O prefeito Rodrigo Neves (PV), candidato à reeleição pela Coligação Pra Seguir em Frente, participou de um debate promovido pelo Sindilojas, nesta segunda-feira (17/10). No encontro, que contou com uma plateia formada por empresários e comerciantes da cidade, Rodrigo Neves apresentou suas propostas para o próximo mandato e respondeu a perguntas sobre diversos temas. Confira:
Setor naval e portuário
Vivemos uma realidade hoje no mundo, no Brasil e no Rio de Janeiro de uma profunda recessão, inclusive da cadeia econômica da cadeia produtiva do óleo e do gás. O barril do petróleo chegou bater 100 dólares e hoje não chega a 30 dólares. Isso reduziu muito os investimentos nessa cadeia produtiva, agravados por outros problemas aqui no Brasil como o caso da recessão brasileira, como é o caso também das mudanças na regra do pré-sal, que no meu ponto de vista foi um equívoco e as políticas também de conteúdo nacional. Essa questão depende de políticas macroeconômicas. As mudanças das regras em relação ao pré-sal podem facilitar a atração de investimentos. Acredito também que é necessário uma interlocução com a Petrobras e com outros agentes econômicos para que não haja uma mudança em relação a política de conteúdo nacional para que a cadeia produtiva brasileira possa se recuperar no próximo período. Em relação ao município, nós reduzimos as alíquotas do reparo naval porque não teremos uma atividade tão intensa como tivemos no último período, mas é necessário sempre fazer o reparo naval. Então, eu acredito que é possível e necessário apostar no reparo naval para que nossos parques navais se mantenham em atividade e, por outro lado, fortalecer o conselho de autoridade portuária que nós viabilizamos no ano passado a sua implantação em Niterói. Já está em fase de licenciamento o projeto de dragagem do canal de São Lourenço. Esse trabalho vem sendo liderado pelo secretário Luiz Paulino. Temos a confiança que esse processo será concluído no início do ano que vem e no nosso próximo mandato a prefeitura vai unir esforços colocando recursos e contrapartidas para que o desassoreamento dessa área possa ser efetivado por que esta é uma necessidade, sobretudo, das empresas de médio porte da área de reparo naval.
Ocupação do solo
O que fizemos em Niterói foi desenvolver parcerias para mitigar os efeitos dessa crise. Desenvolvemos projetos com os polos gastronômicos de Niterói que permitiram a gente reter o niteroiense, especialmente nos fins de semana. O trabalho que foi realizado também com o setor de hotelaria, com a nova lei de hotéis, incentivando e atraindo investimentos. Nós ampliamos nos últimos três anos de 1.500 para 3 mil o número de leitos nos hotéis, além da instalação de novos hotéis. Acredito q conseguimos nesses três anos, tirar do papel projetos há muito tempo esperados por Niterói no que diz respeito ao planejamento urbano e a gestão do uso do solo. Tiramos do papel o PUR de Pendobita, que era esperado há mais de 20 anos. Estruturamos e colocamos de pé e colocar de pé a maior obra de engenharia e infraestrutura da história de Niterói que foi a TransOceânica e vamos entregar em dezembro o túnel Charitas-Cafubá. Estamos estruturando a revisão do plano diretor estamos. Já ocorreram dezenas de audiências públicas e, agora em novembro, eu envio o novo plano para a câmara de vereadores. Isso também é um marco. O plano diretor está defasado há mais de 25 anos. Com isso, teremos uma orientação para o desenvolvimento mais sustentável, inclusive para a atração de investimentos para o setor de construção civil para o próximo período. Desenvolvemos um conjunto de ações que permitiram que a Região Oceânica, por exemplo, que durante décadas ficou abandonada, pudesse ter perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Revitalização do Centro de Niterói
Quando assumimos, desenvolvemos um programa de reordenamento do comércio informal do centro, que avançou, mas ainda precisa evoluir mais. O fato de estarmos investindo na guarda municipal, na secretaria de ordem pública, permite, através do diálogo com todos os segmentos melhorar cada vez mais o ordenamento. Outra coisa importante foi a conclusão da obra do prédio dos Correios e a implantação de projetos, como foi o caso do cinema do Caminho Niemeyer, e a reabertura do Teatro Popular. O Centro precisa de um projeto ambicioso de reestruturação. E hoje, temos um projeto bem estruturado, que foi amplamente debatido com a sociedade, que está em processo de licenciamento ambiental. Em função da crise macroeconômica, nós fizemos a opção de implantar esse projeto gradualmente. Tenho convicção que no próximo governo nós vamos tirar esse projeto do papel e Niterói terá uma belíssima porta de entrada no Centro. Nós recuperamos 350 quilômetros de ruas nesses três anos. Praticamente todos os eixos viários da cidade foram recuperados. Ainda há muito a ser feito, por isso é necessário seguir em frente. O Centro tem um projeto bem estruturado da operação urbana consorciada, que é um projeto previsto no estatuto das cidade. A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana previsto no estatuto das cidades.
