PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói sedia I Seminário Fluminense de Reforma Tributária

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Niterói sedia I Seminário Fluminense de Reforma Tributária

Evento discutiu impactos da reforma para municípios e para o estado do Rio.

 

31/07/2024 – A cidade de Niterói foi sede do I Seminário Fluminense de Reforma Tributária. O evento foi realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos. O seminário foi pensado e elaborado como resposta a preocupações e dúvidas dos municípios fluminenses diante dos efeitos que a Reforma Tributária terá para o estado do Rio de Janeiro. O encontro teve a participação de quase 250 pessoas, que representaram 35 municípios fluminenses, além de 22 palestrantes.

A Reforma Tributária terá repercussões significativas na economia nacional: as novas regras vão alterar a alocação de recursos entre os setores produtivos e vão modificar o cenário fiscal dos entes federativos.  

Neste contexto, o Seminário foi uma oportunidade para representantes do setor público, do setor produtivo, da advocacia tributária e acadêmicos unirem esforços. O evento foi um espaço de debates e troca de conhecimentos sobre desafios e oportunidades que a Reforma Tributária vai proporcionar.

O Seminário teve seis mesas de debates. A primeira foi sobre a situação fiscal dos municípios fluminenses e do estado do Rio no contexto da Reforma Tributária. Entre os palestrantes, a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e o economista chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.

A segunda mesa teve como tema "A Reforma Tributária em perspectiva". Entre os palestrantes, o assessor especial de Política Tributária e Relações Institucionais do Estado do Rio, Fábio Verbicário, o economista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kleber Pacheco de Castro, e o consultor do Sistema Fecomércio do Rio, Guilherme Mercês.

A mesa 3 discutiu parâmetros para estabelecimento das alíquotas na quantificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um dos palestrantes foi o professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da UERJ e procurador do município do Rio de Janeiro, Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

A quarta mesa foi um debate sobre operações imobiliárias no IBS e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A mesa 5 discutiu a tributação sobre combustíveis e operações portuárias. A sexta e última mesa foi sobre representatividade dos municípios no comitê gestor do IBS. Entre os palestrantes, o representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e auditor fiscal da capital paulista, Alberto Macedo.

O I Seminário Fluminense de Reforma Tributária está disponível no canal da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) no Youtube, no link https://www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadeNiter%C3%B3i/streams.  

Foto: Alex Ramos

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Evento discutiu impactos da reforma para municípios e para o estado do Rio.

 

31/07/2024 – A cidade de Niterói foi sede do I Seminário Fluminense de Reforma Tributária. O evento foi realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos. O seminário foi pensado e elaborado como resposta a preocupações e dúvidas dos municípios fluminenses diante dos efeitos que a Reforma Tributária terá para o estado do Rio de Janeiro. O encontro teve a participação de quase 250 pessoas, que representaram 35 municípios fluminenses, além de 22 palestrantes.

A Reforma Tributária terá repercussões significativas na economia nacional: as novas regras vão alterar a alocação de recursos entre os setores produtivos e vão modificar o cenário fiscal dos entes federativos.  

Neste contexto, o Seminário foi uma oportunidade para representantes do setor público, do setor produtivo, da advocacia tributária e acadêmicos unirem esforços. O evento foi um espaço de debates e troca de conhecimentos sobre desafios e oportunidades que a Reforma Tributária vai proporcionar.

O Seminário teve seis mesas de debates. A primeira foi sobre a situação fiscal dos municípios fluminenses e do estado do Rio no contexto da Reforma Tributária. Entre os palestrantes, a secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e o economista chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.

A segunda mesa teve como tema "A Reforma Tributária em perspectiva". Entre os palestrantes, o assessor especial de Política Tributária e Relações Institucionais do Estado do Rio, Fábio Verbicário, o economista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Kleber Pacheco de Castro, e o consultor do Sistema Fecomércio do Rio, Guilherme Mercês.

A mesa 3 discutiu parâmetros para estabelecimento das alíquotas na quantificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Um dos palestrantes foi o professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da UERJ e procurador do município do Rio de Janeiro, Gustavo da Gama Vital de Oliveira.

A quarta mesa foi um debate sobre operações imobiliárias no IBS e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A mesa 5 discutiu a tributação sobre combustíveis e operações portuárias. A sexta e última mesa foi sobre representatividade dos municípios no comitê gestor do IBS. Entre os palestrantes, o representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e auditor fiscal da capital paulista, Alberto Macedo.

O I Seminário Fluminense de Reforma Tributária está disponível no canal da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) no Youtube, no link https://www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadeNiter%C3%B3i/streams.  

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PREFEITURA DE NITERÓI - Quita Niterói: Procon faz mutirão para renegociar dívidas

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Quita Niterói: Procon faz mutirão para renegociar dívidas

Consumidores podem limpar o nome com condições especiais e pagamento de débitos 

31/07/2024 - Os moradores de Niterói terão, entre os dias 5 e 7 de agosto, uma oportunidade de zerar suas dívidas. O Procon vai realizar, pelo quarto ano consecutivo, o Quita Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor. O programa, da Prefeitura de Niterói, pretende intermediar acordos entre empresas e consumidores para quitação de débitos com a chance de limpar o nome e retomar o crédito. O evento acontece das 10h às 17h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro.

