PREFEITURA DE NITERÓI – Prefeitura de Niterói realiza capacitação para formalização de casas religiosas

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Prefeitura de Niterói realiza capacitação para formalização de casas religiosas

15/10/2021 – A Secretaria Municipal de Direitos Humanos vai realizar o 1º Encontro de Capacitação para Formalização de Casas Religiosas nesta segunda-feira (18), às 17h, no auditório do Caminho Niemeyer.

Segundo o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o evento é uma iniciativa da Comissão Municipal de Liberdade Religiosa, criada este ano pela Secretaria, que tem como objetivo promover o direito à liberdade de culto e combater a intolerância religiosa em Niterói.

"O apoio para formalizar casas religiosas é uma pauta central do movimento inter-religioso. É um caminho de garantir o direito ao culto e chamar a atenção para o combate à intolerância", define o secretário.

A capacitação será conduzida pelo advogado Renan Dutra, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Niterói), e fornecerá orientações para etapas burocráticas como a confecção de estatuto, eleição, abertura de CNPJ e obtenção de título de filantropia. O público alvo são os líderes de igrejas e terreiros de umbanda e candomblé, principais vítimas de crimes de intolerância religiosa.

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