Mobilidade urbana
Tiramos do papel o projeto do mergulhão, sofremos durante muito tempo em Niterói com essa obra parada. Não foi fácil. A obra já tinha sido iniciada e tivemos que desenvolver projeto executivo e fazer estudo de sondagem e finalmente concluir a obra. Implantamos reversíveis na Roberto Silveira, no Parque da Colina, no Largo da Batalha, que melhoraram a circulação de quem mora na Região Oceânica e sobretudo do acesso da Ponte para a zona sul. Com o mergulhão e a reversível melhoramos muito o transito na cidade. É necessário evoluir ainda porque mobilidade urbana diz respeito a qualidade de vida. Tiramos do papel importante projeto de ciclovias, conseguimos tirar do papel a obra da Avenida do Contorno, que só foi possível por meio da parceria da prefeitura com o governo do estado, federal e também com concessionária. Estamos tirando do papel a TransOceânica, vai reduzir muito o tráfego pesado em eixos saturados. Vamos entregar o túnel em dezembro e no segundo semestre de 2017 vamos inaugurar o corredor do BHS, que é um BRT mais evoluído, que vamos implantar na TransOceânica e finalmente vamos ter o terminal de integração do Largo da Batalha ligando até o Centro pelo BRS, que vai ser um corredor exclusivo de transporte. Não tenho dúvidas que a mobilidade vai deixar de ser um problema e vai passar a ser referência positiva para o Estado e para o Brasil. Mobilidade sempre se melhora com investimento em infraestrutura em obras viárias mas também na melhoria do sistema de transporte público. Essa obra vai mudar o paradigma da mobilidade urbana. Importante desenvolver sistemas de transporte que não incentivem o transporte indivual. Cidades desenvolvidas e modernas são aquelas onde a classe média usa o transporte público. O conceito da TRansOceânica é retirar 30 mil veículos por dia de circulação das ruas.
Segurança pública
Esse é o maior problema do meio urbano brasileiro. Esses problemas se agravaram porque a política de segurança do estado é um grave equívoco. Implantaram as UPPs no Rio e houve uma migração da mancha criminal e por outro lado os 10 mil policiais formados nos últimos 10 anos foram para as UPPs esvaziando os batalhões da Região Metropolitana. Então, Niterói está vivendo problemas relacionados a violência assim como em outras cidades. Mas não ficamos de braços cruzados. Desde o primeiro dia da nossa gestão, nós cooperamos com o estado, construindo 6 companhias para a PM, o que permitiu que o efetivo da PM em Niterói fosse praticamente o único que teve crescimento nos últimos três anos, mesmo tímido e insuficiente. Quando assumi, o efetivo era de 600 homens e chegou a mil homens. Construímos a Delegacia de Homicídios (DH), que Niterói não tinha para a Polícia Civil. Niterói investiu R$ 80 milhões em ações de segurança pública. Implantamos o sistema de monitoramento com o Cisp, dobramos efetivo da guarda e vamos avançar no próximo período porque vamos ampliar o efetivo para mil guardas municipais, vamos implantar os portais de segurança pública nas entradas e saídas da cidade e continuar nossa luta para que o 12º BPM sirva exclusivamente para Niterói, que hoje divide suas ações com Maricá.