As empresas participantes vão oferecer descontos e condições especiais. Estarão presentes representantes da Enel, Águas de Niterói, dos bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF) e Santander e algumas lojas do comércio de Niterói. As consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa) são gratuitas possibilitando que os consumidores tomem ciência de débitos existentes em seus nomes.

O Quita Niterói acontece de segunda (5) a quarta-feira (7), das 10h às 17h na sede da CDL - R. Gen. Andrade Neves, 31 - São Domingos). Para realizar a negociação, basta o consumidor apresentar um documento de identidade com foto e o CPF. O ideal é levar os comprovantes de contas em aberto para agilizar o atendimento.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Itacoatiara Big Wave 2024: janela para surfistas é aberta nesta quarta (31)

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Itacoatiara Big Wave 2024: janela para surfistas é aberta nesta quarta (31)

Competição, que apresenta nova categoria, acontecerá na modalidade tow in, com duplas de surfistas e pilotos de jet-skis

31/07/2024 - A partir desta quarta-feira (31), começa a janela para o Itacoatiara Big Wave 2024. Já com grandes nomes nacionais e internacionais do surf de ondas grandes convidados para a  competição, os atletas têm até setembro para acumular pontos. Nesta edição, a prova na Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói: a premiação vai acontecer pela modalidade tow in, ou seja, selecionando as melhores "duplas" formadas por surfistas e pilotos de jet-ski. Além disso, o torneio também vai oferecer a categoria de bodyboarding. O evento tem o apoio da Prefeitura de Niterói através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Com um prêmio total de R$115 mil, os surfistas serão divididos nas categorias "Melhor Time Masculino", "Melhor Performance Time Mulher-Homem" e "Maior Onda de Bodyboarding". Não haverá um time somente feminino, pois ainda não há registro de mulher piloto profissional de jet-skis na modalidade tow in de ondas grandes, no grau de dificuldade de Itacoatiara.

A competição acontecerá em um único dia. Os atletas serão avisados da data prevista com sete dias de antecedência, após ser dado o Sinal Amarelo. Se, há cinco dias da prova, as condições adequadas para grandes ondas se manterem, o Sinal Verde é emitido e a data é confirmada.

Já estão confirmados no IBW 2024, que tem Marcos Monteiro como diretor de prova, "times" brasileiros como: Lucas Chumbo (BRA) e Pedro Scooby (BRA). Gabriel Sampaio (BRA) e Pedro Calado (BRA). Rodrigo Koxa (BRA) e Vitor Faria (BRA), José Anibal (BRA) e Tony Laureano (POR), Guilherme Hillel (BRA) e Bernarnardo Mackenzie (BRA), Daniel Rodrigues (BRA) e Ziul Andueza (BRA), Ilan Blank (BRA) e Felipe Cesarano (BRA), Paulo Nascimento (BRA) / Ian Cosenza (BRA), João Paiva (BRA) / Marcos Moraes (BRA), Vinicius dos Santos (BRA) / Pablo Bezerra (BRA), Henrique Vasquez (BRA) / Felipe Vinagre (BRA) e Thiago Jacaré (BRA) / André Paulista (BRA).

Nos times mistos já confirmaram presença: Michelle des Bouillons (BRA) e Ian Cocensa (BRA), Michaela Fregonese (BRA) e Kleber Pires (BRA), Hermine Bonvallet (FRA) e Lourenço Katzestein (POR), Flor Caram (ARG) e Rafael Tapia (CHI), Justine Dupont (FRA) e Lucas Chumbo (BRA) e Alessandra Marinelli (BRA).

Entre os surfistas estrangeiros na categoria masculina estarão no Itacoatiara Big Wave: Nic Von Rupp (POR) e Clement Roseyro (FRA), Lourenço Katzestein (POR) e Tomas Lacerda (POR), Andrew Cotton (ENG) e Ben Larg (ENG), Francisco Porcella (ITA), Eric Rebieri (FRA) e Willyam Santana (BRA) e Rafael Tapia (CHI) e Ignacio Salazar (PER).

Já em sua 6ª edição, o Itacoatiara Big Wave 2024 tem apoio da Prefeitura de Niterói e SESC-RJ, patrocínio institucional da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX), Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), patrocínio da Blank It, Track & Field, Guaraviton, Farbarato, Predialnet, Jappa da Quitanda, Nob Multisports, Puro Suco, Pura Seiva, Wesafe e Acierj.

Crédito fotográfico: Tony D'Andrea

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PREFEITURA DE NITERÓI: Procon Itinerante estará no Centro esta semana

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Procon Itinerante estará no Centro esta semana

Serviço gratuito de orientação jurídica da Prefeitura de Niterói já atendeu mais de 300 pessoas esse ano.

30/07/2024 – Local de movimento intenso, o Centro será o ponto de atendimento do Procon Itinerante nesta quinta (01) e sexta-feira (02). O serviço de orientação jurídica gratuita da Prefeitura de Niterói já atendeu mais de 300 pessoas esse ano e estará no espaço ao lado do Terminal Rodoviário. A van é um veículo adaptado que percorre os bairros da cidade para levar orientação aos consumidores, das 10h às 18h. 

