirmou o vice-prefeito.

 

A cerimônia reuniu cerca de 200 taxistas no salão do Teatro do Reserva Cultural. Celso Wermelinger, presidente do Sindicato de Taxistas de Niterói (Sindtáxi), agradeceu o empenho dos gestores e comemorou a conquista da categoria.

 

"Hoje é só agradecimento. O taxista está sorrindo de orelha a orelha. Foram 10 anos que não havia transferência aqui em Niterói. Os taxistas foram envelhecendo e muitos dos nossos colegas até perderam a condição de dirigir. Então, o decreto veio para resolver essa situação", disse o presidente do Sindtáxi.

 

A troca de autonomia será feita, de acordo com as regras, pela Subsecretaria de Trânsito e Transporte (SSTT). As permissões a serem transferidas devem estar em situação regular junto ao órgão e em conformidade com a portaria exigida (Portaria nº 0155/2023), além dos documentos descritos no anexo 1 desta portaria. As solicitações deverão ser apresentadas em forma de requerimento expedido pela SSTT, protocolados na sede (localizada no Caminho Niemeyer) para serem analisados pela comissão extraordinária.


Fotos: Luciana Carneiro

 

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PREFEITURA DE NITERÓI - Outubro Rosa: Saúde realiza seminário voltado para profissionais e estudantes

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Outubro Rosa: Saúde realiza seminário voltado para profissionais e estudantes

Evento acontece nesta terça-feira (31), no Caminho Niemeyer, das 9h30 às 16h.

 

30/10/2023 - Seguindo a programação do Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde promove o seminário "Cuidando de quem cuida", nesta terça-feira (31), no auditório do Caminho Niemeyer, das 9h30 às 16h. O evento tem a proposta de ser abrangente, com o objetivo de reunir profissionais, estudantes e usuários da rede de saúde do município.

A secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, explicou a ideia do evento.

"O seminário é uma oportunidade não só para os participantes aprimorarem o seu conhecimento, mas também compartilharem suas experiências e principalmente continuarem firmes no trabalho de prevenção e luta contra o câncer de mama", disse a secretária.

 A primeira Roda de Conversa tem como tema "Construindo pontes de equidade e resiliência: Celebrando a Diversidade e enfrentando a Vulnerabilidade" e será realizada de 10h às 12h. A ideia é que os convidados possam discutir formas de prevenção que possam superar barreiras de acesso à população vulnerável, além de poderem compartilhar suas experiências profissionais em rede.

A coordenadora do Departamento de Supervisão Técnica Metodológica (Desum) da Secretaria Municipal de Saúde, Analice Silva Martins, fez questão de frisar que o evento faz parte do compromisso do Município com o Sistema Único de Saúde (SUS).

"O seminário reflete o compromisso do SUS com a oferta de ações e serviços qualificados para a prevenção do câncer de mama", afirmou Analice.

Após o almoço, acontecerá a segunda Roda de Conversa do dia, de 13h20 às 14h10, com o tema "Vivências e experiências diante do câncer de mama", um momento que promete ser emocionante já que irá homenagear as mulheres engajadas na luta contra o câncer de mama.

A tarde reserva espaço para oficinas de beleza e práticas integrativas, demonstrando o cuidado abrangente com o bem-estar das pessoas afetadas por essa doença.

 

Programação

 

9h- Credenciamento

9h30- Mesa de Abertura

10h às 12h - Roda de Conversa 1: Construindo pontes de equidade e resiliência: Celebrando a Diversidade e enfrentando a Vulnerabilidade.

12h- Almoço

13h20 às 14h10 - Roda de conversa 2: Vivências e experiências diante do câncer de mama

Depoimentos de pessoas diagnosticadas com câncer de mama.

14h10- Homenagem as mulheres empenhadas na luta do câncer de mama

14h30- Livre: Oficinas de beleza com SindSalões, Oficinas com Práticas Integrativas

16h- Encerramento


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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Começa em Niterói a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação


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Começa em Niterói a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação

As discussões sobre novas metas e estratégias para o desenvolvimento do setor seguem até domingo 

27/10/2023 - A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, realizou, nesta sexta-feira (27), a abertura da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE). A cerimônia aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural, em São Domingos. As discussões sobre novas metas e estratégias para o desenvolvimento da educação seguem até domingo (29).

A CONAE tem como principal objetivo auxiliar na construção do Plano Nacional de Educação no período de 2024-2034. O tema deste ano é "Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

O prefeito de Niterói, Axel Grael, deu início à conferência e ressaltou a importância do município de Niterói contribuir com o avanço da educação no Brasil. Além disso, o prefeito fez questão de anunciar que, em breve, será lançado o edital para o novo concurso público da Educação.

