É hora de mostrar que aprendemos com erros no uso dos royalties
A experiência brasileira tem demonstrado que, muitas vezes, a bênção das receitas da exploração dos recursos naturais pode se tornar uma maldição. Utilizando de forma inadequada a riqueza gerada momentaneamente, que tem prazo de validade, para o desenvolvimento local sustentável, cidades e até estados transbordaram recursos variáveis em gastos fixos, obras pouco estruturantes e nenhuma visão de futuro. Um caminho que já se mostrou desastroso. Exemplo mais claro de tal situação vem do petróleo. Com a produção de novos campos no pré-sal em frente a Niterói, a cidade deverá superar Campos e Macaé em royalties e participações especiais. Ótimo momento para mostrarmos que aprendemos com erros do passado recente e com as melhores experiências internacionais na aplicação desses recursos, extraordinários e finitos. Entre a bênção e a maldição, Niterói escolheu a responsabilidade com as atuais e futuras gerações.
Paralelamente a uma série de ações de gestão e até assinatura de um pacto de responsabilidade fiscal com todos os maiores ordenadores de despesas da prefeitura, Niterói tomará atitude considerada inédita. Constituirá um Fundo Municipal de Estabilização Fiscal e Econômica, uma "poupança" que protegerá a cidade das oscilações do mercado de petróleo e quando esses recursos faltarem.
Abrirei mão de gastar parcela desses recursos no meu próprio mandato, criando, até 2020, reserva de pelo menos R$ 200 milhões. A ideia, através de lei a ser aprovada pelo Legislativo, é praticar essa política pelos próximos 20 anos, garantindo, desta forma, às atuais e futuras gerações de niteroienses, uma perspectiva ainda melhor.
Para chegar a esse ponto, é importante contextualizar o momento. Em 2013, o preço do barril do petróleo beirava US$ 100, e os investimentos expressivos da Copa e das Olimpíadas constituíam um contexto de bonança para estados e municípios produtores do petróleo, sobretudo no Rio. Niterói, ao contrário, observava uma das crises mais dramáticas, com grave desequilíbrio fiscal, dívidas com fornecedores e servidores e obras paradas, desde que sofrera o maior desastre climático da sua história, que ceifou vidas e atingiu todas as regiões da cidade. A tragédia do Bumba.
A grave crise em Niterói tornou-se oportunidade de implantação de amplo programa de modernização da administração, com total informatização da prefeitura, e a utilização de avançadas tecnologias para gestão pública; estruturação de plano estratégico de 20 anos, com participação ativa da sociedade; reequilíbrio das contas, com austeridade e enfoque na redução de gastos desnecessários; e programa de PPPs e estímulo ao empreendedorismo e desenvolvimento local.
Após quatro anos com disciplina e muito trabalho, e apesar da crise mais geral, Niterói obteve reconhecimento de instituições independentes, tanto na gestão e transparência, quanto nas políticas públicas em saneamento, sustentabilidade e qualidade de vida. A responsabilidade é enorme no sentido de manter progressos graduais e consistentes, mesmo no contexto da crise.
Rodrigo Neves é prefeito de Niterói
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