O serviço, prestado pela Secretaria de Defesa do Consumidor em parceria com as regionais, conta com uma equipe preparada para ajudar os consumidores de Niterói sobre seus direitos, e para orientar sobre denúncias e reclamações. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo. A programação itinerante vai até setembro, sempre às quintas e sextas-feiras. 

A van do Procon Itinerante foi adaptada com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador. O veículo foi doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.

Os principais atendimentos nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, água, internet e telefonia, além de dívidas bancárias. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.

 

Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:

 

Agosto:

01 e 02 de agosto - Ao lado Terminal Rodoviário – Centro

08 e 09 de agosto - Praça Guadalajara - Bairro Chic

15 e 16 de agosto - Praça dos Pescadores - Itaipu / 16 - Praça do Engenho do Mato

22 e 23 de agosto - Praça da Abolição - Caramujo / 23 - Praça João Saldanha - Santa Bárbara

29 e 30 de agosto - CSU - llha da Conceição

Setembro:

05 e 06 de setembro - Horto do Barreto / 06 - Praça do Tio Sam – Barreto

12 e 13 de setembro - Viradouro - Santa Rosa / 13 - Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango

19 e 20 de setembro - Praça do Badu

26 e 27 de setembro - Praça Manuel Antunes - Rio do Ouro

VALE ESSE: PREFEITURA DE NITERÓI - Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói

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Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói
 
Ligação do Barreto ao Centro vai receber R$ 450 milhões do Novo PAC Seleções

31/07/2024 – A mobilidade em Niterói está prestes a entrar numa nova era. A cidade vai ganhar a sua primeira malha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ligando o Barreto ao Centro. A linha foi escolhida para receber investimentos de mais de R$ 450 milhões pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal.  O projeto, em desenvolvimento pela Prefeitura, contempla os bairros do Barreto, Santana, São Lourenço e Centro e conta com cerca de 5 quilômetros e 9 estações.

"O presidente Lula anunciou mais R$ 450 milhões para Niterói! Desta vez, os recursos são para a implantação do VLT. O projeto de mobilidade urbana sustentável foi desenvolvido pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em maio, estive em Brasília e participei da cerimônia em que nossa cidade foi beneficiada pelo Governo Federal com verbas do PAC para regularização fundiária e aquisição de ônibus elétricos. É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Vamos seguir em frente, superando desafios, no caminho de fazer da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz", destaca o prefeito Axel Grael.  

A rede começou a ser estudada e planejada em 2015 e hoje alcança o patamar de obter recursos do Governo Federal para a sua construção. Com a seleção dessa iniciativa, Niterói se consagra na vanguarda da realização de projetos de mobilidade urbana sustentável no Brasil.

A ideia é que, com o VLT, a região receba reestruturação urbana, novos trajetos para pedestres e que o tráfego de veículos diminua. Além disso, a iniciativa tem como objetivo promover a ocupação de vazios urbanos e valorizar o patrimônio cultural da cidade, como o Caminho Niemeyer e casarões da década de 1940 e 1950.

"O fato de esse projeto ter sido escolhido pelo PAC Mobilidade é um grande reconhecimento ao trabalho feito pela administração de Niterói. A cidade se consagra como pioneira na realização de projetos de mobilidade urbana sustentável", celebra o secretário municipal de urbanismo e mobilidade, Renato Barandier.

A secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura, Katherine Azevedo, ressalta que a gestão está comprometida em assegurar que o projeto seja executado com a máxima eficácia.

"É muito gratificante saber que Niterói foi contemplada com recursos do Governo Federal para as áreas de resiliência, transporte e saúde. O VLT, em especial, será um marco para transformar Niterói em uma cidade cada vez mais moderna e preparada para os desafios do futuro", conclui.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói

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Governo Federal libera recursos para implantação da primeira linha de VLT em Niterói
 
Ligação do Barreto ao Centro vai receber R$ 450 milhões do Novo PAC Seleções

31/07/2024 – A mobilidade em Niterói está prestes a entrar numa nova era. A cidade vai ganhar a sua primeira malha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ligando o Barreto ao Centro. A linha foi escolhida para receber investimentos de mais de R$ 450 milhões pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal.  O projeto, em desenvolvimento pela Prefeitura, contempla os bairros do Barreto, Santana, São Lourenço e Centro e conta com cerca de 5 quilômetros e 9 estações.

"O presidente Lula anunciou mais R$ 450 milhões para Niterói! Desta vez, os recursos são para a implantação do VLT. O projeto de mobilidade urbana sustentável foi desenvolvido pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em maio, estive em Brasília e participei da cerimônia em que nossa cidade foi beneficiada pelo Governo Federal com verbas do PAC para regularização fundiária e aquisição de ônibus elétricos. É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Vamos seguir em frente, superando desafios, no caminho de fazer da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz", destaca o prefeito Axel Grael.  

A rede começou a ser estudada e planejada no segundo mandato do ex-prefeito Rodrigo Neves e hoje alcança o patamar de obter recursos do Governo Federal para a sua construção. Com a seleção dessa iniciativa, Niterói se consagra na vanguarda da realização de projetos de mobilidade urbana sustentável no Brasil.

A ideia é que, com o VLT, a região receba reestruturação urbana, novos trajetos para pedestres e que o tráfego de veículos diminua. Além disso, a iniciativa tem como objetivo promover a ocupação de vazios urbanos e valorizar o patrimônio cultural da cidade, como o Caminho Niemeyer e casarões da década de 1940 e 1950.