"Já estamos em tratativas finais para a realização dessa seleção de mais profissionais. É um passo fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, para ampliação do número de matrículas e valorização dos profissionais da Rede. Esse concurso também será fundamental para ampliarmos o número de profissionais dedicados à educação especial, que é uma demanda exponencial", explicou Axel Grael.

O secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, pontuou que as reflexões feitas durante o evento serão cruciais para o desenvolvimento da educação em Niterói a curto e longo prazo.  

"A educação é, hoje, a política pública mais importante para mitigar os efeitos sociais, culturais e econômicos da pandemia. Aqui em Niterói, é a nossa prioridade. Estamos investindo numa ampla política de alfabetização, em que se aprende a ler lendo e a escrever escrevendo. Também vamos assinar, no próximo mês, um Termo de Cooperação com a UFF, trazendo estudantes de graduação, mestrado e doutorado para apoiar os nossos professores nas escolas da Rede Municipal", declarou Bira Marques.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega, esteve presente no evento e reafirmou o compromisso com o avanço da educação.

"A universidade está de portas abertas, em várias atividades, e gostaria de trazer uma reflexão importante, que faz parte da formação da educação de modo geral. Temos que ter uma educação mais na direção do aluno, e menos na do professor", destacou o reitor da UFF.

Após a abertura solene, o evento contou com as contribuições da professora e doutora Malvina Tuttman, que realizou uma palestra sobre o direito à educação e sobre a importância das cidades para o Plano Nacional de Educação. Para finalizar os trabalhos do primeiro dia do CONAE em Niterói, houve uma plenária para aprovação do regimento. A votação atingiu o tempo limite e terá continuidade neste sábado (28), quando a conferência terá como sede a Universidade Federal Fluminense (UFF).

O bloco F do campus Gragoatá receberá ainda, ao longo de todo o dia, as discussões plenárias. O encerramento da CONAE será no domingo (29), com a plenária final na parte da manhã, e no início da tarde (de 12h às 13h), a plenária de eleição de delegados que irão representar a cidade na etapa intermunicipal, além da votação de moções. Ao fim desta fase, será realizada a Etapa Estadual, que está prevista para os dias 17, 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. As Conferências Municipais e Estaduais antecedem a Conferência Nacional de Educação, marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF).

Fotos: Lucas Benevides
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PREFEITURA DE NITERÓI: Prefeitura de Niterói está na 4ª Conferência Estadual de Juventude

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Prefeitura de Niterói está na 4ª Conferência Estadual de Juventude 

Treze delegados levam as considerações debatidas com os mais de 150 participantes da etapa municipal 

27/10/2023 – A Prefeitura de Niterói está na 4º Conferência Estadual de Juventude representada pela equipe da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude (CPPJ). Desde quinta-feira (26), treze delegados municipais participam do evento, que tem como tema "Juventude RJ: o futuro se constrói no agora", que acontece até o dia 28, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Conferência vai discutir ideias e propostas voltadas para a juventude fluminense, além de definir a delegação que representará o estado na 4ª Conferência Nacional da Juventude. 

Mais de 150 jovens participaram da etapa municipal que debateu quatro grupos temáticos principais: Inclusão Social e Dignidade, Empregabilidade e Empreendedorismo, Sustentabilidade e Direito à Cidade e Engajamento Comunitário.
 
A coordenadora do CPPJ, Luisa Assumpção, ressaltou a importância da participação dos jovens na construção coletiva de políticas públicas.
 
"Oito anos depois da última conferência, podemos vivenciar, novamente, essa experiência tão importante para a democracia. Estamos na UERJ representando Niterói na 4ª Conferência Estadual de Juventude, após votar nossas propostas e nossa delegação na conferência municipal.
Desejamos que sejam dias muito produtivos e efetivos para as juventudes de nosso estado".
 
Na etapa municipal, a juventude de Niterói definiu propostas prioritárias de seus respectivos grupos de trabalho para serem levadas ao congresso estadual de juventude, assim como os delegados e suplentes.

Entre as propostas aprovadas na conferência municipal estão na lista das prioridades o fortalecimento e implementação da Educação de Jovem e Adulto (EJA) diurna com formação inicial em tecnologia, criação da Secretaria de Juventude com Fundo Próprio e capacitação dos jovens para gerir orçamento com formação, Articulação para um pacto de assistência estudantil que brigue pelo jovem universitário que está inserido no mercado de trabalho e que haja a desburocratização de bolsas estudantis e a criação de moeda social para garantir transporte, educação, lazer e cultura, fortalecendo Id.Jovem e o passe livre.

