PREFEITURA DE NITERÓI
Coordenadoria Geral de Comunicação Social
Prefeitos debatem propostas para os municípios do Leste Fluminense
Reunião contou com a participação do Ministério Público. Petrobras aprova grupo de trabalho conjunto com prefeituras
01/10/2017 – Os prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), reuniram-se no final da tarde desta terça-feira (31/10), em Silva Jardim, para debater os avanços nas negociações entre o grupo de municípios com a Petrobras em relação à retomada do Comperj, o Plano de Desenvolvimento da região, conhecer as ferramentas de apoio à gestão do Ministério Público estadual, além de buscar informações sobre parcerias público-privadas na área de saneamento e fornecimento de água.
Comandada pelo prefeito de Niterói e presidente do consórcio, Rodrigo Neves, a reunião contou, pela primeira vez, com a participação do procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, que apresentou aos prefeitos a plataforma MP em Mapas, uma ferramenta de apoio à gestão e que está sendo disponibilizada para prefeituras e a população.
"Esse é o consórcio constituído levando-se em conta os impactos do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e interage com praticamente todas as regiões do estado e temos certeza que nossa experiência será bem-sucedida ao longos dos próximos quatro anos. A presença do Ministério Público aqui é muito importante nesse sentido, pois a cooperação entre as instituições, respeitadas suas autonomias, é fundamental para a democracia.", disse Neves.
Logo após a apresentação do sistema do MP, que possibilita o acompanhamento fiscal das cidades e disponibiliza outras ferramentas, como dados demográficos e orçamentários, feita pelo procurador-geral, Rodrigo Neves sugeriu a formação de um termo de cooperação entre as 15 prefeituras do Conleste e o Ministério Público para capacitação de técnicos e servidores municipais.
Os prefeitos também conversaram sobre a estruturação do Plano Estratégico do Conleste e os temas que pretendem abordar, entre eles a distribuição de água, saneamento, linha 3 do metrô e geração de empregos, entre outros assuntos.
"Temos de nos preparar para abordarmos os temas que consideramos estratégicos em nossas cidades e em nossa região para o médio e longo prazo, pelos próximos 20, 30 anos", lembrou Rodrigo Neves que anunciou o lançamento de uma plataforma web do Conleste no mês que vem, em São Gonçalo.
Outra proposta apresentada foi a realização de uma caravana dos chefes do Executivo, com deputados federais do estado do Rio, a Brasília para pleitear, junto ao governo federal, a liberação de emendas feitas por esses parlamentares e já aprovadas para as cidades.
O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, sugeriu que o tema precatórios também fosse discutido com as autoridades federais em Brasília. Nanci mostrou-se preocupado com a determinação de pagamento dessas promissórias pelos governos municipais nos próximos três anos. Segundo ele, a maioria das cidades não tem condições de cumprir essa determinação. O chefe do Executivo gonçalense sugeriu o adiamento do prazo de quitação dos precatórios para 2024.
A questão também deverá ser levada à reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) marcada para o fim deste mês em Recife, Pernambuco. O objetivo é que a FNP abrace a causa e coordene a formação de um bloco nacional em torno do assunto. Vice-presidente da Frente, Rodrigo Neves se comprometeu a apresentar a proposta no encontro.
Em seguida, os prefeitos assistiram às apresentações de três temas: Escola de Governo, coordenado pela secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, Giovanna Victer; Distribuição de água, feita pelo presidente do grupo Águas do Brasil, Cláudio Abduche; e Financiamentos e Oportunidades de Negócios, apresentado pela superintendente da Caixa Econômica Federal do Centro Leste Fluminense, Marcele Ferreira.
O balanço da reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, realizada na semana passada, fechou o encontro. Na avaliação dos prefeitos, a reunião com o presidente da estatal foi positiva. Rodrigo Neves informou aos participantes que a proposta de formação de um grupo de trabalho composto por representantes das prefeituras e a Petrobras foi aprovado.
"O presidente Pedro Parente havia nos afirmado que levaria a proposta à reunião do conselho. Pois ele me retornou e disse que a diretoria aprovou a medida", revelou o prefeito de Niterói.
A coordenação do grupo de trabalho dos prefeitos deverá ficar a cargo do prefeito de Itaboraí e vice-presidente do Conleste, Sadinoel Souza, que propôs a verificação de convênios firmados com a Petrobras para a criação do Comperj.
"É importante saber quais os convênios firmados entre a empresa e as prefeituras desde a criação do complexo. As contrapartidas, verbas para o Fecam que vão parar em outros municípios. Precisamos que esses recursos sejam aplicados nas cidades que sofrem os impactos dessas obras.", argumenta Sadinoel.
Anfitrião do encontro, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, manifestou interesse em participar do grupo de trabalho e criticou a situação fiscal do estado:
"Lamentável a situação que o nosso estado chegou. Salários atrasados, sem previsão de pagamento."
Rodrigo Neves falou sobre o encontro:
"Estamos atuando para que as gestões avancem cada vez mais com um trabalho integrado. Além dos prefeitos, a reunião contou com a presença do procurador-geral Ministério Público, Eduardo Gussem, para um importante diálogo. Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento Regional e uma escola de governo para os municípios que fazem parte do consórcio. Com essa união de forças eu tenho certeza de que vamos progredir cada vez mais."