"O fato de esse projeto ter sido escolhido pelo PAC Mobilidade é um grande reconhecimento ao trabalho feito pela administração de Niterói. A cidade se consagra como pioneira na realização de projetos de mobilidade urbana sustentável", celebra o secretário municipal de urbanismo e mobilidade, Renato Barandier.

A secretária do Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura, Katherine Azevedo, ressalta que a gestão está comprometida em assegurar que o projeto seja executado com a máxima eficácia.

"É muito gratificante saber que Niterói foi contemplada com recursos do Governo Federal para as áreas de resiliência, transporte e saúde. O VLT, em especial, será um marco para transformar Niterói em uma cidade cada vez mais moderna e preparada para os desafios do futuro", conclui.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Samu capacita servidores da Secretaria de Planejamento para emergências no ambiente de trabalho

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Samu capacita servidores da Secretaria de Planejamento para emergências no ambiente de trabalho

30/07/2024 - Servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) de Niterói receberam uma capacitação em primeiros socorros realizada pelos profissionais do Núcleo de Educação Continuada da Base Descentralizada de Niterói do SAMU 192. O evento foi promovido pela Prefeitura de Niterói através da Secretaria Municipal de Saúde.

Os enfermeiros e instrutores José Wilson de Aquino e Rodrigo Brito mostraram aos presentes no auditório da Prefeitura de Niterói como lidar da melhor forma possível com situações de parada cardiorrespiratória (PCR), ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em adultos, manobra de desengasgo em adultos, crianças e bebês, crise convulsiva e AVC. 

Créditos fotográficos: Imagem divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói realiza limpeza no Túnel Charitas-Cafubá com equipamentos de alta proteção

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Prefeitura de Niterói realiza limpeza no Túnel Charitas-Cafubá com equipamentos de alta proteção 

30/07/2024 - Equipes da Prefeitura de Niterói iniciaram, nesta terça-feira (30), o serviço de varrição e lavagem do Túnel Charitas-Cafubá. Para a realização do serviço, que é executado pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), foram mobilizados 10 funcionários que utilizaram equipamentos especializados e uniformes de alta proteção, o F1. A limpeza e a lavagem foram realizadas nos dois sentidos do túnel e terminaram às 15hs.

A Clin faz regularmente esta operação para a manutenção e limpeza das galerias. A lavagem é feita de forma periódica com águas de reuso e o auxílio do caminhão-pipa. Ainda de acordo com o setor operacional da empresa, o serviço é sempre realizado durante o período da manhã e nos dias úteis.

Crédito fotográfico: Imagem divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói entra em estágio de atenção em razão da chuva

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Niterói entra em estágio de atenção em razão da chuva

30/07/2024 - A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói informa que a cidade entrou em estágio de atenção às 13h50min desta terça-feira (30/07), devido à atuação de núcleos de chuva de intensidade moderada a forte. A Defesa Civil orienta para que a população, durante esses períodos de chuvas contínuas, evite transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos e siga as orientações do órgão.  

O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói informa que os maiores acumulados em uma hora foram registrados no Morro do Estado (15,8 mm), Engenho do Mato (15,0 mm), Maravista (14,6 mm), Piratininga/Preventório (14,0 mm) e Jurujuba (13,8 mm).

Não houve registro de ocorrências até o momento. 

Além disso, equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER) estão realizando o serviço de limpeza e desobstrução de bueiros no Centro e em Charitas, com utilização, em alguns pontos, de Vacall (caminhão de limpeza).

Prevenção – A Defesa Civil orienta que a população evite transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos. Além disso:

- os moradores de áreas de riscos devem ficar atentos para indícios de ameaças de deslizamentos e preparados para se deslocarem para locais seguros.

- as pessoas que estiverem em locais seguros devem permanecer nestas áreas até o aviso de chuva intensa cessar.

- em casos de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evite ficar próximo a árvores, redes de distribuição de energia elétrica, toldos, tapumes ou em áreas descampadas.

Estágios – A Defesa Civil trabalha com quatro estágios operacionais: Vigilância (normal), Atenção, Alerta e Alerta Máximo, que se referem às condições meteorológicas. Cada estágio possui medidas e protocolos que devem ser adotados pela Defesa Civil, órgãos públicos e pela população que vão do monitoramento até a evacuação de pessoas em áreas de risco.

Informação – A população pode ligar para 199 ou 2620-0199 em caso de emergências. O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói conta com plantão 24h de monitoramento meteorológico, com envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo e de avisos através do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos no WhatsApp.