Além disso, os jovens querem a ampliação da divulgação dos projetos sociais e periféricos, passe livre estadual, cotas para Trans e Travestis em concursos do Estado, criação de Programa Primeiro Emprego em empresas de médio e grande porte com paridade étnico-racial e de gênero, entre outras questões.

PREFEITURA DE NITERÓI - Prazo para inscrições no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31)

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Prazo para inscrições no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31)

 

 Cadastrados vão concorrer em sorteios a prêmios que somam R$ 600 mil

 

27/10/2023 - O prazo para cadastros no Programa NitNota Cidadã vai até a próxima terça-feira (31 de outubro). Os cadastros podem ser realizados no site www.nitnota.com.br. O programa é uma realização da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).

 

Serão realizados sorteios separadamente para notas de Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e para as instituições indicadas. Ao todo serão sorteados R$ 600 mil em dinheiro, em 33 premiações que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Os sorteios acontecem no dia 22 de novembro, dia do aniversário de 450 anos de Niterói.

 

O Programa NitNota Cidadã prevê que, a cada nota fiscal emitida, seja atribuído um número da sorte ao CPF cadastrado e um número da sorte à Organização da Sociedade Civil (OSC) indicada, de forma que todos participem gratuitamente de sorteios de prêmios promovidos pelo município. 

 

"A participação no NitNota Cidadã é uma ótima maneira de fortalecer a nossa cidadania. É uma oportunidade de criar uma cultura de fiscalização. Incentivando a emissão de notas fiscais, garantimos que os impostos pagos retornem ao cidadão em forma de políticas públicas. É mais uma forma de estabelecer um ambiente justo e responsável na cidade", explicou o secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira.

O objetivo da campanha é criar uma cultura em Niterói que estimule o cidadão a se inscrever no site e pedir o CPF na nota fiscal. O NitNota Cidadã quer ajudar no combate à sonegação, garantir transparência e criar um bom ambiente de negócios na cidade.

 

Confira como será a premiação:

 

- R$ 200 mil em prêmios para consumidores que recebam notas de ICMS, com 10 sorteados recebendo R$ 5 mil e 3 recebendo R$ 50 mil. 

 

- R$ 200 mil em prêmios para consumidores que recebam notas de ISS, com 10 sorteados recebendo R$ 5 mil e 3 recebendo R$ 50 mil. 

 

- R$ 200 mil em prêmios para organizações sociais, com 2 sorteados recebendo R$ 50 mil e 5 sorteados recebendo R$ 20 mil.

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PREFEITURA DE NITERÓI: Aluno do Pesc embarca para participar dos Jogos Escolares Brasileiros

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Aluno do Pesc embarca para participar dos Jogos Escolares Brasileiros
Projeto da Prefeitura de Niterói tem representante na etapa nacional da competição, que acontece em Brasília

27/10/2023 - A Prefeitura de Niterói está com um representante nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). Nesta sexta-feira (27), Antônio Laurêncio dos Santos, aluno de atletismo do Parque Esportivo e Social do Caramujo (Pesc) de apenas 14 anos, embarcou para Brasília para participar das disputas que ocorrem de 26 de outubro a 9 de novembro. Neste ano, são esperados mais de 6 mil atletas e 1.120 técnicos, todos nascidos entre 2009 e 2011, fortalecendo a participação ativa e a competitividade saudável entre os jovens atletas. O Pesc incentiva a formação de atletas em diversas modalidades com aulas gratuitas com o objetivo de levar o esporte como ferramenta de transformação social e oportunidade para os moradores do bairro e das adjacências.

O secretário do Núcleo Executivo Regional do Baldeador, Caramujo, Santa Bárbara e Maria Paula, Oto Bahia, ressalta o orgulho pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

"Antônio é um exemplo brilhante do talento que temos aqui em nosso bairro. Ele não apenas representa o Rio de Janeiro, mas também a determinação e o espírito esportivo que são fundamentais para o sucesso. Estamos confiantes de que ele dará o seu melhor nos Jogos Escolares Brasileiros".

O evento é uma vitrine para os estudantes-atletas brasileiros da educação básica de ensino, promovendo a integração social, a cidadania ativa e a descoberta de novos talentos esportivos.