Saúde
Com uma equipe competente, superamos uma crise dramática, ao contrário do nosso adversário. Pegamos a prefeitura com salários atrasados, obras paradas e enfrentamos todas as dificuldades. Nós cumprimos todos os compromissos que assumimos. Reabrimos o Getulinho e construímos sua nova emergência. Reabrimos o Mário Monteiro, que é a única unidade de urgência pública ou privada da Região Oceânica. Enquanto nosso adversário fechou hospitais e UPAs, nós reorganizamos a rede municipal de saúde. Hoje, 60 % das crianças atendidas pelo Getulinho são crianças que deixaram de ser atendidas nas UPAs que nosso adversário fechou. Saúde, administração pública, é coisa séria. É para quem tem preparo.
Criamos um programa de atração de investimentos na saúde privada. Através dessa parceria com setor privado, conseguimos salvar a Unimed de Niterói, fazendo um programa de recuperação fiscal. Conseguimos atrair investimentos como por exemplo o Hospital de Clínicas, que virou um complexo hospitalar de Niterói, que hoje é referência na região. Ampliamos o número de leitos no setor privado, inclusive reduzindo a carga tributária.
Parceria público privada
Não tenho dúvida que é melhor estratégia no contexto de redução da capacidade fiscal dos estados. É uma estratégia adequada que adotamos ao longo desses três anos. O que permitiu ampliar a receita corrente líquida de Niterói de ampliou R$ 1,2 bilhão para 1,9 bilhão. Isso sem aumentar impostos, apenas induzindo, modernização a administração. Eu vejo as PPPs como um caminho. Fizemos uma PPP que foi muito bem sucedida para reabrir o Caminho Niemeyer e recentemente inauguramos o Reserva Cultural. Niterói precisava ter cinema de rua de qualidade. O Reserva traz investimentos importantes, como o Festival do Rio. É importante não só para o lazer como para os investimentos na cidade. Outra PPP importante foi na área do mobiliário urbano, agregando qualidade urbana sem demandar recursos públicos. O caso emblemático, que virou um case, foi a PPP na área do saneamento, que não só mantivemos, como ampliamos permitindo Niterói chegar ao maior índice do Rio de Janeiro e o quinto do Brasil em saneamento ambiental. Alem de viabilizar os investimentos de água e novos reservatórios e novas estações de tratamento de esgoto.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental no Brasil precisa de uma revisão. Muitas vezes, o licenciamento virou um chek list de politicas públicas. Nós investimentos na implantação de um sistema chamdo E-cidades, onde acabamos com 44 sistemas de protocolos. Hoje temos um único sistema integrado completamente informatizado. Acabamos com 15 folhas de pagamento e eu acredito que já melhorou bastante a gestão da fazenda, por exemplo. As pessoas não sabiam onde estavam seus processos e hoje isso está disponível num portal. Tambem desenvolvemos um portal de transparência onde todos os contratos estão disponíveis para o cidadão, o que deu a Niterói o título de cidade mais transparente tanto da CGU como do MPF e também nos permitiu a modernização da secretaria de urbanismo e de meio ambiente. Fizemos o programa Casa do Empreendedor, que em menos de 24 horas está concedendo alvará e é isso que tem que ser feito no licenciamento cada vez mais. Ter um licenciamento ambiental bom, não significa que tenha que ser moroso. E possível ser rigoroso e ao mesmo tempo ágil. É esse caminho que estamos desenvolvendo para Niterói. Estudo de impacto ambiental analisa desde impacto ambiental até impacto viário. É necessário avançar. Vale citar ainda o concurso que fizemos para gestores na área ambiental.