Sistema Municipal de Defesa Civil – A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia tem 158 Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) e mais de 3.000 voluntários pela cidade. O sistema de monitoramento conta, atualmente, com 46 pluviômetros, sendo 30 de operação da secretaria e 16 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e 37 sirenes espalhadas pelas comunidades, com alcance de mais de 120 mil pessoas. A Secretaria conta com cerca de 30 pontos de apoio para a população nos casos de acionamento de sirene e riscos de deslizamentos e desabamentos que podem ser consultados por meio do aplicativo Alerta DCNit, no ícone sirenes - pontos de apoio.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Estudantes da rede municipal de Niterói recebem materiais esportivos para o JEN

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Estudantes da rede municipal de Niterói recebem materiais esportivos para o JEN

 

Além dos uniformes, estão sendo distribuídos materiais para treinamento das equipes

 

 

29/07/2024 – A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, está distribuindo uniformes para os estudantes que irão participar dos Jogos Escolares de Niterói (JEN). Estão sendo contempladas as 15 unidades inscritas na competição, com mais de 1,5 mil uniformes - entre camisas (com ou sem manga), bermudas e meias - e quase 2 mil pares de calçados (tênis e chuteiras). Além dos uniformes, também estão sendo entregues materiais para o treinamento das equipes, como bolas, colchonetes, luvas e caneleiras, entre outros.

 

Os novos uniformes terão dois modelos: laranja com azul e branco com azul, além de um especial para goleiro, todos em moldes masculino e feminino. Além deles, estão sendo entregues no total 120 bolas para futsal, futebol de campo, futebol society, basquete, vôlei, handebol e rugby. O investimento em esporte ainda inclui outros equipamentos importantes para os treinos feitos na escola, como kit cone, kit de colchonetes, bolas com guizo, redes de vôlei, bolsas esportivas e bombas para bolas.

 

Todas as escolas da rede municipal de Educação de Niterói que se inscreveram no JEN estão recebendo os kits, de acordo com as modalidades que vão competir. O objetivo dos novos equipamentos é auxiliar no desenvolvimento dos estudantes na área do esporte, e incentivar as turmas para que os alunos tenham novas vivências coletivas.

 

Complexo Esportivo – O novo Centro de Treinamento "Niterói Joga em Rede", no Barreto, Zona Norte da cidade, está passando por obras. O local vai oferecer toda infraestrutura para treinamento de alta performance, com objetivo de preparar os atletas para as competições do JEN.

 

O novo centro da Rede Municipal de Educação também terá um espaço dedicado à tecnologia e conhecimento, com um polo de robótica, além de clubes de ciência e matemática. Os profissionais de educação também encontrarão um espaço dedicado a eles, com um centro de formação continuada. No local, ainda serão oferecidos cursos, palestras e seminários que promovam o desenvolvimento dos processos pedagógicos dos servidores.

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói inicia vistoria de coletivos na segunda-feira (5)

PREFEITURA DE NITERÓI

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura de Niterói inicia vistoria de coletivos na segunda-feira (5)

Transportes Escolares têm até o fim da semana para regularizarem situação. Prazo para táxis encerra em agosto
 
29/07/2024 – A Prefeitura de Niterói vai iniciar a vistoria dos coletivos (ônibus, transportes de fretamento, frete e carga e de turismo) na próxima segunda-feira (5).  O mês de agosto também será a vez dos táxis com registro na porta que vão do número 1301 a 1909. A vistoria anual é obrigatória e realizada pela Subsecretaria de Transportes (SST). Os formulários para agendamento estão disponíveis no site https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/transporte.html. Até o fim dessa semana, ainda é possível regularizar a situação dos transportes escolares que rodam no município.
 
A entrega dos documentos e agendamento são realizados na sede da Subsecretaria de Transportes, no Caminho Niemeyer. O objetivo é manter a segurança dos usuários dos transportes através da fiscalização dos veículos, documentos e estado de conservação dos mesmos. Os veículos que não realizarem a vistoria 2024, dentro do período estabelecido, poderão ser multados.

A Portaria SMU/SSTT Nº 0139/2024 foi publicada no Diário Oficial do dia 5 de junho e estabelece todas as regras para cada tipo de transporte. Para realizar o agendamento da vistoria é necessário imprimir e preencher o requerimento e depois entregar na sede da SST (Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n - Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart - Centro) junto com os documentos solicitados no requerimento.

Para requerimento realizado por terceiros é necessária a procuração específica para fins de vistoria do ano vigente, com firma reconhecida por autenticidade. Quando a procuração for oriunda de fora do território nacional, deve vir acompanhada do postulado do Tratado de Haia.

Serviço: Agendamento e vistoria anual de Transportes

Início da entrega dos requerimentos e agendamentos: 03 de junho de 2024
Local: Subsecretaria de Transportes (SST) - Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n - Caminho Niemeyer, atrás do Terminal Rodoviário João Goulart – Centro
Horário: 9h às 16h
Informações: (21) 2710-1134
Documento disponível em: https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/transporte.html
 

Fotos: Alex Ramos

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói realiza operação de limpeza em túnel da zona sul

PREFEITURA DE NITERÓI
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Prefeitura de Niterói realiza operação de limpeza em túnel da zona sul

26/07/2024 - Equipes da Prefeitura de Niterói realizaram, nesta quinta-feira (25), o serviço de varrição e lavagem de pastilhas do Túnel Roberto Silveira (Icaraí- São Francisco). O serviço é administrado pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e mobilizou uma turma de 10 funcionários.

A Clin faz regularmente esta operação para a manutenção e limpeza das galerias. A lavagem é realizada de forma periódica com águas de reuso e com o auxílio do caminhão-pipa.

De acordo com o setor operacional da empresa, o serviço é sempre feito durante o período da manhã e nos dias úteis.