Há duas semanas, Antônio participou da seletiva Estadual na Vila Olímpica da Praça Seca, conquistando o 1º lugar no lançamento de dardo e no lançamento de disco, o que garantiu sua vaga na etapa nacional. A professora de atletismo Iracema Rosa, que tem treinado Antônio, destaca a determinação do jovem.

"Antônio é um atleta dedicado e disciplinado. Ele merece todo o reconhecimento pelo seu esforço e habilidade. Tenho certeza de que ele representará o Pesc de maneira admirável".

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Niterói é destaque em celebração de 10 anos do Colab

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Niterói é destaque em celebração de 10 anos do Colab


Parceria do município com plataforma de gestão colaborativa é responsável por vários cases de sucesso da Prefeitura

A Prefeitura de Niterói foi um dos destaques do evento que celebrou os 10 anos do Colab, em São Paulo, nesta terça-feira (24), que reuniu gestores públicos de diversas regiões do Brasil. É por meio da plataforma de gestão colaborativa, numa parceria que começou em 2013, que Niterói mantém um relacionamento mais próximo com os moradores da cidade, que podem contribuir para o desenvolvimento do município. O Colab atua em mais de 130 cidades, com cerca de 900 mil usuários cadastrados.

Pelo aplicativo do Colab, a Prefeitura de Niterói tem, hoje, mais de 170 mil usuários cadastrados. Nessa relação entre o poder público e a sociedade, mais de 190 mil demandas foram registradas, com cerca de 90% delas sendo atendidas. Outro exemplo dessa interação, são as 60 consultas públicas realizadas, com mais de 100 mil participações. Durante a pandemia da Covid 19, Niterói fez, por meio do Colab, mais de 120 mil agendamentos para a vacinação.

Para atender às demandas da população de Niterói por meio do Colab, 300 servidores municipais estão cadastrados na plataforma  para realizar a gestão dos pedidos para as soluções em cada área da Prefeitura. Desde abril, a plataforma do Colab  está integrada com o Sistema de Gestão da Geoinformação do município (SIGeo). O objetivo foi unir duas experiências bem-sucedidas de uso da tecnologia da informação para aperfeiçoar ainda mais a gestão pública e os serviços prestados pelo município.

"O Colab é a maior plataforma de participação governamental do país e, para mim, é uma honra falar sobre a ampliação dos espaços de diálogo entre o poder público e o munícipe. Isso é fundamental para nossa democracia e para a melhoria da qualidade das gestões públicas no Brasil", afirmou o ex-prefeito e atual secretário executivo da Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves, responsável por implantar a parceria com o Colab a partir de seu primeiro mandato, em 2013.

O coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão de Niterói, Fernando Stern, que também esteve no evento, explica que o Colab é uma ferramenta muito importante para a definição de políticas públicas.

"O Colab foi fundamental em vários cases de sucesso da Prefeitura. Ele é a principal ferramenta de envolvimento do cidadão com a gestão".

Além de Rodrigo Neves, que palestrou durante o evento, e Fernando Stern, estiveram presentes na cerimônia a secretária de Conservação e Serviços Públicos de Niterói (Seconser), Dayse Monassa, a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Ellen Benedetti, e a subsecretária e gerente de relacionamento com o cidadão, Mariah Araujo.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói realiza a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação

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Niterói realiza a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação

Evento vai debater diretrizes, metas e estratégias para o avanço do setor 

26/10/2023 - A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Educação (FME), irá realizar entre os dias 27 e 29 de outubro a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae). No evento, serão debatidas diretrizes, metas e estratégias para o avanço da educação no nosso país. As contribuições irão auxiliar na construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

O tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável", e o evento contará com a participação de representantes de segmentos educacionais, sociedade civil, entidades, organizações e movimentos que atuam em defesa da educação, entre outros.

Para o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, este é um momento fundamental, que reunirá reflexões, diálogo e democracia.

"Serão muitos debates para entendermos o que é o melhor para a educação da nossa cidade e do nosso país. É um momento crucial para avaliarmos em que direção avançar, e pontuarmos quais os passos necessários para conquistarmos uma educação de qualidade, plena e emancipadora. É a contribuição de Niterói em um plano que será executado em todo o Brasil", destacou.

A abertura do evento, que será aberta ao público, acontece na sexta-feira (27), na Sala Nelson Pereira dos Santos (Reserva Cultural). O credenciamento terá início às 8h, a partir das 10h haverá uma palestra com a professora e doutora Malvina Tuttman. Já às 11h, será realizada uma plenária para aprovação do Regimento. No sábado (28), a conferência terá como sede a Universidade Federal Fluminense (UFF). O bloco F do campus Gragoatá receberá, ao longo de todo o dia, as plenárias de eixo.