Fotos: Leonardo Simplício
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Prefeitos debatem propostas para os municípios do Leste Fluminense
Reunião contou com a participação do Ministério Público. Petrobras aprova grupo de trabalho conjunto com prefeituras
01/10/2017 – Os prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), reuniram-se no final da tarde desta terça-feira (31/10), em Silva Jardim, para debater os avanços nas negociações entre o grupo de municípios com a Petrobras em relação à retomada do Comperj, o Plano de Desenvolvimento da região, conhecer as ferramentas de apoio à gestão do Ministério Público estadual, além de buscar informações sobre parcerias público-privadas na área de saneamento e fornecimento de água.
Comandada pelo prefeito de Niterói e presidente do consórcio, Rodrigo Neves, a reunião contou, pela primeira vez, com a participação do procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, que apresentou aos prefeitos a plataforma MP em Mapas, uma ferramenta de apoio à gestão e que está sendo disponibilizada para prefeituras e a população.
"Esse é o consórcio constituído levando-se em conta os impactos do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e interage com praticamente todas as regiões do estado e temos certeza que nossa experiência será bem-sucedida ao longos dos próximos quatro anos. A presença do Ministério Público aqui é muito importante nesse sentido, pois a cooperação entre as instituições, respeitadas suas autonomias, é fundamental para a democracia.", disse Neves.
Logo após a apresentação do sistema do MP, que possibilita o acompanhamento fiscal das cidades e disponibiliza outras ferramentas, como dados demográficos e orçamentários, feita pelo procurador-geral, Rodrigo Neves sugeriu a formação de um termo de cooperação entre as 15 prefeituras do Conleste e o Ministério Público para capacitação de técnicos e servidores municipais.
Os prefeitos também conversaram sobre a estruturação do Plano Estratégico do Conleste e os temas que pretendem abordar, entre eles a distribuição de água, saneamento, linha 3 do metrô e geração de empregos, entre outros assuntos.
"Temos de nos preparar para abordarmos os temas que consideramos estratégicos em nossas cidades e em nossa região para o médio e longo prazo, pelos próximos 20, 30 anos", lembrou Rodrigo Neves que anunciou o lançamento de uma plataforma web do Conleste no mês que vem, em São Gonçalo.
Outra proposta apresentada foi a realização de uma caravana dos chefes do Executivo, com deputados federais do estado do Rio, a Brasília para pleitear, junto ao governo federal, a liberação de emendas feitas por esses parlamentares e já aprovadas para as cidades.
O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, sugeriu que o tema precatórios também fosse discutido com as autoridades federais em Brasília. Nanci mostrou-se preocupado com a determinação de pagamento dessas promissórias pelos governos municipais nos próximos três anos. Segundo ele, a maioria das cidades não tem condições de cumprir essa determinação. O chefe do Executivo gonçalense sugeriu o adiamento do prazo de quitação dos precatórios para 2024.
A questão também deverá ser levada à reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) marcada para o fim deste mês em Recife, Pernambuco. O objetivo é que a FNP abrace a causa e coordene a formação de um bloco nacional em torno do assunto. Vice-presidente da Frente, Rodrigo Neves se comprometeu a apresentar a proposta no encontro.
Em seguida, os prefeitos assistiram às apresentações de três temas: Escola de Governo, coordenado pela secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, Giovanna Victer; Distribuição de água, feita pelo presidente do grupo Águas do Brasil, Cláudio Abduche; e Financiamentos e Oportunidades de Negócios, apresentado pela superintendente da Caixa Econômica Federal do Centro Leste Fluminense, Marcele Ferreira.
O balanço da reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, realizada na semana passada, fechou o encontro. Na avaliação dos prefeitos, a reunião com o presidente da estatal foi positiva. Rodrigo Neves informou aos participantes que a proposta de formação de um grupo de trabalho composto por representantes das prefeituras e a Petrobras foi aprovado.
"O presidente Pedro Parente havia nos afirmado que levaria a proposta à reunião do conselho. Pois ele me retornou e disse que a diretoria aprovou a medida", revelou o prefeito de Niterói.
A coordenação do grupo de trabalho dos prefeitos deverá ficar a cargo do prefeito de Itaboraí e vice-presidente do Conleste, Sadinoel Souza, que propôs a verificação de convênios firmados com a Petrobras para a criação do Comperj.
"É importante saber quais os convênios firmados entre a empresa e as prefeituras desde a criação do complexo. As contrapartidas, verbas para o Fecam que vão parar em outros municípios. Precisamos que esses recursos sejam aplicados nas cidades que sofrem os impactos dessas obras.", argumenta Sadinoel.
Anfitrião do encontro, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, manifestou interesse em participar do grupo de trabalho e criticou a situação fiscal do estado:
"Lamentável a situação que o nosso estado chegou. Salários atrasados, sem previsão de pagamento."
Rodrigo Neves falou sobre o encontro:
"Estamos atuando para que as gestões avancem cada vez mais com um trabalho integrado. Além dos prefeitos, a reunião contou com a presença do procurador-geral Ministério Público, Eduardo Gussem, para um importante diálogo. Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento Regional e uma escola de governo para os municípios que fazem parte do consórcio. Com essa união de forças eu tenho certeza de que vamos progredir cada vez mais."
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