 

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Clin realiza no Jacaré mais uma ação do projeto ‘Bota Fora’

Clin realiza no Jacaré mais uma ação do projeto 'Bota Fora'

25/07/2024 - A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) executou, nesta semana, mais uma edição do 'Bota Fora' e recolheu cerca de uma1 tonelada de entulhos, como computador, caixa d'água, sofá, colchão, televisão e caixotes, no bairro Jacaré, na Região Oceânica de Niterói. A ação é realizada pela Clin em parceria com o "PRO Sustentável" (programa de recuperação ambiental da Região Oceânica) e com a associação de moradores. O objetivo é chamar a atenção da população para o descarte irregular de materiais volumosos.

O 'Bota Fora' melhora a qualidade de vida dos moradores e ganha cada vez mais visibilidade no bairro Jacaré. A ideia da Clin é levar a iniciativa para outros bairros.

 

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) celebra Arraiá da Loucura Dividida

PREFEITURA DE NITERÓI
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Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) celebra Arraiá da Loucura Dividida

 

25/07/2024 - A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta quinta-feira (25), o "Arraiá da Loucura Dividida", que reuniu pacientes e funcionários do Hospital Municipal Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) no campo de futebol da unidade. 

O evento teve barracas que venderam comidas típicas como caldos, cachorro-quente, doces e bolos, além da tradicional barraca da pescaria. Também teve música ao vivo com a presença de músicos autorais da região.

Arraiá no Caminho Niemeyer - O pátio do Caminho Niemeyer recebeu o "Arraiá dos Ambulatórios Ampliados de Saúde Mental", que reuniu pacientes e funcionários dos sete ambulatórios que existem na rede de saúde pública de Niterói. O evento foi organizado pela Rede de Ambulatórios Ampliados de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Niterói, em parceria com a Fundação de Arte de Niterói (FAN).

Entre as atrações e comidas típicas dessa festividade julina, teve também barracas de pescaria e jogo da argola, além de atividades como corrida do saco e a tradicional quadrilha, organizada pelo professor Gustavo Loivos da Rede Cultura Comunitária Brotaí.

Fotos: Divulgação

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PREFEITURA DE NITERÓI - Práticas Acessíveis: oficinas e palestras promovem capacitação e inclusão no setor cultural em Niterói

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Práticas Acessíveis: oficinas e palestras promovem capacitação e inclusão no setor cultural em Niterói

O Instituto Teatro Novo oferece formação para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e neurodivergentes.

25/07/2024 - Dar protagonismo a pessoas com deficiência e capacitar trabalhadores da cultura de Niterói para tornarem seus produtos e eventos mais inclusivos. Estes são os objetivos principais do projeto Práticas Acessíveis, que o Instituto Teatro Novo vai promover a partir de agosto, em sua sede, em São Domingos. As oficinas e palestras serão gratuitas. As inscrições serão via formulário on-line disponibilizado pela instituição.

O Práticas Acessíveis envolve dois eixos de capacitação. O primeiro, a ser realizado a partir de agosto, oferecerá quatro oficinas: audiovisual, artes plásticas, digital influencer e percussão. Todas são voltadas exclusivamente para pessoas com deficiência intelectual e síndrome de down.

Em setembro, começará o segundo ciclo do projeto, desenvolvido para os fazedores de cultura. Os encontros vão abordar conceitos e ferramentas essenciais utilizadas para que pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e neurodivergentes, independentemente de suas habilidades ou limitações, possam participar e desfrutar das diversas formas de expressão cultural disponíveis na cidade.

Através do Práticas Acessíveis, curadores, artistas, produtores, técnicos, estudantes e outros profissionais do setor cultural, com e sem deficiência, terão contato com os seguintes temas: comunicação acessível, exposições acessíveis, réplicas táteis, tradução de LIBRAS para shows e teatro, teatro acessível, legendagem e estenotipia, acessibilidade no audiovisual, contação de história acessível, recursos sensoriais, e palestras sobre cultura DEF e acessibilidade cultural.

O projeto tem o patrocínio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas, e vai capacitar e beneficiar diretamente 420 pessoas, sendo 90 com deficiência intelectual e/ou Síndrome de Down, maiores de 18 anos, e 330 trabalhadores da cultura.

Serviço:

Instituto Teatro Novo
Rua General Andrade Neves, 281 - São Domingos, Niterói
https://instagram.com/institutoteatronovo

Inscrições gratuitas
On-line até 29/07, segunda-feira.
Inscrição de forma presencial, no dia 26/07, sexta-feira, das 10h às 16h, na sede do Instituto Teatro Novo.

Oficina de Artes Plásticas (Pintura)
Realização: 09/08 à 25/10
Sextas-feiras
Horário: 13h30 às 15h
Vagas: 10
Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZgR-x0WIrvN-k_x5vY6L4xCXwi-Jk8K0kVKrv7l4kfKfz1Q/viewform

Oficina de Artes Plásticas (Pintura)
Realização: 09/08 à 25/10
Dia da oficina: Sextas-feiras
Horário: 15h30 às 17h
Vagas: 10
Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdUFtZu0yPqzJTFzEUwx7ivq6JfZDUytgKtlXHxAywnP6rnIA/viewform

Oficina de Percussão
Realização: 09/08 à 25/10
Dia da oficina: Sextas-feiras
Horário: 15h30 às 17h
Vagas: 10
Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdG9s8oi7CuN03sWy2Ov_WewTcx9d4irTWsHWJPU__mpx8Sww/viewform?usp=send_form