O encerramento da CONAE será no domingo, com a plenária final na parte da manhã, e no início da tarde - de 12h às 13h - a plenária de eleição de delegados, que irão representar a cidade na etapa intermunicipal, além da votação de moções. Ao fim desta fase, será realizada a Etapa Estadual, que está prevista pra acontecer nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. As Conferências Municipais e Estaduais antecedem a Conferência Nacional de Educação, marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF).

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VALE ESTE - AVISO DE PAUTA / CREDENCIAMENTO - Abertura da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói

AVISO DE PAUTA / CREDENCIAMENTO - Abertura da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói

26/10/2023 - Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, acontecerá a I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói. O evento vai reunir autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e defensores da causa para debater Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismos, Direitos da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Enfrentamento à Intolerância Religiosa, Enfrentamento à Fome e políticas públicas voltadas à saúde mental, dentre outros temas.

Estão confirmadas na cerimônia de abertura, na próxima sexta-feira (27), na Sala Nelson Pereira dos Santos, a partir das 17h, as presenças do prefeito Axel Grael; do secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves; da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega; e do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto. O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, vão representar o ministro da Justiça, Flávio Dino. As autoridades vão assinar um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF para a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos, a partir da produção de dados e da formação de equipes especializadas para atuar nos casos de investigações que envolvem a necessidade de perícia.

CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA: enviar nome do profissional e o veículo para o e-mail da assessoria de imprensa da Prefeitura de Niterói (ascomprefeituraniteroi@gmail.com).

Serviço:
Solenidade de abertura da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói
Dia 27 de outubro
Horário: 17h
Local: Sala Nelson Pereira dos Santos (Avenida Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ).

Debates: dias 28 (das 9h às 19h) e 29 (das 8h às 13h), na Faculdade de Direito da UFF (Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ).

Programação: https://niteroi.rj.gov.br/2023/10/17/niteroi-sera-o-centro-de-debates-sobre-direitos-humanos/
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26/10/2023 - Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, acontecerá a I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói. O evento vai reunir autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e defensores da causa para debater Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismos, Direitos da Pessoa Idosa, Acessibilidade, Enfrentamento à Intolerância Religiosa, Enfrentamento à Fome e políticas públicas voltadas à saúde mental, dentre outros temas.

Estão confirmadas na cerimônia de abertura, na próxima sexta-feira (27), na Sala Nelson Pereira dos Santos, a partir das 17h, as presenças do prefeito Axel Grael; do secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves; da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio da Nóbrega; e do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto. O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, vão representar o ministro da Justiça, Flávio Dino. As autoridades vão assinar um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a UFF para a aplicação das ciências forenses no campo dos Direitos Humanos, a partir da produção de dados e da formação de equipes especializadas para atuar nos casos de investigações que envolvem a necessidade de perícia.

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Serviço:
Solenidade de abertura da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói
Local: Sala Nelson Pereira dos Santos (Avenida Visconde do Rio Branco, 880 – São Domingos, Niterói – RJ).
Horário: 17h

Debates: dias 22 (das 9h às 19h) e 23 (das 8h às 13h), na Faculdade de Direito da UFF (Rua Pres. Pedreira, 62 – Ingá, Niterói – RJ).

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quarta-feira, 25 de outubro de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói terá Seminário e Workshop Internacional sobre Parentalidades e Vulnerabilidades

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói terá Seminário e Workshop Internacional sobre Parentalidades e Vulnerabilidades

Evento tem objetivo de fomentar debates interdisciplinares sobre as práticas de intervenção e as concepções teóricas para profissionais de saúde

25/10/2023 - Niterói recebe, quinta (26) e sexta-feira (27), o Seminário e Workshop Internacional sobre Parentalidades e Vulnerabilidades. O evento acontece no Hotel H e é destinado a pesquisadores, profissionais e estudantes das áreas da saúde, da educação, da psicologia e da psicanálise. O encontro é promovido pela Prefeitura de Niterói, a Secretaria Municipal de Saúde, o Pacto Niterói contra a Violência e o Programa Escola da Família, em parceria com a  Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Rede Parentalidade e Vulnerabilidade.

O Seminário e Workshop tem o objetivo de fomentar debates interdisciplinares sobre as práticas de intervenção e as concepções teóricas sobre a parentalidade e suas vulnerabilidades. O evento terá a participação massiva de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.