Transportes
Recuperamos indicadores da cidade do ponto de vista de boa gestão fiscal, transparência, na área de saneamento que evoluímos e retomamos protagonismo regional e nacional. Niterói não é uma ilha num contexto de uma região metropolitana. Cada vez mais temos que provocar positivamente para que o estado desenvolva agenda para região metropolitana do Rio. Quando fui deputado apresentei um projeto de lei que propõe um plano metropolitano de desenvolvimento que integrasse as diversas ações com as regionais. Não é possível Niterói manter seu processo de desenvolvimento, se o entorno continuar sofrendo o que estamos observando em São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. Retomar a agenda do consorcio leste fluminense é um diálogo que vamos fazer com mais intensidade. Por exemplo, Niterói pode ajudar muito a esses municípios a desenvolverem projetos de gestão ambiental e saneamento porque tivemos um caso de sucesso em Niterói. Pode contribuir muito para agenda regional relacionada a área da saúde. Se esses municípios reorganizarem sua agenda de saúde, nós não vamos sofrer como estamos sofrendo a demanda crescente pelo desmantelamento da rede de saúde do Estado. Tivemos que nos dedicar muito a reorganização para iniciar um novo ciclo com modelo novo de gestão. Agora, poderemos nos dedicar mais a essa ação. Quando disputa campanha temos que ter muita responsabilidade. Estamos vivendo uma crise gravíssima no estado e falar em metrô em Niterói é complicado. Eu acredito que é possível tirar do papel o corredor de transporte da Alameda junto com a Ponte e fazendo a integração com sistema de transporte coletivo por ônibus que vêm de Alcântara. Isso vai ser muito importante para Niterói. Hoje a cidade sofre em termos de mobilidade não só na alameda como na zona sul com uma quantidade de enorme de linhas.
Centro de convenções, turismo e áreas de lazer
Nós conseguimos retomar investimentos na cidade e revitalizar áreas degradadas.
Reabrimos a Ilha da Boa Viagem. Muitos niteroienses nunca tinham atravessado aquela ponte. Tenho orgulho de ter feito a primeira obra de modernização do MAC. Tiramos a grade do pátio aproximando o museu da cidade e instalamos a iluminação do Peter Gasper. Hoje, o MAC voltou a ser ícone da cidade com toda potência que tem e sua projeção internacional. Da mesma forma, fizemos investimentos como o Horto do Fonseca, que ganhou o skatepark e o Reserva Cultural. Temos que desenvolver o projeto Orla desde a Região Oceânica, passando por Icaraí, São Francisco e Charitas. Se tivermos uma orla melhor desenvolvida vai atrair e desenvolver ainda mais o turismo. O Centro de convenções vamos fazer em parceria com setor privado. Temos hoje a cúpula do caminho Niemeyer que está subtilizada e vamos fazer logo no inicio do governo uma PPP para implantar centro de convenções de médio porte para Niterói. Acredito que o turismo, de fato, é um vetor de desenvolvimento econômico da cidade. Em função da crise do setor naval precisamos ter estratégias para não perder essa atividade econômica importante. A prefeitura em parceria com parceria privada, atuando em outros segmentos também com o desenvolvimento dos polos gastronômicos de Niterói, festivais, circuito nacional de vôlei de praia, a cultura junto com turismo são atividades que Niterói pode desenvolver.
Garantir receitas e reduzir despesas para viabilizar propostas
Manter diálogo com a sociedade no patamar da responsabilidade. Todos os compromissos que assumimos com a sociedade, nós cumprimos. Vamos fortalecer vocações econômicas e realizações de eventos da cultura do esporte, ampliar as PPPs. Encorajar investimentos como fizemos com a rede Dor, que vai implantar o Dor Prime na cidade, gerando 2 mil empregos. Nós aqui fizemos o dever de casa, tivemos um choque de gestão, estruturamos um plano estratégico, por isso, recebemos o prêmio da Firjan em boa gestão fiscal. Não tenho dúvidas de que Niterói fará essa travessia mais segura e mais tranquila no próximo período. Próximos dois anos ainda serão difíceis, sobretudo para o estado, que tem desdobramento nos municípios. Mantendo austeridade com gasto público quando crise for superada, Niterói terá ainda conquistas e melhor posicionada no cenário geral. Fizemos programa de modernização da gestão que contou com instituições da cidade como CDL, Sindilojas e extinguimos 20 órgãos. Por isso, é praticamente a única cidade que está realizando obras, pagando salários em dia.
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