Oficina de Digital Influencer
Realização: 09, 16, 23 e 29 de agosto
Dia da oficina: Sextas-feiras
Horário: 10h às 12h
Vagas: 10
Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4y5Y--SVZwVLUUSU1Ff2F0cUT-_31EPP2ow3vgKc_euZXVQ/viewform

Público: Pessoas com deficiência intelectual e Síndrome de Down

Faixa Etária: A partir de 18 anos.
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PREFEITURA DE NITERÓI - Saúde de Niterói realiza Dia Delas no próximo sábado (27)

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Saúde de Niterói realiza Dia Delas no próximo sábado (27)

 

25/07/2024 – A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói vai realizar, neste sábado (27), mais uma ação do "Dia Delas", desta vez em celebração ao Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais. As policlínicas, unidades básicas e unidades do Programa Médico de Família vão funcionar das 08h às 17h para realização de testes rápidos de hepatite B, hepatite C, sífilis e HIV; imunização contra HPV e hepatite B, exames clínicos das mamas e exames preventivos (citopatológico).

Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais - Dentro do calendário da Saúde, o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado em 28 de julho com o objetivo de promover a conscientização e mobilização coletiva, assim como a promoção de ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

Na rede de Saúde, como ferramenta de prevenção e combate, o município fornece os testes rápidos para detecção das hepatites em todas as unidades de saúde e faz acompanhamento dos pacientes, evidenciando o diagnóstico precoce, que pode evitar a progressão para formas mais graves das doenças. Além disso, há a vacina contra a hepatite B, administrada em três doses. 

Vacina e Prevenção -A vacina é a principal medida de prevenção contra a hepatite B, sendo extremamente eficaz e segura. Outras medidas são usar preservativo em todas as relações sexuais e não compartilhar objetos de uso pessoal como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente e material de manicure e pedicure. A testagem de mulheres grávidas ou com intenção de engravidar também é fundamental para prevenir a transmissão para o bebê. A profilaxia para a criança após o nascimento reduz drasticamente o risco de transmissão vertical.

Contra a hepatite C não existe vacina, porém há tratamento cujo índice de cura é de 90%. Para evitar a infecção, é importante não compartilhar com outras pessoas qualquer objeto que possa ter entrado em contato com sangue (seringas, agulhas, alicates, escova de dente etc.) e usar preservativo nas relações sexuais. Toda mulher grávida precisa fazer no pré-natal os exames para detectar as hepatites B e C, HIV e sífilis. Em caso de resultado positivo, é necessário seguir todas as recomendações médicas. O tratamento da hepatite C não está indicado para gestantes, mas após o parto a mulher deverá ser tratada adequadamente.

Além da vacinação, o diagnóstico precoce também é de extrema importância, pois reforça o resultado e eficiência da testagem rápida, principalmente com foco nas populações mais vulneráveis, que são: profissionais de saúde, pessoas acima de 40 anos, pessoas vivendo com HIV, pessoas que fazem ou já fizeram hemodiálise e usuários de álcool e outras drogas.

 

Público alvo para vacinação de HPV:

• Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, no esquema de dose única.

• Indivíduos imunocomprometidos de 9 a 45 anos (pessoas vivendo com HIV e Aids, pacientes oncológicos e transplantados): com esquema de três doses , independentemente da idade  aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (segunda dose dois meses após a primeira e terceira seis meses após a primeira dose).

• Pessoas de 15 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual: com esquema de 2 doses para os de 9 a 14 anos (0-6 meses) e 3 doses para os de 15 a 45 anos, aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (segunda dose dois meses após a primeira e a terceira seis meses após a primeira dose).

No caso dos usuários de PrEP, recomenda-se a ampliação da vacinação contra o HPV para aqueles entre 15 a 45 anos, conforme as orientações abaixo:

• NÃO vacinados contra o HPV: Administrar 3 (três) doses: 0 – 2 – 6 meses (Segunda dose dois meses após a primeira e terceira 6 meses após a primeira dose).

• Pessoas em PrEP já vacinadas com esquema completo conforme preconizados para determinadas faixas etárias ou situações especiais não deverão ser vacinadas novamente com qualquer dose. No caso de pessoas em PrEP previamente vacinadas, mas com esquema incompleto, deverão completar as três doses.

• O usuário de PrEP poderá se vacinar contra o HPV em qualquer sala de vacina pública, desde que apresente qualquer tipo de comprovação de que faz PrEP (formulário de prescrição do imunizante, prescrição de PrEP, cartão de seguimento, medicamento, etc).

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PREFEITURA DE NITERÓI - Programa Aprendiz Musical retoma as aulas para o segundo semestre

PREFEITURA DE NITERÓI
COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO

Programa Aprendiz Musical retoma as aulas para o segundo semestre

Durante as férias os alunos participaram de capacitações na nova sede do Fonseca

24/07/2024 - O Programa Aprendiz Musical vai retomar suas atividades letivas na próxima segunda-feira (29). As aulas de canto e os ensaios de canto coral vão acontecer no Polo Conservatório de Música de Niterói (Rua São Pedro, 96, Centro). As aulas dos projetos Decola (que visa o desenvolvimento por meio de aprendizagens que potencializam os jovens em suas habilidades e competências) e Aprenda (ação de reforço escolar com foco no ENEM para alunos de ensino médio) serão realizadas na recém-inaugurada nova sede do programa, a Casa Aprendiz Aníbal Bragança, que fica na Rua Antônio Silva, 42, no Fonseca. As aulas de instrumentos e os ensaios das orquestras também acontecem na Casa Aprendiz.