"O período da infância é de suma importância na constituição da subjetividade. As crianças estão sujeitas às vicissitudes do ambiente que as rodeia, e é o cuidado dos adultos que possibilitará ao lactente viver e se desenvolver enquanto não tem ainda condições de fazê-lo por si próprio. São os pais (ou os que exercem as funções da parentalidade, os cuidadores mais próximos) os responsáveis, num primeiro momento, pelo que ocorre no ambiente da criança. Acontecimentos desses estágios iniciais deixam marcas que continuam a vigorar para o sujeito e podem delinear seus passos ao longo de toda sua trajetória de vida", explica a gerente da Escola da Família do Pacto Niterói contra a Violência, Maria José Soares Pereira.

Os estudos atuais sobre a parentalidade serão discutidos durante o evento. Os recentes trabalhos ampliam o olhar para a complexidade das relações familiares e para as diversas configurações de família - monoparentais, homoafetivas, matrimoniais ou reconstituídas, que representam novos desafios diante da violência intrafamiliar, do racismo e da exclusão social.

Programação completa e inscrições: https://www.formacaoparentalidade.com/

Serviço:
Seminário e Workshop Internacional Parentalidades e Vulnerabilidades
Datas: 26 e 27 de outubro
Local: Hotel H
Rua Dr. Paulo Alves, 14 - Ingá, Niterói - RJ

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PREFEITURA DE NITERÓI: Prefeitura de Niterói abre inscrições para aulas de teatro

PREFEITURA DE NITERÓI

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Prefeitura de Niterói abre inscrições para aulas de teatro

Centro Cultural de Cidadania e Economia Criativa promove atividades gratuitas para população no Morro do Palácio

 

25/10/2023 – A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Semug), está com inscrições abertas para aulas de teatro no Morro do Palácio. O Palácio em Cena será desenvolvido pelo Centro Cultural de Cidadania e Economia Criativa com o projeto da Escola de Artes do MACquinho. O objetivo é oferecer ensino de teatro gratuito para os moradores da comunidade do Palácio e demais comunidades de Niterói, a partir dos 16 anos. As aulas serão oferecidas às quartas-feiras, das 18h às 20h, com duração de um ano. As inscrições podem ser feitas no site https://forms.gle/v4repYwv1ufdZhC97 e serão avaliadas conforme os critérios estabelecidos.

 

A subsecretária de Governo, Walkíria Nictheroy, é a responsável pela gestão do novo centro cultural da cidade.

 

"Fazer teatro não é somente uma forma de aprender arte, mas também a descoberta das potências que um ser humano pode alcançar. O Palácio em Cena vai apresentar conhecimentos da dramaturgia teatral com o objetivo de trazer para a cena as vivências dos seus estudantes, tornando-os protagonistas das suas próprias histórias", destaca a subsecretária de Governo.

 

O curso terá aulas teóricas e práticas que vão trabalhar a partir de jogos de improvisação e encenação. Os alunos e alunas poderão desenvolver suas qualidades artísticas a partir da consciência corporal e vocal.

 

A seleção será feita com base nos seguintes critérios: caso estejam em idade escolar, precisam estar matriculados; carteira de vacinação em dia; sendo menor de idade, é necessária uma declaração do(s) responsável(s); contato pessoal e de mais uma pessoa próxima; caso haja alguma alergia, ela precisa ser informada no ato da inscrição; em caso de Pessoa com Deficiência (PcD), é preciso que a mesma seja relatada. Serão dadas prioridades para moradores da Comunidade do Palácio, pessoal LGBTQIAPN+ e negros e pardos. Para a inscrição é necessário o envio de um vídeo de até 30 segundos dizendo o motivo pelo qual gostaria de participar do curso.

 

De acordo com a subsecretária, "o teatro, para além da arte, também promove a capacidade de se relacionar melhor com os outros, desafia o desenvolvimento da imaginação e auxilia na forma de se expressar publicamente, auxiliando a reduzir a timidez".

           

SERVIÇO: Palácio em Cena

Dias de aulas: Quarta-feira

Horário: 18h – 20h

Faixa etária: a partir de 16 anos

Valor: gratuito 

Duração do curso: um ano 

Inscrições abertas no link: https://forms.gle/v4repYwv1ufdZhC97

Tipo de inscrição: processo seletivo com base nos critérios apresentados 

Local: Rua Nair Margem Pereira - Boa Viagem

 

 

Foto: Luciana Carneiro


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