Já o núcleo de Teatralidades – que desenvolve linguagem artística dramatúrgica através de aulas semanais e expressão corporal – será retomado no Polo Conservatório de Música de Niterói. As aulas de Teoria, voltadas para a percepção dos alunos sobre as partituras musicais e demais dúvidas recorrentes, também são ministradas no CMN.
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PREFEITURA DE NITERÓI - Procon-Niterói alerta para tentativa de golpe a comerciantes

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Procon-Niterói alerta para tentativa de golpe a comerciantes

24/07/2024 - A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Niterói) alerta que não realiza visitas a comerciantes da cidade solicitando compra de livro nem cobrança de taxa por eventual produto ou serviço. Qualquer conduta neste sentido pode caracterizar golpe. Os agentes do Procon-Niterói, quando realizam visitas ao comércio, estão sempre uniformizados e identificados. Condutas consideradas suspeitas devem ser denunciadas à polícia e podem ser comunicadas ao órgão através de seus contatos: procon@niteroi.rj.gov.br - (21 3254-8593).

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PREFEITURA DE NITERÓI - Prefeitura de Niterói faz Encontro de Gestores para alinhar metas até o fim do ano

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Prefeitura de Niterói faz Encontro de Gestores para alinhar metas até o fim do ano

24/07/2024 – A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (24), o 16º Encontro de Gestores. Coordenada pelo prefeito Axel Grael, a reunião teve como objetivos monitorar, alinhar e acelerar a execução de projetos e políticas públicas previstas no Plano de Metas Anual de 2024, principal instrumento de planejamento de curto prazo do Município.

Para o estabelecimento das metas deste ano, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), responsável por estruturar o Sistema de Planejamento de Niterói, realizou um levantamento das principais iniciativas presentes nos planos Niterói Que Queremos (NQQ) e no Plurianual (PPA), nas Leis Orçamentárias (LDO e LOA), nos Planos de Metas anteriores e Planos Setoriais. Esse panorama proporcionou um mapa das prioridades para 2024, que foi utilizado como base para definir as diretrizes específicas a serem entregues por cada órgão do município.

Entre as metas concluídas estão a entrega de quatro Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Também está em andamento a ampliação do acesso da população às Plataformas Urbanas Digitais. Foram 160 mil acessos até o momento em 2024.

Foram entregues as reformas do Médico de Família do Palácio, do Engenho do Mato e da Ilha da Conceição. Também foi reformada a Unidade de Pronto Atendimento Mário Monteiro. Ainda este ano está prevista a entrega das obras de modernização da Maternidade Alzira Reis e de outras unidades de saúde.

A renaturalização do Rio Jacaré foi concluída. Estão em andamento centenas de obras de urbanização e de contenção de encostas em diversas comunidades, bem como as obras de requalificação da Avenida Visconde do Rio Branco e do entorno da Concha Acústica.

O sistema de bicicletas compartilhadas, o NitBike, foi implantado e já conta com 11 estações. Já foram entregues a sede da Casa do Aprendiz Musical e a Pista de Atletismo da UFF. Para este ano, também estão previstas entregas como a reforma da Casa Norival de Freitas e a ampliação da iluminação de LED pela cidade.

Fotos: Luciana Carneiro 

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PREFEITURA DE NITERÓI - Niterói celebra Dia Municipal dos Direitos Humanos com painel de debates

PREFEITURA DE NITERÓI
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Niterói celebra Dia Municipal dos Direitos Humanos com painel de debates

"Direitos Humanos e Cidadania no Município de Niterói" foi realizado no Caminho Niemeyer

24/07/2024 - O Dia Municipal dos Direitos Humanos, comemorado em Niterói no dia 15 de julho, foi celebrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (23) com o painel "Direitos Humanos e Cidadania no Município de Niterói", que reuniu acadêmicos e educadores para discussões em torno da pauta no Caminho Niemeyer. A data foi incluída no calendário oficial da cidade como o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos Humanos – Vereador Renatinho" (Lei 3474/2020). O artigo 2º desta lei indica que a data deverá ser comemorada, anualmente, com reuniões, palestras e outras iniciativas com objetivo de reforçar a luta pelos direitos humanos.

Participaram dos debates, além de Elana Costa, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que fez a mediação do evento, Grazielle Barreto Gomes, Diretora da Escola de Governo e Gestão e do Laboratório de Inovação de Niterói, com a mesa "Direitos Humanos e Cidadania na EGG: cursos e campanhas"; Cristiane Gonçalves de Souza, Doutora em Educação pela UERJ e Professora de História da Rede Municipal de Educação de Niterói, que falou sobre "Florestania e Educação Antirracista: por uma cidade onde muitos mundos possam estar"; e Rodrigo Lima, Educador Social, Assistente Social e Professor da UFF, com o tema "Neoliberalismo e Direitos Sociais de Crianças e Adolescentes".

Crédito fotográfico: Luciana Carneiro

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